Dados divulgados nesta sexta-feira, 14, pelo Banco Central apontam redução na dívida pública bruta brasileira em janeiro. O indicador, que considera a dívida do setor público consolidado como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), atingiu 75,3%, ante 76,1% registrados em dezembro de 2024. O número ficou abaixo da projeção de 76,2% apurada em pesquisa da Reuters.
A dívida líquida também apresentou recuo, encerrando o mês em 60,8% do PIB, frente aos 61,2% do mês anterior. A estimativa do mercado era de 61,3%.
Além da redução dos indicadores de endividamento, o setor público consolidado registrou superávit primário de R$ 104,096 bilhões no primeiro mês de 2025. O valor supera a expectativa de R$ 102,135 bilhões projetada por analistas consultados pela Reuters.
O superávit primário é o resultado das receitas menos as despesas do setor público, desconsiderando os juros da dívida. Os dados do Banco Central mostram que o governo central — que inclui Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social — foi responsável por R$ 83,150 bilhões desse saldo positivo.
Os governos estaduais e municipais também apresentaram superávit no período, somando R$ 21,952 bilhões. Já as empresas estatais, consideradas na consolidação do setor público, registraram déficit de R$ 1,006 bilhão.
A queda da dívida bruta no início do ano ocorre em meio à estratégia do governo federal de controle fiscal e busca de equilíbrio nas contas públicas. A redução do indicador, mesmo que parcial, representa recuo em relação à trajetória de crescimento observada nos últimos anos.
O Banco Central também destacou que os resultados primários dos entes federativos refletem o comportamento da arrecadação, despesas obrigatórias e repasses constitucionais. A arrecadação elevada em janeiro e o controle de gastos foram fatores que influenciaram o resultado primário positivo.
Em relação ao desempenho das estatais, o déficit registrado está relacionado ao fluxo de receitas e despesas operacionais, além de investimentos realizados pelas companhias ao longo do mês. O valor, no entanto, tem impacto limitado sobre o resultado consolidado do setor público.
O relatório do Banco Central não detalha os componentes específicos da variação da dívida bruta, mas analistas indicam que a combinação de resultado primário positivo, valorização cambial e impacto do crescimento nominal do PIB contribuiu para a redução proporcional do indicador.
A dívida bruta é um dos principais indicadores utilizados por instituições nacionais e internacionais para avaliar a sustentabilidade fiscal do país. A redução observada em janeiro ocorre em um contexto de debates sobre o novo arcabouço fiscal e a meta de resultado primário estabelecida pela equipe econômica para o ano.
O Ministério da Fazenda trabalha com o objetivo de zerar o déficit primário até o fim de 2025. O cumprimento dessa meta depende do comportamento da arrecadação federal, da execução orçamentária e da evolução da atividade econômica.
Apesar da melhora nos indicadores de janeiro, analistas consultados por instituições financeiras mantêm projeções cautelosas para o restante do ano. A expectativa é de que pressões sobre despesas obrigatórias e a necessidade de aumento da arrecadação continuem desafiando o cumprimento da meta fiscal.
A divulgação dos dados do Banco Central será utilizada como base para acompanhamento da política fiscal e das decisões de política monetária. O comportamento das contas públicas é um dos fatores observados pelo Comitê de Política Monetária (Copom) nas avaliações sobre os rumos da taxa básica de juros.
A próxima divulgação do resultado fiscal do setor público está prevista para o fim de abril, quando serão conhecidos os dados referentes ao mês de fevereiro.
O governo também deve apresentar, nas próximas semanas, atualizações do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, instrumento utilizado para monitorar o cumprimento da meta fiscal e revisar as estimativas de arrecadação e gastos.
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