O investimento público no Brasil alcançou 2,61% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023, marcando o segundo ano consecutivo de crescimento. No entanto, este índice ainda é considerado baixo para superar a estagnação econômica que perdura desde 2016, conforme reportagem do Folha.
Desde então, o investimento variou entre 1,94% e 2,63% do PIB, distante do pico de 4,72% observado em 2010. Em 2022, o índice foi de 2,52%.
Segundo um levantamento do Observatório de Política Fiscal do FGV Ibre, que inclui dados da União, estados, municípios e empresas públicas federais, houve um aumento significativo nos aportes, especialmente dos dois últimos grupos.
Excluindo as estatais, o investimento seria de apenas 1,99% do PIB, abaixo da média de 3,3% observada entre países da OCDE em 2021.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva tem enfatizado a retomada dos investimentos públicos como uma de suas prioridades, reintroduzindo o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No entanto, os desafios fiscais persistem, limitando a expansão dos investimentos tanto no nível federal quanto estadual e municipal.
Em 2023, os investimentos dos governos estaduais diminuíram, impactados por reduções nas alíquotas de ICMS sobre combustíveis, uma medida implementada no ano eleitoral de 2022 pelo governo de Jair Bolsonaro.
A União viu algum alívio com a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição que autorizou recursos extras para obras federais.
A equipe do ministro Fernando Haddad tem buscado garantir um piso mínimo de investimentos, mas a crescente despesa obrigatória e a hesitação em enfrentar esses desafios complicam a situação.
Os investimentos públicos continuam sendo um tema sensível politicamente e enfrentam resistência dentro do próprio governo. Apesar das tentativas de aumentar a arrecadação para ajustar as contas, o governo precisou flexibilizar as metas fiscais para além de 2025, indicando que a dívida pública pode continuar a crescer.
Para 2024, espera-se que as estatais federais e os municípios continuem a liderar os investimentos públicos. Uma mudança de comando na Petrobras, ordenada por Lula para impulsionar os investimentos, e o contexto eleitoral devem influenciar os resultados. Nos estados, o potencial para aumentar os investimentos dependerá das negociações da dívida com o Tesouro Nacional.
A tragédia recente no Rio Grande do Sul, causada por intensas chuvas, também trouxe os investimentos públicos para o centro do debate, com o governo federal liberando R$ 20 bilhões para auxílio, destacando a necessidade urgente de reconstrução de infraestrutura danificada.
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