O padre Julio Lancellotti, referência na luta dos direitos humanos, comemorou uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, neste domingo (30).
“É muito bom e é uma decisão histórica”, declarou o padre em entrevista ao portal Metrópoles.
Moraes determinou que o governo federal formulasse uma proposta para a Política Nacional para a População em Situação de Rua em 120 dias. Segundo o padre, foi convocada uma audiência pública que ouviu diversas pessoas em situação de rua e grupos sociais que atuam na linha de frente com esses indivíduos para a elaboração do plano.
“Também levamos em consideração um decreto que já existia. Quando Lula era presidente, ele fez um decreto estabelecendo uma política nacional que muitos municípios aderiram e muitos outros não”, explica Lancellotti.
O ministro do STF determinou a criação de um plano a nível federal e estadual, além de determinar recursos também para os municípios seguirem a nova proposta. Para Lancellotti, é possível a criação de um plano efetivo dentro do limite estabelecido por Moraes, pois “não estão partindo do zero”, tendo em vista que já existem tais propostas, sugestões e decretos em andamento. “A grande questão não é o plano, a grande questão é executar”, disse.
Alexandre de Moraes concedeu parcialmente a cautelar impetrada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), a Rede Sustentabilidade e pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) para o desenvolvimento da proposta.
Na entrevista, o padre também relembrou que a prefeitura de São Paulo continua realocando as pessoas em situação de rua da cidade e retirando os pertences, o que vai em direção oposta ao que Moraes determinou. “A prefeitura continua agindo de maneira ilegal, de forma irresponsável e desumana”
“Locação social, bolsa aluguel, maior número de leitos na rede hoteleira, retorno para a família de origem e repúblicas autônomas”, indica o padre como medidas para solucionar a questão das pessoas em situação de rua de maneira digna. “São miitas as sugestões e o poder público sabe delas. Não faz, porque não quer”
O Padre Julio Lancellotti finaliza a entrevista relembrando a necessidade de lutar pelas minorias sociais, em específico as pessoas em situação de rua.
“Nós temos que trabalhar pelo bem comum, para que não falte comida, teto, trabalho, terra para ninguém, como pede o Papa Francisco. Essa é uma lut contínua e permanente e que vai ser realizada na história. Essa luta pode dar sentido à nossa vida. Ninguém vai ser feliz enquanto tantos estão tendo que dormir na calçada sem proteção, sem alimento, sem acesso à água potável. Então para o bem comum, esse é o sentido da nossa vida. Continuemos lutando, trabalhando e dando sentido à nossa vida para que todos sejamos irmãos.”
Nenhum comentário ainda, seja o primeiro!