Nova lei mira organizadores de protestos ambientalistas e estipula multa de até 60 mil euros – a punição anterior máxima era de 15 mil euros.
A câmara baixa do Parlamento italiano aprovou nesta quinta-feira (18/01) uma lei que fixa multas de 40 mil a 60 mil euros (R$ 321,7 mil) para pessoas que desfigurarem ou danificarem monumentos históricos e sítios culturais.
No passado, ativistas do movimento ambientalista alemão Letzte Generation (“Última Geração”) desfiguraram monumentos como a Basílica de São Marcos, em Veneza, e a Fontana de Trevi, em Roma. As ações não provocaram danos permanentes.
A medida, iniciada pelo Ministério da Cultura italiano na esteira de uma série de protestos de ativistas pelo clima, já havia sido aprovada pelo Senado e entrará em vigor imediatamente.
O texto foi aprovado com 138 a favor de 92 contrários, e estabelece multas de até 40 mil euros para aqueles que desfigurarem monumentos, e de até 60 mil euros caso haja danos ao patrimônio histórico.
Os recursos arrecadados com as multas poderão ser usados para limpeza e reparo de monumentos danificados. Até então, as multas impostas por essa conduta podiam chegar a até 15 mil euros (R$ 80,4 mil).
Governo italiano adota linha dura
A Itália é regida desde outubro de 2022 por uma coalizão liderada pelo ultradireitista Irmãos da Itália, da primeira-ministra Georgia Meloni.
A iniciativa é chamada pelo governo italiano de lei contra “ecovândalos” e é o exemplo mais recente da linha dura de Meloni, cujo governo emplacou ainda medidas contra contraventores menores de idade, imigrantes ilegais e organizadores de raves.
“Hoje é um belo dia para a cultura italiana e, em particular, para o patrimônio artístico e particular da nação”, disse o ministro da Cultura italiana, Gennaro Sangiuliano, um dos principais defensores das deliberações mais severas.
Os ativistas afirmam que as ações em obras artísticas e monumentos históricos servem para mostrar que o valor da arte não existiria em um planeta destruído e chamar a atenção para a emergência climática.
Eles têm em diversos países apelado aos seus governos para que abandonem os combustíveis fósseis e tomem ações mais drásticas contra o aquecimento global, e protagonizaram ações semelhantes em outras cidades europeias, como uma que manchou de tinta laranja o portão de Brandemburgo em Berlim.
Publicado originalmente no DW em 18/01/2024
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