Senadores e deputados participam nesta quinta-feira (2) da sessão solene que inaugura os trabalhos do Congresso Nacional em 2023. Além dos parlamentares, a cerimônia marcada para as 15h no Plenário da Câmara deve contar com representantes dos Poderes Executivo e Judiciário.
A sessão de abertura dos trabalhos ocorre todos os anos. Após declarar inaugurada a sessão legislativa, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (reeleito à Presidência do Senado na tarde desta quarta-feira, dia 1º) anunciará a leitura de uma mensagem enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto deve abordar os temas e projetos considerados prioritários pelo Palácio do Planalto para o período que começa.
A mensagem do Executivo será entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e lida em Plenário pelo primeiro-secretário da Mesa do Congresso (nome que deve ser definido na manhã desta quinta). Mas já houve casos em que o próprio presidente da República leu pessoalmente o texto aos parlamentares. Isso ocorreu, por exemplo, em 1990, com José Sarney, e em 2003, no primeiro mandato de Lula.
Embora não haja previsão formal no Regimento Comum, o Poder Judiciário também encaminha uma mensagem na abertura dos trabalhos legislativos. Em alguns casos, o texto é apenas entregue pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ao presidente do Congresso. Foi o que ocorreu, por exemplo, em 2018, com a ministra Cármem Lúcia. Mas já houve situações em que o chefe do Judiciário leu o texto em Plenário, como aconteceu em 2021 com o ministro Luiz Fux.
O que é sessão legislativa
A sessão legislativa ordinária é o período de atividade regular do Congresso a cada ano. Cada sessão legislativa ordinária divide-se em dois períodos legislativos: o primeiro vai de 2 de fevereiro a 17 de julho, enquanto o segundo vai de 1º de agosto a 22 de dezembro. Cada quatro sessões legislativas compõem uma legislatura. Esta será a primeira sessão legislativa da 57ª Legislatura.
O mandato de um deputado federal corresponde a uma legislatura (quatro anos), enquanto os senadores têm mandato equivalente a duas legislaturas (oito anos).
Reuniões preparatórias
Antes da abertura da sessão legislativa do Congresso nesta quinta, o Senado e a Câmara dos Deputados farão reuniões preparatórias, destinadas à posse dos novos parlamentares e eleição da Mesa Diretora de cada uma das Casas.
No Senado, o atual presidente, Rodrigo Pacheco, já convocou para as 15h desta quarta-feira a primeira reunião preparatória, para a posse dos senadores eleitos em 2022. Em seguida será aberta a segunda reunião preparatória, para a eleição do presidente do Senado.
Se houver a concordância de pelo menos um terço dos senadores (27), ainda na quarta serão escolhidos os demais membros da Mesa: primeiro e segundo vice-presidentes e primeiro, segundo, terceiro e quarto secretários, com seus suplentes. Sem o acordo, a eleição para a Mesa ficará para uma nova reunião preparatória prevista para quinta, às 10h.
Fonte: Agência Senado
GENOCIDA PRESO
02/02/2023 - 14h51
A direita mostrou que é o pior lixo da história. um verdadeiro cocô. cocô não. este pode ser reciclado. o esterco da direita não tem como.
depredou os prédios dos três poderes da república. lutavam para ter um salário mínimo de 2 mil reais? Nada disso. Eram terroristas que queriam depor o painho eleito democraticamente, pela terceira vez. só mesmo painho para desbolsonarizar o corpo das pessoas. huashuashuas
E o governo do ex-presidente fujão/cagão? a propina era em ouro, velhos tempos em que os pastores pediam dízimos. Se modernizaram e nas reuniões do MEC o começo era “Ouremos”.
E o genocídio?
No ministério da Saúde (seria do genocídio?), tinha um general que foi ministro. Todo mundo sabia como ele conseguiu ser ministro. não se entendia como ele conseguiu ser general. lá, se alguém espirrasse, gritavam “SELVA”. e o genocídio rolava solto.
tic tac sua hora vai chegar. avisei que ele vai visitar o parça daniel silveira na papuda e ficarão nas mesma cela.