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As universidades dos EUA devem respeitar o direito de protestar

Acabar com a repressão aos protestos pacíficos pró-palestinos Os protestos pró-Palestina nos campus universitários espalharam-se pelos Estados Unidos, com duras repressões em algumas instituições, incluindo a Universidade de Columbia, a Universidade do Texas e a Universidade Emory. Estas incluem suspensões em massa, despejos de alojamentos universitários e detenções de estudantes, professores, observadores legais e jornalistas […]

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Selcuk Acar/Anadolu via Getty Images

Acabar com a repressão aos protestos pacíficos pró-palestinos

Os protestos pró-Palestina nos campus universitários espalharam-se pelos Estados Unidos, com duras repressões em algumas instituições, incluindo a Universidade de Columbia, a Universidade do Texas e a Universidade Emory. Estas incluem suspensões em massa, despejos de alojamentos universitários e detenções de estudantes, professores, observadores legais e jornalistas que cobrem estes eventos.

Estudantes da Universidade de Columbia montaram tendas no campus em 17 de abril para expressar solidariedade ao povo palestino. Grupos de estudantes afirmaram que protestavam contra a campanha militar de Israel em Gaza, que matou mais de 34 mil pessoas e deixou mais de um milhão de deslocados e famintos. Os manifestantes também exigiram que a universidade alienasse participações em empresas que lucram com o ataque a Gaza e aos assentamentos ilegais de Israel na Cisjordânia ocupada.

Também em 17 de abril, a presidente da Columbia, Minouche Shafik, testemunhou numa audiência no Congresso sobre o antissemitismo. Em 18 de abril, ela suspendeu os manifestantes, revogando o seu acesso ao campus. Numa carta ao Departamento de Polícia de Nova Iorque, Shafik disse que a Columbia “forneceu vários avisos e advertências e informou aos participantes do acampamento que eles deveriam se dispersar ou enfrentariam disciplina imediata”. Shafik disse que os manifestantes estavam violando as regras e políticas da universidade e levantou questões de segurança. Ela disse que o acampamento representa um “perigo claro e presente” e pediu à polícia que ajudasse a remover os manifestantes.

O Instituto de Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Columbia, 54 membros do corpo docente permanente da Faculdade de Direito e o Instituto Knight da Primeira Emenda, entre outros, criticaram as decisões de Shafik, com o Instituto Knight condenando a “alarmante decisão de apelar ao NYPD para desmantelar um acampamento estudantil.”

A universidade suspendeu anteriormente os capítulos de Estudantes pela Justiça na Palestina e Voz Judaica pela Paz de Columbia, depois que os administradores alegaram que os grupos “violaram repetidamente as políticas da Universidade relacionadas à realização de eventos no campus”. Em resposta, a União das Liberdades Civis de Nova Iorque e a organização Palestina Legal apresentaram uma ação judicial em março contra a universidade pela sua “suspensão ilegal” destes grupos por “se envolverem em protestos pacíficos”.

Shafik disse ao Congresso dos EUA que a Columbia atualizou políticas e procedimentos para lidar com o crescente antissemitismo no campus. Ela descreveu como um desafio central “tentar reconciliar os direitos de liberdade de expressão daqueles que querem protestar e os direitos dos estudantes judeus de estarem num ambiente livre de assédio ou discriminação”.

Houve relatos preocupantes de incidentes antissemitas dentro e ao redor do campus da Universidade de Columbia. As alegações de atos e discursos antissemitas por parte de indivíduos, bem como atos de islamofobia e outras formas de discriminação, devem ser investigadas e abordadas quanto ao mérito, caso a caso, através de processos justos e transparentes.

À medida que os protestos se espalham pelos campi de todo o país, as administrações universitárias devem ter cuidado para não rotular erroneamente as críticas às políticas do governo israelita ou a defesa dos direitos palestinos como inerentemente antissemitas ou usar indevidamente a autoridade universitária para reprimir protestos pacíficos. Em vez disso, as universidades deveriam salvaguardar os direitos das pessoas à liberdade de reunião e de expressão.

Publicado originalmente pelo Human Rights Watch

Por Louis Charbonneau – Diretor das Nações Unidas

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