O senador Weverton Rocha (PDT-MA) leu parecer favorável à indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal.
Como relator na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, ele defendeu que o advogado-geral da União preenche os requisitos constitucionais de notório saber jurídico e reputação ilibada.
O documento ressalta o perfil conciliador e o compromisso com o diálogo que Messias demonstrou à frente da Advocacia-Geral da União.
O parecer registra ainda a regularidade fiscal do indicado e a completa ausência de nepotismo em sua trajetória profissional.
Weverton Rocha destacou pontos específicos da atuação de Messias na AGU, entre eles a resolução de litígios estratégicos, com ênfase no acordo de reparação pelos danos do rompimento da barragem do Fundão em Minas Gerais.
A mediação de conflitos relacionados à base de Alcântara no Maranhão também recebeu menção no relatório, ilustrando o trabalho prático desenvolvido pelo advogado-geral em questões de relevância nacional.
A sabatina de Jorge Messias, originalmente marcada para 29 de abril, foi antecipada em um dia e ficou definida para 28 de abril a pedido do relator Weverton Rocha, com aprovação do presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), e dos senadores presentes.
A medida integra estratégia para acelerar a tramitação da indicação no Senado Federal.
Weverton Rocha afirmou que o ambiente na Casa é totalmente favorável à aprovação do nome, embora não tenha divulgado placar oficial de votos.
O relator indicou que Messias já constrói base de apoio entre os parlamentares. A confirmação exige pelo menos 41 votos favoráveis no plenário do Senado para que o indicado assuma a vaga no STF.
A indicação de Jorge Messias foi formalizada em novembro de 2025. O processo sofreu atrasos iniciais por divergências com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que chegou a cancelar sabatina prevista para dezembro diante da demora no envio da mensagem presidencial.
Articulações diretas entre o presidente Lula e o senador Alcolumbre destravaram a tramitação em março.
O avanço atual reflete esforço concentrado para concluir a análise ainda no primeiro semestre.
Conforme publicou o portal O Tempo, o relator atuou para ajustar o calendário e evitar impedimentos regimentais de última hora.
A antecipação da sabatina demonstra o empenho do governo em manter o ritmo do processo.
A CCJ deve realizar a sessão no dia 28 de abril com a presença de Messias, quando os senadores poderão questionar o indicado sobre sua visão acerca de temas jurídicos e sua experiência à frente da Advocacia-Geral da União.
O parecer favorável de Weverton Rocha consolida etapa importante na tramitação. A expectativa é de que o plenário do Senado vote o nome nas semanas seguintes à sabatina.
Com informações de noticias.uol.com.br.
📬 Assine a Newsletter do O Cafezinho
Receba a Manchete do Dia diretamente no seu e-mail, de graça e sem enrolação, todo dia pela manhã. É só colocar o seu e-mail abaixo:
[mailchimp_subscribe_form]
Nenhum comentário ainda, seja o primeiro!