Com apoio de Lula e Marina Silva, Brasil inicia sistema inédito de registro gratuito que promete transformar a relação entre humanos e animais
Nesta quinta-feira (17), o Governo Federal apresenta oficialmente o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas) e o Sistema de Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas). As iniciativas, coordenadas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), têm como objetivo fortalecer a proteção e o bem-estar desses animais em todo o país, oferecendo serviços gratuitos.
O lançamento ocorrerá no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra Marina Silva, que assinarão o decreto de implementação das medidas.
Objetivos do ProPatinhas
O programa visa controlar a população de cães e gatos de forma ética, incentivando a posse responsável e combatendo o abandono e os maus-tratos. Além disso, busca harmonizar a convivência entre animais e sociedade, contribuindo para o controle de zoonoses (doenças transmitidas entre animais e humanos).
Entre as ações previstas estão:
- Castração gratuita
- Implantação de microchip para identificação individual
- Capacitação de gestores públicos e profissionais envolvidos
SinPatinhas: Cadastro Nacional de Animais Domésticos
O sistema permitirá o registro gratuito de cães e gatos, criando um banco de dados unificado para auxiliar na gestão de políticas públicas voltadas à saúde e proteção animal.
Como funciona?
- Tutores, ONGs e governos poderão cadastrar os animais sob sua responsabilidade.
- O acesso será feito via conta Gov.br, garantindo a proteção de dados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
- Cada animal receberá um RG Animal, com um número único e um QR Code que poderá ser colocado na coleira, facilitando a identificação em caso de perda.
Benefícios para a sociedade
- Acesso a informações sobre campanhas de castração, vacinação e microchipagem.
- Transparência na aplicação de recursos públicos destinados à proteção animal.
Demanda popular
O ProPatinhas foi uma das políticas mais votadas no Plano Plurianual Participativo, mostrando a grande demanda da sociedade por ações efetivas na área. Já o SinPatinhas surge a partir de uma lei que autorizou a criação do cadastro nacional.
Nenhum comentário ainda, seja o primeiro!