Inquérito contra distribuidoras de combustível segue parado no Cade

Um inquérito aberto pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pretende investigar um suposto alinhamento das empresas Raízen (Shell), Vibra (ex-BR) e Ipiranga, as três maiores distribuidoras de combustível do país, que viola “o caráter competitivo de licitações”.

As três empresas teriam se organizado e concordaram não competir em dois leilões de terminais de combustíveis em portos, organizado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). A suspeita é de que as empresas apresentaram propostas conjuntas em um consórcio, infringindo as regras pela disputa de licitações.

O inquérito administrativo foi aberto pelo Cade em 2019, mas já foi prorrogado em 60 dias por 20 vezes desde abril de 2020. A fase de inquérito administrativo é apenas o início de uma investigação, evoluindo para um processo administrativo apenas em casos com indícios robustos de fraude econômica.

Procurado pelo Metrópoles, o Cade não se pronunciou acerca da demora. O órgão, no entanto, afirmou que inquéritos administrativos possuem prazo máximo de 180 dias, mas que podem ser renovados a cada 60 dias em casos de “difícil elucidação”.