O relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil indicou um crescimento das invasões e conflitos em territórios indígenas com a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022.
O documento é uma pesquisa anual do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), um órgão vinculado à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), criado em 1972.
O que dizem os números
No ano passado, 467 casos de violência contra o patrimônio foram registrados. Em casos de conflitos territoriais, o total contabilizado foi 158 e de invasões possessórias, exploração ilegal de recursos de danos ao patrimônio, 309. Nas duas situações os números são recordes. Essas ocorrências afetaram 218 terras indígenas em 25 estados do país.
“O ano de 2022 representou o fim de um ciclo governamental marcado por violações e pela intensificação da violência contra os povos indígenas no Brasil”, afirmou o Cimi.
Segundo o relatório, são seis os principais motivos de invasões a terras indígenas em 2022. São eles: desmatamento, com 74 casos; extração ilegal de recursos naturais, 65 casos; garimpo ou mineração, 45; caça e/ou pesca ilegal, também 45; agropecuária, 37; e grilagem, com 32.
As mortes infantis cresceram 35% nos últimos anos: de 2019 a 2022, 3.552 crianças de zero a quatro anos morreram, contra 2.627 durante 2015 a 2018.
Terras não demarcadas
A gestão Bolsonaro não registrou demarcação de terras indígenas pelo governo federal durante os quatro anos em que ele esteve no poder. Esse fato foi inédito desde o início do processo, com a Constituição de 1988.
“Como nos três anos anteriores, os conflitos e a grande quantidade de invasões e danos aos territórios indígenas avançaram lado a lado com o desmonte das políticas públicas voltadas aos povos originários, como a assistência em saúde e educação, e com o desmantelamento dos órgãos responsáveis pela fiscalização e pela proteção destes territórios”, afirmou o Conselho.
Para o Cimi, o governo ignorou a “obrigação constitucional de demarcar e proteger as terras tradicionalmente ocupadas pelos povos originários” e flexibilizou o direito, com projetos de lei e medidas administrativas para “liberar a exploração de terras indígenas”.
Em comparação com 2021, as mortes de indígenas diminuíram – esse foi o único ponto de melhora de 2022 entre os dados relevantes. O índice caiu 11,5%, totalizando 180 casos de assassinatos de indígenas.
No entanto, a violência física contra essa população cresceu. Foram 416 casos no ano passado, quase 10% a mais do que no ano anterior. Os principais foram:
- Assassinatos – 180
- Ameaças – 87
- Racismo e discriminação – 38
- Abuso de poder – 29
- Tentativa de assassinato – 28
- Violências sexuais – 20
“Tomados em conjunto, os quatro anos sob o governo de Jair Bolsonaro apresentaram uma média de 373,8 casos de Violência contra a Pessoa por ano – nos quatro anos anteriores, sob os governos de Michel Temer e Dilma Rousseff, a média foi de 242,5 casos anuais”, declarou o Cimi.
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