O presidente Lula assinou uma Medida Provisória (MP) com enfoque na educação, durante evento no Crato, interior de Ceará. Firmada nesta sexta-feira (13), a MP pretende retomar 3.500 obras inacabadas ou paralisadas em instituições escolares. Até o momento, a MP não foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
O investimento estimado para o projeto é de R$ 4 bilhões para esses próximos quatro anos de mandato. De acordo com o Ministério da Educação, a medida pode resultar na criação de 450 mil vagas para servidores da rede pública de ensino.
O governo federal e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estão se preparando para retomar as obras paralisadas ao redor do país. Com a MP em andamento, serão firmados novos contratos, estabelecendo valores e prazos atualizados para garantir a conclusão adequada dos projetos.
“Como a quase integralidade (95,83%) das obras que se encontram na situação de paralisadas ou inacabadas teve pactuações firmadas entre 2007 e 2016, a adoção da medida viabiliza a retomada, já que o INCC acumulado pode chegar a mais de 200%, dependendo do período”, declarou o Palácio do Planalto em comunicado.
O governo espera entregar à população 1.200 creches e pré-escolas, 1.000 escolas de ensino fundamental, cerca de 1.200 quadras esportivas ou coberturas de quadras, 40 escolas de ensino profissionalizante e 86 obras de reforma ou ampliação. Os estados e municípios terão um prazo de 24 meses para finalizar as obras, podendo prorrogar, em uma única ocasião, pela mesma quantidade de tempo.
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