40 denunciados pelos ataques golpistas em 8 de janeiro estão na mira da Procuradoria-Geral da República. Nesta segunda-feira (4), o órgão pediu ao Supremo Tribunal Federal uma “condenação exemplar” dos participantes dos atos terroristas.
As alegações finais apresentadas pela pelo coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos e subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, contrapõem os argumentos da defesa dos denunciados. Com este documento, a soma de processos encaminhados pela PGR ao STF chegou ao número 116.
Para Santos, “o propósito criminoso era plenamente difundido e conhecido” pelos denunciados pelas invasões e depredações das sedes dos Três Poderes em Brasília. Os pedidos de condenação dos réus são reiterados “por se tratar de crimes graves praticados em contexto multitudinário que visavam implantar regime autoritário no lugar de um governo legitimamente eleito”.
A PGR entende que não há dúvidas de que os acusados incitaram a presença do Exército nas ruas, a fim de estabelecer a ditadura pedida por eles diante do resultado das eleições presidenciais de 2022, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) perdeu para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
As alegações finais indicam, ainda, que a constatação final se deu devido a organização dos atos golpistas e a ampla difusão de mensagens de convocação de bolsonaristas de todo o território brasileiro à Brasília no dia 8 de janeiro.
O Ministério Público Federal indica que os denunciados podem cumprim pena de 30 anos de reclusão pelos seguintes crimes:
- associação criminosa armada;
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- dano qualificado por violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima;
- e deterioração de patrimônio tombado.
O órgão indica, ainda, que os prejuízos materiais ao governo já ultrapassaram a casa dos R$ 25 milhões com as destruições feitas nos prédios do Senado, da Câmara, do Planalto e do STF. O vandalismo bolsonarista acumulou, em prejuízos: R$ 3,5 milhões no Senado; R$ 1,1 milhão na Câmara dos Deputados; R$ 9 milhões no Palácio do Planalto; e R$ 11,4 milhões no Supremo Tribunal Federal.
As penas previstas aos réus incluem o ressarcimento integral dos danos causados.
A presidente do STF, Rosa Weber, agendou sessões extraordinárias com a Corte para julgar as três primeiras ações envolvendo acusados de vandalizar as instalações dos prédios públicos.
O tribunal irá se reunir às 9h30 nos dias 13 e 14 de setembro, com o objetivo de examinar os casos de três indivíduos apontados como responsáveis pelos atos antidemocráticos ocorridos no Palácio do Planalto e no Congresso Nacional no início do ano.
carlos
05/09/2023 - 08h39
Independente de ser do governo ou não essa revolta tem o dedo do genocida, que nunca faz nada, é um verdadeiro santo entre aspas um vagabundo dos mais abjetos desprezível um ser não vou chama-lo de ser humano porque é tudo que não é um delinquente que veio ao mundo pra fazer o mau ao ser humano, João se aplica bem a ele : 10:10 o ladrão não veio somente a roubar, mas para matar e destruir. Foi isso que esse animal fez.