O Programa Cisternas, de apoio à captação de água de chuva e outras tecnologias sociais no Brasil, foi retomado com o investimento de mais de R$ 562 milhões. O anúncio da iniciativa foi feita nesta quinta-feira (27), pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Com a iniciativa, famílias de baixa renda e produtores agrícolas poderão ter acesso à água de qualidade para consumo e produção de alimentos em todo o território brasileiro, com foco nos biomas Semiárido e Amazônico. As previsões do programa indicam que cerca de 60 mil famílias podem ser beneficiadas com o retorno das atividades.
O que viabiliza a execução do Programa Cisternas é uma parceria entre o governo federal, entes públicos e organizações da sociedade civil, com convênios ou termos de colaboração. Segundo a Agência Brasil, o processo de implementação das cisternas conta com atividades de mobilização social, capacitação e organização do processo construtivo, com ações de entidades privadas sem fins lucrativos.
Junto ao anúncio, o governo lançou dois editais para a contratação de cisternas de consumo e produção de alimentos no Semiárido, bem como para a contratação de sistemas individuais e comunitários de acesso à água na Amazônia, evidencia a Agência Brasil. Para a construção destas tecnologias, serão disponibilizados R$ 500 milhões.
Um aditivo ao acordo de cooperação técnica (ACT) entre o MDS, a Fundação Banco do Brasil e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) também foi assinado. O texto prevê a retomada da parceria para a construção de cisternas no Semiárido, além de associar as tecnologias a repasses financeiros e assistência técnica às famílias de produtores agrícolas de baixa renda, por meio do Programa Fomento Rural. Neste tópico, serão investidos R$ 46,44 milhões.
1.188 famílias e 216 escolas também receberão benefícios, por intermédio de um acordo judicial entre o MDS e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC). A execução do programa irá receber R$ 16 milhões, atendendo famílias de baixa renda.
O Programa Cisternas nasceu em 2003, atuando com muito foco no Semiárido brasileiro e, anos depois, em outras áreas do Nordeste. Hoje, ele já se expandiu para outros biomas, inclusive o da Amazônia. De acordo com o MDS, em mais de 20 anos de programa, mais de 1,14 milhões de cisternas foram construídas no país.
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