Especialistas* da ONU condenaram hoje o ataque contínuo e sistemático de violência cometido contra os palestinos em Gaza, com a maioria das vítimas sendo mulheres e crianças nos últimos sete meses.
“Estamos horrorizados com os detalhes que emergem das valas comuns recentemente desenterradas na Faixa de Gaza. Mais de 390 corpos foram descobertos nos hospitais Nasser e Al Shifa, incluindo de mulheres e crianças, com muitos alegadamente mostrando sinais de tortura e execuções sumárias, e potenciais casos de pessoas enterradas vivas”, disseram os especialistas.
Observaram que as mulheres, as moças e as crianças em geral estão entre as pessoas mais expostas ao perigo neste conflito e que, até 29 de abril de 2024, dos 34.488 palestinos mortos em Gaza, 14.500 eram crianças e 9.500 mulheres. Outros 77.643 ficaram feridos, dos quais 75% são mulheres. Mais de 8.000 outras pessoas estão desaparecidas ou sob os escombros – e os especialistas observaram que pelo menos metade delas podem ser consideradas mulheres e crianças. Observaram também que cerca de 63 mulheres, incluindo 37 mães, são mortas diariamente e que se pensa que 17 mil crianças palestinas ficaram órfãs desde o início da guerra em Gaza.
1,7 milhões de pessoas estão deslocadas internamente e 1,1 milhões deverão enfrentar níveis catastróficos de insegurança alimentar. De acordo com relatórios da ONU, um número de mulheres e moças também foram desaparecidas à força pelos militares israelitas desde o início do ataque de Israel. Os especialistas notaram que as forças israelitas também destruíram a maior clínica de fertilidade de Gaza, que supostamente armazenava 3.000 embriões.
“O tratamento de mulheres grávidas e lactantes continua a ser terrível, com o bombardeio direto de hospitais e a negação deliberada de acesso a instalações de saúde por atiradores israelitas, combinado com a falta de camas e recursos médicos, colocando cerca de 50.000 mulheres palestinas grávidas e 20.000 recém-nascidos correndo riscos inimagináveis. Mais de 183 mulheres por dia dão à luz sem alívio da dor, enquanto centenas de bebês morrem devido à falta de eletricidade para alimentar as incubadoras”, afirmaram. “As condições terríveis resultaram em aumentos de abortos espontâneos em até 300 por cento. 95 por cento das mulheres grávidas e lactantes enfrentam grave pobreza alimentar”.
Os especialistas disseram que as mulheres em trabalho de parto dão à luz seus bebês em circunstâncias horríveis. De acordo com o UNFPA, cerca de 155 mil mulheres grávidas e novas mães lutam para sobreviver e ter acesso a cuidados de saúde básicos. Além disso, cerca de 690.000 mulheres e moças em Gaza que necessitam de produtos de higiene menstrual não conseguem gerir o seu ciclo menstrual com privacidade e dignidade, havendo alguns relatos de ingestão de pílulas contraceptivas para evitar condições menstruais pouco higiênicas.
Afirmaram que a destruição em massa sem precedentes de habitações e as condições precárias de vida em tendas tiveram um impacto desproporcional nas mulheres e nas moças, nomeadamente na sua segurança pessoal e privacidade.
“Nada ilustra melhor a violência sistemática infligida às mulheres e aos seus filhos do que a história de uma criança que foi salva do ventre da sua mãe depois de ter sido morta num ataque israelita na Faixa de Gaza, e morreu dias depois numa incubadora, em 26 de abril”, disseram os especialistas.
Ficaram consternados com os contínuos relatos de agressão sexual e violência contra mulheres e moças, incluindo contra as detidas pelas forças de ocupação israelitas. Os especialistas afirmaram que o Governo de Israel falhou continuamente na condução de uma investigação independente, imparcial e eficaz aos crimes denunciados.
“Estamos consternados com o fato das mulheres estarem sendo alvo de ataques tão cruéis, indiscriminados e desproporcionais por parte de Israel, aparentemente não poupando meios para destruir as suas vidas e negar-lhes os seus direitos humanos fundamentais”, afirmaram.
“Israel deve cessar todas as hostilidades e os Estados devem acabar imediatamente com a exportação de todas as armas. Estes Estados não podem continuar a ignorar o fato de que as armas são utilizadas para matar e mutilar mulheres e crianças inocentes. Não pode haver mais desculpas”, disseram os especialistas. “As mulheres e as crianças têm direito a proteção especial ao abrigo do direito humanitário internacional e dos direitos humanos”.
* Os especialistas: Reem Alsalem, Relatora Especial sobre a violência contra mulheres e meninas, suas causas e consequências; Francesca Albanese, Relatora Especial sobre a situação dos direitos humanos no Território Palestino ocupado desde 1967; Balakrishnan Rajagopal, Relator Especial sobre o direito à habitação adequada; Michael Fakhri, Relator Especial sobre o direito à alimentação; Pedro Arrojo Agudo, Relator Especial sobre os direitos humanos à água potável e ao saneamento; Paula Gaviria Betancur, Relatora Especial sobre os direitos humanos dos deslocados internos; Ben Saul, Relator Especial para a promoção e protecção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais na luta contra o terrorismo
Os especialistas fazem parte do que é conhecido como Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos. Procedimentos Especiais, o maior órgão de peritos independentes no sistema de direitos humanos da ONU, é o nome genérico dos mecanismos independentes de apuramento de fatos e monitorização do Conselho. Os titulares de mandatos de Procedimentos Especiais são especialistas independentes em direitos humanos nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos para abordar situações específicas de países ou questões temáticas em todas as partes do mundo. Os especialistas em Procedimentos Especiais trabalham de forma voluntária; eles não são funcionários da ONU e não recebem salário pelo seu trabalho. Eles são independentes de qualquer governo ou organização e atuam a título individual.
Publicado originalmente pela ONU em 06/05/2024
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