A Justiça Federal suspendeu a queixa-crime movida pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, contra o influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark, devido a críticas feitas nas redes sociais.
Monark utilizou seu perfil na plataforma Rumble para rebater declarações de Dino sobre a regulamentação das redes sociais, o que resultou em acusações de injúria e difamação por parte do ministro.
O desembargador Fausto Martin de Sanctis, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) em São Paulo, considerou as expressões utilizadas pelo influenciador como um “mal-educado desabafo”, porém, não o suficiente para justificar uma ação penal.
As declarações de Monark, feitas entre maio e junho, incluíram termos como “autoritário”, “tirânico”, “malicioso”, “perverso”, entre outros, em relação ao ministro.
Embora tenha reconhecido o uso de expressões desnecessárias e aviltantes, o desembargador Sanctis enfatizou o direito à crítica das autoridades públicas pela sociedade, ressaltando que o exercício de autoridade deve ser pautado por princípios como o respeito e o compromisso em servir.
Com a decisão, as restrições anteriormente impostas ao influenciador, como a proibição de novos ataques a Flávio Dino, foram suspensas. No entanto, o ministro ainda tem a possibilidade de recorrer da decisão, apesar da suspensão do processo movido contra Monark.
Kleiton
01/01/2024 - 07h00
Um bode autoritário e ignorante, o novo momo ministro do inferior tribunal federal é exatamente isso.
Mas não é nenhuma novidade, já foi dito aqui.