Representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) reuniram-se com o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, nesta terça-feira, 19, em Brasília, para discutir a criação de um Pacto por um Conteúdo Nacional Justo, voltado para a revitalização da indústria naval brasileira e seus estaleiros, envolvendo ministérios, governadores de estados que têm estaleiros ativos (PE, BA, ES, RJ, SC e RS) e trabalhadores.
A articulação para o Pacto será coordenada pelo MTE, com foco no potencial de geração de emprego e renda da política pública de conteúdo local. Além do MTE, participam do processo os ministérios de Indústria e Comércio, Minas e Energia e Casa Civil.
Entre os trabalhadores estão ainda representantes da Central Única de Trabalhadores (CUT), Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM) e Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias da Construção e da Madeira (Conticom).
A Petrobrás, a maior empresa brasileira demandadora de navios e plataformas do país, também participará das tratativas. O objetivo é que o novo pacto apresente proposta de conteúdo nacional justo já para navios que estão listados no Planejamento Estratégico da estatal para o período 2024-2028.
“O objetivo é ter uma ação coordenada dentro do governo visando a rápida geração de emprego e renda por meio das atividades de construção de blocos de navios, de módulos de plataformas, e descomissionamentos de embarcações. Estão previstos 53 descomissionamentos até 2030”, destaca o coordenador- geral da FUP, Deyvid Bacelar, ao qualificar como “muito produtiva” a reunião com o ministro Marinho.
Ficou consensuado que o processo de descomissionamento implicará a organização de uma rede de catadores de resíduos sólidos, de forma a ampliar oportunidades econômica e financeira para esses trabalhadores. “Uma plataforma tem aço, fio, cobre, material elétrico, eletrônico etc, ou seja, uma série de materiais recicláveis”, lembra Bacelar.
O encontro com Marinho discutiu também a necessidade de qualificação profissional para trabalhadores da indústria naval, de grandes obras que ocorrerão – tais como a expansão da refinaria Abreu Lima (PE), o Polo Gaslub Itaboraí (RJ) – e paradas de manutenção do sistema Petrobrás.
Segundo o dirigente da FUP, o programa Qualifica PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) pode ser usado para isso. Para Bacelar, a agenda de grandes obras e paradas de manutenção passa também pelo processo de mediação do governo para a negociação coletiva mínima de salários e direitos trabalhistas.
Durante a reunião, os trabalhadores encaminharam a Carta de Maragogipe (BA) – destinada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva -, fruto de audiências públicas feitas em cidades do recôncavo baiano.
O documento reivindica à Petrobras a revitalização do Estaleiro Enseada e a reabertura do canteiro de obras de São Roque do Paraguaçu e a disponibilização do Canteiro para que as empresas possam utilizá-lo para execução dos serviços das encomendas da estatal e de descomissionamento de plataformas, garantindo assim a geração de empregos, base para o desenvolvimento social.
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