Servidoras do Ministério do Trabalho resgatam pessoas em situação análoga à escravidão em MG

Equipe foi formada apenas por mulheres, em ação inédita às vésperas do Dia Internacional da Mulher

Publicado em 06/03/2023 – 19:01

Por Felipe Mendes – Brasil de Fato – Rio de Janeiro (RJ)

Brasil de Fato — Três trabalhadores em situação análoga à escravidão foram resgatados por uma equipe formada exclusivamente por mulheres da Divisão para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os trabalhadores foram localizados em Bom Jardim de Minas (MG), na região da Zona da Mata Mineira, após ações fiscais realizadas entre os dias 27 de fevereiro e 3 de março.

A Auditora-Fiscal do Trabalho Andréia Donin, coordenadora da operação, explica que a formação de uma equipe totalmente feminina é uma ação inédita, pensada para marcar o Dia Internacional da Mulher, celebrado no próximo dia 8. O grupo que localizou os trabalhadores contou com oito Auditoras-Fiscais do Trabalho, duas agentes administrativas e uma motorista da equipe do MTE.

O grupo contou ainda com a participação do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública da União e da Polícia Federal. Todas as instituições foram representadas apenas por servidoras.

Os homens resgatados trabalhavam em um sítio, realizando serviços gerais e cuidando do gado. Duas das vítimas eram irmãos, que estavam sob condições degradantes desde 2015. Eles viviam em casebres precários, de um só cômodo, compartilhando o espaço com produtos químicos utilizados para controle de vermes dos animais, e recebiam cerca de R$ 100 por semana.

A terceira vítima, um homem de 74 anos, era explorado havia ainda mais tempo, ao menos 15 anos. Ele também recebia cerca de R$ 100 por semana – o que representa um rendimento médio mensal entre R$ 400 e R$ 500, bem abaixo do salário mínimo (atualmente em R$ 1.320). As vítimas não tinham acesso a alimentação adequada.

                                  Trabalhadores viviam em condições precárias – Divulgação/Ministério do Trabalho e Emprego

“O que mais me chocou foi a situação de miserabilidade a que estavam submetidos esses três trabalhadores. Eles eles comiam [apenas] arroz com feijão, não tinham acesso a carne. A proteína a que eles tinham acesso era ovo, e para consumir ovo, eles pagavam R$ 1 por ovo para a proprietária do sítio”, relata Donin.

Em outra ação realizada pela mesma equipe, foram constatadas irregularidades em uma fazenda que realiza pecuária de leite. Apesar de não haver caracterização de trabalho em condição análoga à de escravo, foram identificadas irregularidades. Os empregadores foram notificados pela equipe do MTE e as providências necessárias estão sendo tomadas.

Equipe feminina

A ação inédita repercutiu positivamente entre servidoras do MTE, segundo a coordenadora da operação. Andréia Donin conta que recebeu o contato de diversas colegas, de diferentes partes do país, que desejam participar de iniciativas semelhantes no futuro.

“O número de mulheres participando de operações de combate ao trabalho escravo tem aumentado gradativamente ao longo dos anos. A quantidade de participantes dessa operação é limitada por uma série de fatores, mas nas próximas operações eu vou contar com a presença dessas colegas”, afirma.

Denúncias podem ajudar

Para chegar às vítimas de situação análoga à de escravo, o MTE conta com o trabalho de setores internos de inteligência, além de denúncias feitas ao próprio ministério e a outros órgãos, como o Ministério Público ou a Defensoria Pública.

Um dos caminhos para fazer as denúncias é o Disque Direitos Humanos, ou Disque 100. As ligações podem ser feitas por qualquer telefone, fixo ou celular, e são gratuitas. O serviço funciona 24 horas por dia.

Edição: Rodrigo Durão Coelho