A posição do MPF sobre aprovação do Marco Temporal

Foto: Marco Antônio Teixeira/Infoglobo

Governo zera impostos em maquinas da indústria e diversos setores serão beneficiados

Por Ruann Lima

10 de maio de 2023 : 11h04

O governo brasileiro decidiu zerar o imposto de importação de 564 máquinas e equipamentos utilizados pela indústria no Brasil, mas fabricados no exterior, além de 64 itens de informática e telecomunicações. Essa isenção tarifária valerá até 31 de dezembro de 2025 e beneficiará mais de 40 setores da economia, como metalurgia, eletricidade e gás, veículos automotores, máquinas e equipamentos, e celulose e papel.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), cerca de 80% desses equipamentos são importados dos Estados Unidos, China, Alemanha e Itália, pois não há produção nacional. A medida foi aprovada pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) e será publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União (DOU).

Além disso, foi aprovada a aplicação de medida antidumping para importação de cápsulas de gelatina do México e dos Estados Unidos. Essas cápsulas são utilizadas para facilitar a ingestão de remédios e suplementos. Segundo o MDIC, a sobretaxação é necessária para evitar dano à indústria brasileira, pois foi verificada a existência de prática desleal de comércio. A medida será aplicada por até cinco anos.

Por fim, o Gecex decidiu voltar a cobrar imposto de importação de proteínas e substâncias proteicas texturizadas vindas dos países do Mercosul, devido aos prejuízos causados à indústria nacional. A tarifa consolidada no Mercosul é de 11,2%. A medida visa permitir que o setor produtivo concorra em maior igualdade de condições de preço e continue investindo no aumento da capacidade produtiva e geração de emprego e renda no país.

Ruann Lima

Paraibano e Estudante de Jornalismo na UFF

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