O governo federal iniciou os primeiros pagamentos do programa Bolsa Família em 2024, marcando um aumento nos valores de investimento total e benefício por residência em comparação com a administração anterior do governo Jair Bolsonaro.
Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o governo federal destinou um montante de R$ 14,48 bilhões para o mês de janeiro, beneficiando 21,12 milhões de famílias com um valor médio de R$ 685,61 por domicílio.
O ano de 2023 testemunhou o maior volume de recursos na história do Bolsa Família desde sua criação em 2003, com uma média mensal de R$ 14,1 bilhões, superando significativamente os R$ 7,8 bilhões de 2022. O valor médio repassado às famílias em 2023 foi de R$ 670,36, alcançando um patamar histórico.
Para janeiro de 2024, o Benefício Primeira Infância, que adiciona R$ 150 para cada criança de zero a seis anos, será concedido a 9,57 milhões de crianças, totalizando um repasse de R$ 1,36 bilhão.
Além disso, outros repasses incluem R$ 19,4 milhões para 406,7 mil gestantes, R$ 23 milhões para 486,3 mil nutrizes e R$ 703 milhões para 15,25 milhões de crianças e adolescentes de sete a 18 anos, com um adicional de R$ 50 cada.
Uma mudança significativa no programa é a exclusão do desconto do Seguro Defeso para os beneficiários do Bolsa Família, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023. Este seguro é pago a pescadores artesanais que não podem exercer a atividade durante a piracema.
Em relação à distribuição, 58,1% dos beneficiários são do sexo feminino, e 83,5% dos responsáveis familiares são mulheres.
A região Nordeste lidera com o maior número de famílias contempladas, seguida pelo Sudeste e Norte, com este último apresentando o maior valor médio pago por residência. O Sul e o Centro-Oeste também registram números significativos de famílias beneficiadas.
Um adicional relevante é o fato de que 2,4 milhões de famílias estão sob a regra de proteção, recebendo um benefício médio de R$ 373,07.
Essa medida permite que famílias com renda elevada para até meio salário mínimo por integrante permaneçam no programa por até dois anos, recebendo 50% do valor do benefício, incluindo os adicionais.
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