O ministro Gilmar Mendes, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou em uma entrevista à Folha de S. Paulo que a decisão da Corte, que atribui responsabilidade aos veículos de imprensa por declarações de entrevistados, pode ser objeto de ajustes.
“Existe essa possibilidade. Se houver imprecisões factuais ou evidências que realmente a tese vai além de determinados julgamentos, é possível realizar ajustes”, afirmou Gilmar Mendes, ao responder sobre a possibilidade de revisão da decisão.
O contexto específico abordado por Mendes diz respeito às declarações feitas ao vivo por entrevistados: “É um caso bastante singular e específico. E, obviamente, suscita dúvidas quanto à amplitude, especialmente da tese. Recentemente, um jornalista mencionou para mim a transmissão ao vivo dessas entrevistas e a possibilidade de atribuir responsabilidade ao veículo de comunicação. Eu disse que é crucial que isso seja debatido, pois buscamos justiça, procuramos uma fórmula equitativa que ofereça segurança e evite injustiças”.
A decisão do STF permite a responsabilização dos veículos de imprensa por declarações falsas de entrevistados. Entidades ligadas à imprensa estão elaborando um documento a ser apresentado à Organização dos Estados Americanos (OEA) para denunciar a decisão do STF. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, afirmou que a imprensa não é responsável por declarações de terceiros, salientando que os veículos podem ser responsabilizados apenas em casos de má-fé.
Patriotário
02/12/2023 - 10h09
Quando uma cadelinha de miliciano comenta sobre venda de alguma coisa da feira, na verdade pensa, sonha, baba por um produto vegetal que usa pra se alimentar.
Isso mesmo : O CAPIM.
Dudu
01/12/2023 - 15h55
Quem faz mudanças em algo é a lei, os tribunais não fazem leis.
Também os juízes não fazem comentários a respeito de nada, só se manifestam nas sentencias.
Mas isso acontece em países sérios e civilizados onde os Gilmar Mendes da vida vendem tomate na feira.