Foram definidas, nesta terça-feira (8), as presidências de 13 comissões permanentes. Resta eleger o colegiado, apenas, da Comissão Senado do Futuro
Publicado em 08/03/2023 – 20h18
Por Agência Senado
Agência Senado — Treze das 14 comissões permanentes do Senado elegeram nesta quarta-feira (8) seus presidentes. A eleição dos presidentes das comissões marca o início dos trabalhos dos colegiados. A definição de alguns vice-presidentes ainda ficou pendente e deve acontecer nas próximas reuniões. As escolhas dos presidentes geraram protestos de senadores oposicionistas, que consideraram a distribuição injusta.
Tradicionalmente, a ordem de escolha das presidências segue a proporcionalidade das bancadas de blocos e partidos. A maior delas é a do bloco Democracia (MDB, União Brasil, Podemos, PDT, PSDB e Rede), que conta com 30 senadores. O segundo é o Resistência Democrática (PSD, PT e PSB), com 28 parlamentares. O terceiro maior bloco é o Vanguarda (PL, PP, Republicanos e Novo), com 23 senadores.
Integrantes do bloco Vanguarda protestaram em várias reuniões para a eleição dos presidentes dos colegiados e se abstiveram de votar. Nas reuniões da Comissão de Educação (CE) e da Comissão de Relações Exteriores (CRE), o líder do PL, senador Carlos Portinho (PL-RJ), registrou sua insatisfação pelo fato de o bloco não ter conquistado nenhuma vaga nas presidências.
Ele citou a Constituição que determina que, na constituição das Mesas e de cada comissão, é assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares que participam da respectiva Casa.
“Cumpre registrar que o termo “tanto quanto possível” é para garantir que, havendo um número maior de partidos ou bloco do que o número de comissões, não será possível a distribuição observando a proporcionalidade, mas não é o caso. Hoje, o nosso bloco é o terceiro maior desta Casa, o que lhe garantiria, pela proporcionalidade, direito à presidência de quatro comissões, conforme o cálculo”, ressaltou.
Protesto semelhante foi feito pelo líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RJ), em comissões e também em entrevista coletiva após as eleições. Ele firmou que a oposição preferiu não participar do processo porque a regra da proporcionalidade, apesar de ter sido considerada na composição das comissões, não foi respeitada nas presidências.
“Nós vamos aguardar os desdobramentos das conversas que estão sendo feitas para verificar se há alguma alguma possibilidade de negociação. A nossa posição ficou clara por ocasião da votação”, disse Marinho, ao informar que há uma reunião marcada para esta quinta-feira (9) na Presidência do Senado. Ele não confirmou se algumas das vice-presidências que ainda não foram definidas podem ficar com o bloco Vanguarda.
Escolha
Também em diversas comissões, senadores dos outros blocos contestaram as falas dos integrantes do bloco Vanguarda. Segundo o Regimento Interno do Senado, o presidente de uma comissão deve ser eleito por seus membros em votação secreta. Na maioria das vezes, porém, as lideranças partidárias decidem esses nomes em acordos, respeitando a proporcionalidade entre as bancadas.
Os membros das comissões, tradicionalmente, referendam essas escolhas, mas nada impede o surgimento de outros candidatos e a disputa no voto, o que não ocorreu. As eleições se deram com chapas únicas, sem o registro de outros candidatos pelo bloco Vanguarda.
Na CE e na CRE, o líder do PDT, senador Cid Gomes (PDT-CE), afirmou que que o bloco Vanguarda optou por não participar de um “esforço eclético, amplo, de entendimento” em torno da eleição para a Mesa do Senado. Assim, segundo o senador, não é razoável que o bloco almeje a presidência de comissões. Ele lembrou que o bloco Vanguarda tem participação assegurada em todas as comissões da Casa.
“O bloco parlamentar Vanguarda resolveu não participar de um esforço de uma Mesa eclética, porque a Mesa é a baliza de todas as direções, e as comissões são uma sequência disso, uma sequência natural. Então, no momento em que o bloco não participou da presidência que, na Mesa, é o principal cargo, isso fez com que se entendesse que eles estavam fora da disputa pelos demais órgãos de direção”, explicou.
O líder do PSD, senador Otto Alencar (PSD-BA), também afirmou que o embate na eleição para a Presidência do Senado fez com que os dois blocos que apoiaram a eleição do presidente Rodrigo Pacheco pudessem indicar os presidentes das comissões.
“Isso foi decidido com os blocos Democracia e Resistência Democrática. Essa decisão coletiva não pode ser revogada por uma decisão de ordem pessoal”, opinou.
Trabalhos
Com as eleições dos presidentes, os colegiados agora retomam os trabalhos. Além da análise prévia de todos os projetos que tramitam pelo Senado, as comissões fiscalizam o trabalho do Poder Executivo, acompanham a execução de políticas públicas e propõem emendas ao Orçamento da União.
No total, são 14 comissões permanentes, 13 delas com presidentes eleitos. Falta apenas a Comissão Senado do Futuro (CSF), que pode ser alterada para dar origem a outro colegiado para defender o Estado democrático de direito.
“A comissão que foi criada mais recentemente foi a Comissão de Segurança Pública. Era uma distorção não termos uma comissão de segurança no Senado. Agora eu tenho uma proposta que é a transformação da Comissão Senado do Futuro em uma comissão permanente de defesa do Estado democrático de direto. Eu considero muito importante que haja a permanente vigilância do Senado depois de tudo que aconteceu”, afirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em fevereiro.
Eleitos nas comissões permanentes nesta terça-feira:
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Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) – Presidente: Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
Vice-Presidente: A definir
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Comissão de Assuntos Sociais (CAS) – Presidente: Humberto Costa (PT-PE)
Vice-Presidente: Mara Gabrilli (PSD-SP)
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Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – Presidente: Davi Alcolumbre (União-AP)
Vice-Presidente: A definir
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Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) – Presidente: Carlos Viana (Podemos-MG)
Vice-Presidente: A definir
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Comissão de Direitos Humanos (CDH) – Presidente: Paulo Paim (PT-RS)
Vice-Presidente: Zenaide Maia (PSD-RN)
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Comissão de Desenvolvimento Regional (CRH) – Presidente: Marcelo Castro (MDB-PI)
Vice-Presidente: Cid Gomes (PDT-CE)
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Comissão de Educação (CE) – Presidente: Flávio Arns (PSB-PR)
Vice-Presidente: Cid Gomes (PDT-CE)
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Comissão de Infraestrutura (CI) – Presidente: Confúcio Moura (MDB-RO)
Vice-Presidente: A definir
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Comissão de Meio Ambiente (CMA) – Presidente: Leila Barros (PDT-DF)
Vice-Presidente: Fabiano Contarato (PT-ES)
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Comissão de Agricultura (CRA) – Presidente: Soraya Thronicke (União-MS)
Vice-Presidente: A definir
- Comissão de Relação Exteriores (CRE) – Presidente: Renan Calheiros (MDB-AL)
Vice-Presidente: A definir
- Comissão Senado do Futuro (CSF) – Presidente: A definir
Vice-Presidente: A definir
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Comissão de Segurança Pública (CSP) – Presidente: Sérgio Petecão (PSD-AC)
Vice-Presidente: Jorge Kajuru (PSB-GO)
- Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) – Presidente: Omar Aziz (PSD-ML)
Vice-Presidente: A definir
Paulo
09/03/2023 - 19h32
Agora vai…