Segundo o Metrópoles, a medida resultou na diminuição de R$ 20,3 bilhões nas receitas estaduais. A quantia corresponde a 80 hospitais especializados em atendimento à mulher ou ao montante destinado pelo governo Lula para investimentos em obras ao longo deste ano.
A escolha feita por Jair Bolsonaro em 2022 de diminuir o ICMS aplicado aos combustíveis teve como objetivo reduzir sua falta de popularidade e melhorar suas perspectivas eleitorais.
De acordo com as informações fornecidas pelo Observatório Social do Petróleo (OSP), utilizando dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), foi constatado que a redução na arrecadação dos estados devido à diminuição do ICMS dos combustíveis, implementada por Jair Bolsonaro, ocorreu no período de julho de 2022 a abril de 2023.
Devido ao corte, o setor educacional deixou de receber um montante de R$ 5,3 bilhões no período compreendido entre julho do ano passado e abril deste ano, resultando em uma redução de 4,5% em comparação com o mesmo período anterior.
O imposto é o principal tributo nos estados brasileiros, sendo essencial para compor os orçamentos das áreas de saúde e educação nos municípios.
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