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PT propõe TerraBrás e regime de partilha para garantir soberania sobre minerais críticos

13 Comentários🗣️🔥 Caminhão basculante transporta minério em uma mina a céu aberto. (Foto: cartacapital.com.br) A compra da mineradora Serra Verde pela empresa americana USA Rare Earth reacendeu o debate sobre a soberania brasileira no setor de minerais críticos. Esses recursos são essenciais para tecnologias avançadas e para a transição energética em escala global. A mina […]

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Caminhão basculante transporta minério em uma mina a céu aberto. (Foto: cartacapital.com.br)

A compra da mineradora Serra Verde pela empresa americana USA Rare Earth reacendeu o debate sobre a soberania brasileira no setor de minerais críticos.

Esses recursos são essenciais para tecnologias avançadas e para a transição energética em escala global. A mina de terras raras da Serra Verde é a maior em operação fora da Ásia, conforme reportagem do portal CartaCapital.

A transação ocorre em meio à tramitação de projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos na Câmara dos Deputados. O deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG) é autor da proposta, que concede incentivos fiscais e creditícios ao setor privado com exigências limitadas de industrialização no país.

O presidente da Câmara dos Deputados Hugo Motta (Republicanos-PB) incluiu o texto na pauta de votações prioritárias. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou que o país não deve se limitar à exportação de commodities minerais.

O país possui as maiores reservas mundiais de nióbio e figura entre os maiores detentores de grafite, terras raras e níquel. Lula defendeu que esses insumos funcionem como instrumentos de desenvolvimento econômico e social, com agregação de valor e transferência de tecnologia.

A posição do governo contrasta com a velocidade na aprovação de legislação mais favorável às mineradoras privadas. O líder do PT na Câmara dos Deputados Pedro Uczai (SC) apresentou projeto que institui regime de partilha da produção de minerais críticos, semelhante ao modelo do pré-sal.

A proposta estabelece que o Estado retenha fatia entre 10% e 80% da produção física. A iniciativa prevê ainda a transformação da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) na nova estatal TerraBrás, com poderes para explorar, industrializar e comercializar os recursos estratégicos.

Uczai afirma que o atual sistema de concessão de lavra com mera arrecadação de impostos não assegura a soberania nacional. O tema será central no 8º Congresso Nacional do PT, que discutirá a adoção do regime de partilha também para o urânio.

O documento base do partido afirma que a soberania sobre recursos naturais é condição essencial para o desenvolvimento e a redução das desigualdades. A experiência da estatal Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) no setor petrolífero inspira a nova abordagem defendida pelos petistas.

Lula sinalizou abertura a parcerias internacionais desde que garantam etapas de maior valor agregado e transferência tecnológica. O embate entre a visão de maior presença estatal e a agenda liberal que avança na Câmara definirá o futuro industrial do país na economia global de alta tecnologia.


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Francisco de Assis

21/04/2026

É isso que o Brasil precisa: parar de entregar nossas riquezas de bandeja e construir instrumentos próprios de soberania. TerraBrás é passo firme pra garantir que o que é nosso gere desenvolvimento aqui, não lucro lá fora. Quem critica isso é porque ainda tá alienado da cabeça, achando que dependência é destino. O Brasil voltou a pensar grande, e isso incomoda muita gente.

Zé Trovãozinho

21/04/2026

Mais uma estatal? Já vimos esse filme antes e o final nunca é bom. Em vez de inventar TerraBrás, o governo devia focar em atrair investimento privado com regras claras, não criar cabide de emprego pra companheiros. Daqui a pouco o Brasil vira a nova Cuba do Norte.

    Rubens O Pescador

    21/04/2026

    Ô Zé Trovãozinho, cabide de emprego era quando o povo passava fome e o lucro ia todo pra fora. No tempo das “estatais ruins”, o pobre fazia churrasco no fim de semana e o país tinha projeto de futuro.

Marcos Conservador

21/04/2026

Lá vem o PT querendo criar mais uma estatal pra torrar dinheiro do povo. Essa conversa de “soberania” é só desculpa pra meter a mão no setor privado e encher o governo de cabide de emprego. Depois reclamam quando o investidor foge e o país afunda.

    Augusto Silva

    21/04/2026

    Marcos, curioso como “torrar dinheiro do povo” só vira problema quando é pra investir em soberania e tecnologia, né? Quando o Estado banca isenção bilionária pra multinacional, aí é “incentivo à economia”.

Lurdinha Deus Acima de Todos

21/04/2026

Ah pronto, agora vão querer criar mais uma estatal pra chamar de “TerraBrás” 😳🇧🇷! Daqui a pouco é o mesmo papo de sempre: dizem que é pra proteger o Brasil, mas no fim só serve pra cabide de emprego. E ainda vem essa história de “minerais críticos”, credo, parece coisa do Apocalipse! 🙏

    Maura Santos

    21/04/2026

    Lurdinha, apocalipse mesmo foi o apagão que o governo “eficiente” da sua turma deixou, né? TerraBrás é pra garantir que o Brasil não entregue seus minérios de bandeja, e não pra repetir o desastre de quem vendeu tudo e ainda ficou sem luz.

Luciana

21/04/2026

Olha, bonito falar em soberania e tecnologia, mas eu quero ver isso virar comida na mesa e gás mais barato. Enquanto o povo rala pra pagar o cartão e o mercado da esquina tá caro, essas discussões parecem coisa distante demais.

Mariana Ambiental

21/04/2026

Finalmente uma proposta que fala em soberania de verdade! Chega de entregar nossas riquezas estratégicas pra gringo explorar enquanto o povo fica com buraco e poeira. TerraBrás pode ser um passo importante pra um modelo de mineração com controle público e responsabilidade ambiental.

Beto Engenheiro

21/04/2026

Soberania é importante, mas o que garante desenvolvimento mesmo é investimento pesado em infraestrutura. Se for pra criar mais uma estatal que só atrasa e não entrega obra, melhor nem começar. Quero ver estrada, ferrovia e porto funcionando pra escoar esses minerais, não discurso vazio.

Jeferson da Silva

21/04/2026

Tá mais do que na hora de o Brasil parar de entregar suas riquezas de bandeja. Minerais críticos são o futuro da indústria e da energia, e se a gente deixar na mão de gringo, vai sobrar só buraco e desemprego. TerraBrás é o caminho certo: soberania, emprego e desenvolvimento aqui dentro, não lá fora.

Sgt Bruno 🇧🇷

21/04/2026

Mais uma invenção do PT pra meter o Estado onde não deve! Querem criar mais cabide de emprego com esse papo de “soberania”. Se fosse coisa boa, o Exército já teria resolvido — selva! Esses comunistas têm que ir é pra lata de lixo da história.

    Alice T.

    21/04/2026

    Sgt Bruno, engraçado você falar em “meter o Estado onde não deve” enquanto as mineradoras estrangeiras metem a mão no nosso lítio e nióbio sem pagar quase nada. Soberania não é comunismo, é o mínimo pra gente não virar colônia de novo.


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