Projeto de Lei propõe a criação da disciplina “Convivência Inclusiva” para crianças da Educação Infantil e Ensino Fundamental em escolas públicas e privadas do estado
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) um Projeto de Lei que visa integrar a convivência inclusiva ao currículo escolar, instituindo uma disciplina extracurricular voltada para a promoção do respeito à diversidade e à inclusão de pessoas com deficiência, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Com o nome de “Convivência Inclusiva”, a nova disciplina será oferecida tanto em escolas públicas quanto privadas do estado, atendendo crianças da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. A proposta, que foi apresentada pela deputada estadual Lilian Behring (PCdoB), tem como objetivo fundamental formar cidadãos mais empáticos, conscientes de seus direitos e preparados para conviver em um ambiente escolar plural e inclusivo.
“A escola deve ser um espaço onde a convivência respeitosa e inclusiva seja a norma, e não a exceção. Precisamos trabalhar desde cedo na construção de uma sociedade mais justa, solidária e acolhedora”, afirmou a autora do projeto, Lilian Behring.
Respeito às diferenças e integração social
A proposta vem em resposta à crescente necessidade de sensibilização nas escolas sobre como lidar com a diversidade, buscando transformar a convivência diária entre alunos com e sem deficiência em uma oportunidade de aprendizado mútuo. O projeto não se limita apenas a aspectos pedagógicos, mas também envolve toda a comunidade escolar, incluindo pais e responsáveis.
Segundo a justificativa apresentada pela deputada, a disciplina será estruturada de maneira lúdica e acessível, abordando temas como empatia, respeito às diferenças, direitos das pessoas com deficiência e estratégias para promover a convivência inclusiva. Além disso, as escolas serão incentivadas a oferecer atividades interativas que estimulem a participação ativa de alunos, promovendo a integração e a compreensão das realidades diversas que convivem no ambiente escolar.
Um projeto que fortalece a comunidade escolar
Uma das características mais inovadoras do projeto é a criação de ações complementares voltadas para os familiares dos alunos, com a realização de palestras bimestrais e espaços de troca de experiências. Para a deputada Lilian Behring, o envolvimento das famílias é crucial para a formação de uma rede de apoio que ajude a reduzir preconceitos e crie um ambiente mais acolhedor.
“A inclusão vai além das paredes da escola. Precisamos envolver as famílias nesse processo, especialmente as que vivem a realidade da deficiência. A troca de experiências é fundamental para quebrar barreiras e fortalecer o entendimento sobre a convivência inclusiva”, destacou Behring.
O projeto também prevê a possibilidade de parcerias com especialistas, instituições e organizações da sociedade civil, com o intuito de enriquecer o conteúdo da disciplina e garantir que os professores recebam a formação necessária para lidar com as especificidades do tema.
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