Desembargador de SC é denunciado por manter doméstica em condições análogas a escravidão

Testemunhas indicam que a trabalhadora vive na casa de Jorge Luiz Borba, em Florianópolis, há 20 anos sem receber salário e em condições precárias.

A Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão na casa do desembargador Jorge Luiz Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis, nesta terça-feira (6). O juíz é suspeito de manter uma trabalhadora doméstica em condição análoga à escravidão. 

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o mandado contra Jorge Luiz Borba a pedido do Ministério Público Federal (MPF). O Ministério do Trabalho acompanha a operação, na qual o STJ determinou o resgate imediato da trabalhadora doméstica do desembargador. 

De acordo com os com as investigações do MPF, testemunhas afirmam que a mulher vive na casa do magistrado e de sua esposa há, pelo menos, 20 anos, sem receber salário, sem ter registro na carteira e é submetida a trabalho forçado e maus tratos. A trabalhadora é surda e muda, mantida na residência sem ter qualquer convívio social, muito menos acesso a condições adequadas de saúde.

Além do resgate da mulher, o STJ decretou a emissão de guias para quitar todas as verbas trabalhistas a que ela tem direito, segundo as informações do jornal O Globo.