Barroso determina a obrigatoriedade do passaporte de vacina para entrar no Brasil
Na noite deste sábado, 11, o ministro Luís Roberto Barroso (STF) determinou por liminar a obrigatoriedade do passaporte de vacina contra a Covid-19 para todo cidadão que chegar ao Brasil por meio de aeroportos e via terrestre. A medida já entrou em vigor.
Barroso destacou a omissão do Governo Bolsonaro e atendeu a pedido da Rede Sustentabilidade para que o Executivo fosse obrigado a adotar as recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“O ingresso diário de milhares de viajantes no país, a aproximação das festas de fim de ano, de eventos pré-carnaval e do próprio carnaval, aptos a atrair grande quantitativo de turistas, e a ameaça de se promover um turismo antivacina, dada a imprecisão das normas que exigem sua comprovação, configuram inequívoco risco iminente”, despachou Barroso.
Acesse a decisão completa clicando aqui.
