O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira um conjunto de medidas para incentivar o acesso ao crédito entre beneficiários do Bolsa Família, Microempreendedores Individuais (MEIs) e micro e pequenas empresas.
O pacote inclui financiamentos para compra de imóveis e a formalização de trabalhadores informais como MEIs.
Uma das principais ações é voltada para os beneficiários do Bolsa Família, que poderão acessar financiamentos por meio de uma reserva de R$ 500 milhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO) do programa Desenrola.
Esse programa, voltado para pessoas físicas endividadas, permite a renegociação de dívidas com condições favoráveis, incluindo taxas de juros reduzidas e parcelamento de até 60 vezes.
Adicionalmente, o governo planeja ampliar a oferta de crédito imobiliário para além dos participantes do programa Minha Casa Minha Vida, visando atingir uma parcela maior da população. A Empresa Gestora de Ativos (Emgea) será utilizada para aumentar a disponibilidade de crédito no setor imobiliário, agindo como securitizadora no mercado.
Para os MEIs e microempresas, o novo “Procred 360” oferece empréstimos com taxas anuais de juros no patamar da Selic mais 5%. As empresas que possuírem o “Selo Mulher Emprega Mais” poderão obter condições ainda mais vantajosas, com possibilidade de empréstimos maiores.
O pacote também inclui uma medida provisória que permite a renegociação de dívidas de microempresas e pequenas empresas, estimando um impacto fiscal de R$ 18 milhões em 2025 e R$ 3 milhões em 2026. A Serasa Experian informa que cerca de 6,3 milhões de micro e pequenas empresas estavam inadimplentes em janeiro de 2024.
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