O ministro Alexandre de Moraes votou pela condenação do deputado federal Eduardo Bolsonaro por difamação contra a deputada Tabata Amaral. A manifestação foi proferida no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal.
O relator entendeu que as postagens de 2021 extrapolavam o debate político. Elas insinuavam que Tabata Amaral havia apresentado projeto de lei para beneficiar interesses do empresário Jorge Paulo Lemann.
As publicações associavam a atuação da parlamentar a suposto financiamento de campanha e favorecimento empresarial. Para Moraes, isso configurou ofensa direta à reputação da deputada.
O ministro registrou que o próprio Eduardo Bolsonaro assumiu ser autor das mensagens. O deputado declarou não confiar em agências tradicionais de checagem de fatos.
Moraes propôs pena de um ano de detenção e 39 dias-multa. Cada dia-multa equivaleria a dois salários mínimos.
O relator observou que Eduardo Bolsonaro se encontra em local incerto e não sabido, com informações de que está nos Estados Unidos. Por esse motivo, não seria possível substituir a pena privativa de liberdade por restritivas de direitos.
O caso teve origem em imagens e textos publicados nas redes sociais do parlamentar. Tabata Amaral ajuizou a ação ao argumentar que as acusações buscavam manchar sua imagem pública.
O julgamento prossegue no plenário virtual. Os demais ministros ainda podem acompanhar o voto do relator ou divergir da posição apresentada.
Leia mais sobre o assunto na metropoles.com.
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Carlos A. Mendes
20/04/2026
Difícil defender o Eduardo nessa. O cara vive de espalhar bobagem e depois posa de vítima. Que bom ver o STF dando algum limite, porque sem consequência esses políticos acham que podem tudo.
Tadeu
20/04/2026
Mais um capítulo da briga política que não muda nada na vida real. Enquanto eles trocam acusações, a inflação continua comendo o poder de compra e os juros seguem altos. Queria ver esse empenho todo pra resolver o custo de vida, não pra decidir quem difamou quem.
Eduardo C.
20/04/2026
Finalmente alguém cobrando responsabilidade pelo que se fala. Política não é jogo de torcida, é campo de fatos e provas — e difamação tem que ter consequência. Que sirva de exemplo pra quem acha que pode inventar qualquer coisa sem mostrar números nem fontes.
Fernando O.
20/04/2026
Era óbvio que uma hora essa turma ia começar a colher o que plantou. Difamar virou método de campanha, e agora reclamam quando a Justiça reage. O problema é que eles confundem liberdade de expressão com licença pra mentir.
Francisco de Assis
20/04/2026
Tá certíssimo o Xandão! Esse clã Bolsonaro acha que pode sair difamando todo mundo impunemente, mas a justiça tá chegando. É bom ver que o STF não se curva a essa gente alienada da cabeça. O Brasil soberano que a gente quer é com respeito, verdade e responsabilidade!
Mariana Ambiental
20/04/2026
Até que enfim alguém começa a responder juridicamente por espalhar fake news e atacar mulheres na política. Esses “liberais” de Twitter acham que liberdade de expressão é licença pra difamar. Que sirva de recado pra quem vive de ódio e desinformação.
Pedro
20/04/2026
Enquanto isso, a gente aqui quebrando a cabeça pra pagar o IPVA e a gasolina subindo toda semana. Esses políticos vivem trocando farpa e quem paga a conta somos nós. No fim das contas, justiça mesmo seria ver o povo tendo um pouco mais de sossego nas ruas.
Luciana
20/04/2026
Enquanto eles brigam e se difamam lá em cima, a gente aqui embaixo continua contando as moedas pra pagar o gás e o cartão. Política virou um espetáculo, mas o que eu queria mesmo era ver o preço da feira cair um pouco.
Karina Libertária
20/04/2026
Ah pronto, agora o STF quer dar lição de moral em quem fala a verdade? Isso é um total overreach, gente! Enquanto isso, o povo que vive de bolsa família segue achando lindo depender do governo. Invistam fora, aprendam a ser financial independent e parem de idolatrar esses políticos.
Jeferson da Silva
20/04/2026
Karina, fácil falar em “independência financeira” quando nunca sentiu o chão tremer debaixo da prensa ou o medo de ser demitida por reclamar de salário. O povo quer dignidade, não esmola — e é justamente por isso que a justiça precisa valer pra todos, até pros filhos de deputado.