O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, apresentou proposta de reforma do Judiciário organizada em 15 eixos centrais. O documento prioriza o controle de abusos de poder e o fortalecimento da transparência institucional.
O texto foi divulgado em artigo no portal ICL Notícias e ganha relevância em meio aos debates sobre um Código de Conduta para magistrados. Conforme o portal Metrópoles, Dino defende a modernização do sistema de Justiça mais de duas décadas após a última grande reforma.
O ministro argumenta que as mudanças devem fortalecer as instituições e ampliar o acesso a direitos. Ele rejeita teses que defendem a autocontenção do Poder Judiciário diante de temas relevantes.
A proposta busca construir um sistema jurisdicional mais ágil, confiável e alinhado às demandas atuais. Dino enfatiza que as reformas precisam preservar o papel essencial da Corte na ordem democrática.
Entre as medidas sugeridas estão mecanismos mais rigorosos de punição a magistrados que cometam infrações. O texto propõe a revisão das regras de remuneração e a instituição da aposentadoria compulsória como sanção para casos graves.
Dino defende a reavaliação das competências constitucionais do Supremo Tribunal Federal e dos tribunais superiores. Ele inclui a definição de regras claras para o emprego de inteligência artificial na tramitação de processos.
A celeridade processual recebe atenção com novos critérios para recursos aos tribunais superiores. A criação de instâncias especializadas para crimes contra a pessoa, dignidade sexual e atos de improbidade integra o conjunto de sugestões.
O ministro sugere a revisão do capítulo do Código Penal sobre crimes contra a Administração da Justiça. As alterações preveem o endurecimento de penas para corrupção e prevaricação cometidas por integrantes do sistema judicial.
Transparência na gestão dos fundos de modernização e dos honorários da Advocacia Pública também foi defendida. O plano inclui ações para reduzir o volume de processos, especialmente execuções fiscais, via desjudicialização de procedimentos.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, elogiou a iniciativa apresentada por Flávio Dino. Fachin considerou que o artigo contribui para qualificar o debate sobre o futuro do Judiciário.
A ministra Cármen Lúcia acompanha o processo de discussão do Código de Conduta no Supremo Tribunal Federal. A agenda proposta por Dino adiciona elementos práticos a esse esforço de autorregulação.
A reforma ganha importância em período de questionamentos sobre a imagem do tribunal. O texto reforça medidas concretas de aperfeiçoamento institucional e ético no Judiciário.
Leia também: Flávio Dino propõe reforma ampla do Judiciário e recebe elogios de Fachin
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Beto Engenheiro
20/04/2026
Reforma é boa quando vira obra concreta, não só papel e discurso. Transparência e punição de abusos são essenciais, mas quero ver resultado prático: processo mais rápido e menos privilégio. Se não mudar a estrutura real, continua tudo igual.
Celio Fazendeiro
20/04/2026
Mais uma dessas ideias bonitas no papel que não resolvem nada na prática. Reforma boa seria cortar mordomia e acabar com juiz achando que é semideus. Transparência de verdade começa com menos privilégio e mais responsabilidade.
Marcos Conservador
20/04/2026
Mais uma “reforma” com cara de aparelhamento. Esse papo de transparência é sempre bonito no discurso, mas no fundo querem é controlar quem pensa diferente. Se o Judiciário já anda politizado, imagina depois disso.
Renato Professor
20/04/2026
Marcos, confunde-se muito controle com responsabilização. Transparência não é aparelhamento, é justamente o antídoto contra os conchavos que deixaram o Judiciário refém de corporações e vaidades.
Zé Trovãozinho
20/04/2026
Lá vem mais uma “reforma” pra inglês ver. Transparência no Judiciário? Só se for pra esconder ainda melhor o que o STF faz sem prestar contas a ninguém. Isso aí é o primeiro passo pra transformar o Brasil na nova Cuba do Norte.
Francisco de Assis
20/04/2026
Ô Trovãozinho, Cuba do Norte é força de expressão de quem nunca leu o texto da proposta. Dino quer justamente abrir a caixa-preta, meu caro — coisa que o Judiciário precisa há décadas pra servir ao povo, não aos engravatados.
Clarice Historiadora
20/04/2026
Finalmente alguém no STF fala em transparência sem medo de mexer nas estruturas de poder. Flávio Dino tem coragem de propor o que muita toga evita: responsabilização e clareza. Quem critica isso, na verdade, teme perder o privilégio da opacidade que sempre protegeu os seus.
Evelyn Olavo
20/04/2026
Tomara que essa proposta saia do papel e não vire só mais um discurso bonito. Transparência e punição pra quem abusa do poder são urgentes, inclusive dentro do próprio STF. Se for pra valer mesmo, já é um avanço enorme.
Jeferson da Silva
20/04/2026
Concordo contigo, Evelyn. Só que pra sair do papel tem que ter pressão popular — se depender dos engravatados lá de cima, continuam blindando os amigos enquanto o trabalhador paga a conta.
Augusto Silva
20/04/2026
Enfim alguém dentro do STF falando em transparência e responsabilização de verdade. Dino está certo: sem um Judiciário que preste contas, o país trava. Quem teme transparência geralmente tem algo a esconder — e não é o povo, pode apostar.
Tonho Patriota
20/04/2026
AH PRONTO, AGORA O FLÁVIO DINO QUER “REFORMAR” O JUDICIÁRIO! ISSO É O COMUNISMO ENTRANDO PELA PORTA DA FRENTE! QUEM CONFIA NUM EX-MINISTRO DO L FAZENDO LEI PRA ELE MESMO JULGAR? ACORDA, BRASIL, TÃO QUERENDO CALAR OS PATRIOTAS!
Zizi
20/04/2026
Ô Tonho, comunismo é quando o povo tem poder, meu filho — e o que o Dino tá propondo é justamente mais transparência e punição pra quem abusa da toga. Menos grito e mais leitura de Constituição faz bem, viu?