Justiça condena Estado de São Paulo a pagar R$ 258 mil por tortura contra detentos

30 Comentários🗣️🔥 Uma pessoa aponta para uma lesão na perna, que pode ser resultado de tortura. (Foto: cartacapital.com.br) O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o estado a pagar R$ 258 mil em indenização por danos morais coletivos a detentos vítimas de tortura. A juíza Tainá Passamani Correa, da 1ª Vara da Fazenda Pública, […]

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24/04/2026 - 13h12 30 comentários

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Uma pessoa aponta para uma lesão na perna, que pode ser resultado de tortura. (Foto: cartacapital.com.br)

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o estado a pagar R$ 258 mil em indenização por danos morais coletivos a detentos vítimas de tortura. A juíza Tainá Passamani Correa, da 1ª Vara da Fazenda Pública, reconheceu que a operação do Grupo de Intervenção Rápida configurou violência institucional.

A ação remonta a setembro de 2015, no Anexo de Semiaberto da Penitenciária de Presidente Prudente. Agentes do GIR, vinculados à Secretaria de Administração Penitenciária, foram acionados após denúncia de um preso sobre ameaças e posse de armas brancas e celulares.

Os agentes não localizaram os objetos mencionados e os detentos não ofereceram resistência durante a revista. Catorze presos apresentaram lesões corporais leves causadas por agente contundente.

A magistrada observou que a similaridade das lesões em múltiplas vítimas indica ação padronizada, incompatível com o uso proporcional da força. Os relatos coincidentes dos detentos descreveram práticas que configuram tratamento degradante.

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo ajuizou a ação e sustentou que os agentes praticaram tortura física e psicológica. A juíza acolheu o argumento de que o episódio gerou dano moral coletivo com efeitos que ultrapassam as vítimas diretas.

Conforme reportagem do portal CartaCapital, a operação foi autorizada apenas com base no depoimento de um preso, sem investigação prévia. Nenhum material ilícito foi apreendido e os detentos foram absolvidos das acusações iniciais.

O valor da indenização será revertido ao Fundo de Interesses Difusos, administrado pela Secretaria de Justiça. A sentença ainda cabe recurso por parte do governo estadual.

A Secretaria de Administração Penitenciária foi procurada para se manifestar sobre a condenação. A pasta não apresentou posicionamento oficial sobre o teor da decisão.

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Tonho Patriota

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AH PRONTO, AGORA BANDIDO GANHA PRÊMIO E O TRABALHADOR PAGA A CONTA! FAZ O L!

Miriam

Faz bem o Judiciário em reconhecer a responsabilidade do Estado. Se o próprio poder público não respeita a lei dentro dos presídios, perde toda a autoridade para exigir cumprimento fora deles. Justiça não é favor, é dever.

Celio Fazendeiro

Mais uma vez o dinheiro do contribuinte vai bancar vagabundo. Em vez de indenizar presidiário, o Estado devia investir em cadeia dura e trabalho forçado pra essa gente aprender o que é respeito. Justiça frouxa que só incentiva o crime.

Augusto Silva

Finalmente uma decisão que lembra ao Estado que direitos humanos não são mimo de “esquerdista”, mas cláusula constitucional. Quem tortura preso está destruindo o próprio Estado de Direito. O problema é que, enquanto a extrema-direita aplaude a barbárie, o contribuinte paga a conta da insanidade.

Francisco de Assis

É o mínimo que o Estado tem que fazer diante de tamanha barbárie. Tortura é coisa de regime autoritário, não cabe num país que se diz democrático. E é por isso que o Brasil de Lula precisa continuar firme: com justiça social, direitos humanos e soberania popular acima de tudo.

Zizi

É impressionante como ainda precisamos de decisões judiciais para lembrar o óbvio: o Estado não tem licença para torturar. A notícia da condenação do governo paulista é mais do que uma reparação financeira; é um lembrete doloroso de que a herança autoritária persiste nas masmorras modernas do sistema prisional. Esses meninos mal-educados que defendem o “bandido bom é bandido morto” talvez nunca tenham aberto um livro de História para entender que a violência institucional é o primeiro passo rumo ao fascismo.

Durante a ditadura, a tortura era política de Estado. Hoje, ela continua sendo prática cotidiana, apenas com outro público-alvo: os pobres, os pretos, os esquecidos. E o silêncio cúmplice de muitos setores da sociedade é o que permite que isso continue. Quando o Estado tortura, ele não pune o crime, ele destrói a dignidade humana e se iguala aos piores criminosos. É um fracasso moral e civilizatório.

A decisão da juíza Tainá Passamani Correa merece ser celebrada, mas também deve nos provocar reflexão. O que estamos fazendo para transformar um sistema prisional que serve apenas para punir e lucrar? Onde estão as políticas de reintegração, de educação, de saúde? O dinheiro da indenização é simbólico diante do sofrimento causado, mas é um passo importante para afirmar que os direitos humanos não são privilégios, são fundamentos da democracia.

Enquanto alguns insistem em defender a barbárie em nome da “ordem”, é bom lembrar: a civilização se mede pela forma como tratamos nossos mais vulneráveis. E nisso, o Brasil ainda tem muito a aprender. Que essa condenação sirva de lição — e que a Justiça continue a não se curvar diante da crueldade institucional.

Karina Libertária

Ah pronto, agora o Estado vai torrar mais dinheiro do taxpayer pra pagar bandido! Enquanto isso, trabalhador honesto no Brasil mal consegue pagar o boleto. Se cada preso vir um “investidor” de indenização, o país vai virar um big business da impunidade.

Pedro

A gente que vive rodando por aí sabe bem como o Estado trata quem tá na base da pirâmide. Se até preso apanha e precisa de decisão judicial pra ter um mínimo de justiça, imagina o resto. Enquanto isso, o IPVA e a gasolina só sobem, e o trabalhador segue pagando a conta.

Evelyn Olavo

Demorou, mas pelo menos veio uma decisão que reconhece a barbárie que acontece nos presídios. Tortura não é “excesso”, é crime de Estado. Que sirva de alerta para quem ainda acha que direitos humanos são “privilégios de bandido”. Justiça tardia, mas necessária.

Clarice Historiadora

Perfeito, Evelyn. Quem chama direitos humanos de “privilégio de bandido” costuma esquecer que o Estado torturador hoje é o mesmo que amanhã pisa no pescoço de qualquer um — inclusive dos “cidadãos de bem” que o aplaudem.

Lurdinha Deus Acima de Todos

Meu Deus do céu 😱 onde já se viu isso, o mundo tá virado mesmo, viu! 🙏🇧🇷

Jeferson da Silva

Lurdinha, o mundo tá virado faz tempo, minha amiga — desde que começaram a tratar trabalhador e preso como descartável. Justiça tardia ainda é melhor que impunidade.

Adalberto Livre

AH PRONTO, AGORA BANDIDO VIROU VÍTIMA E EU PAGO A CONTA!!!

Eduardo C.

R$ 258 mil divididos entre várias vítimas é quase simbólico diante da gravidade da tortura. A conta não fecha: o Estado paga pouco, e ninguém individualmente é responsabilizado. Justiça sem números proporcionais vira só estatística.

Rick Ancap

Mais um roubo do meu bolso pra bancar bandido, parabéns Estado babá!

Renato Professor

Enfim, a Justiça reconhece aquilo que há décadas a sociologia e o direito penal crítico denunciam: o Estado brasileiro ainda pratica a barbárie sob o disfarce da legalidade. Que sirva de lição para os que confundem punição com tortura e acham que direitos humanos são “privilégios de bandido”.

Vanessa Silva

Justiça que chega tarde ainda é justiça, mas é preciso ir além da indenização. A tortura dentro do sistema prisional mostra o quanto falhamos em garantir direitos básicos. Sem controle efetivo e políticas de ressocialização, seguimos alimentando um ciclo de violência que só piora a vida nas cidades.

Silvia D.

É revoltante que ainda precisemos de decisões judiciais para garantir o mínimo de humanidade dentro do sistema prisional. Tortura é crime, ponto. Um Estado que tolera isso adoece a si mesmo — e a saúde coletiva também passa pelo respeito aos direitos humanos.

Fernando O.

Mais do que justa a condenação. Estado que tortura preso está falido moralmente e juridicamente. Quem defende isso em nome da “ordem” vive num delírio autoritário — e depois ainda se diz defensor da Constituição. Justiça lenta, mas necessária.

Carlos A. Mendes

É revoltante pensar que ainda existe tortura em presídios, e pior, com o Estado envolvido. A indenização é o mínimo, mas não resolve o problema estrutural. Enquanto o sistema carcerário for tratado como depósito de gente, essas barbaridades vão continuar.

Tadeu

Complicado ver esse tipo de coisa ainda acontecendo, mas sinceramente, o que me preocupa mesmo é o quanto isso pesa no bolso do contribuinte. No fim, quem paga essa conta é a gente, enquanto o governo continua gastando mal e a inflação comendo o resto.

Sgt Bruno 🇧🇷

Ah pronto, agora é o Estado pagando indenização pra bandido! Selva! Enquanto isso, trabalhador honesto sofre com imposto e violência. Comunista adora defender melancia disfarçada de vítima.

Mariana Ambiental

Finalmente uma decisão que rompe, ainda que timidamente, o silêncio cúmplice do Estado diante da barbárie nas prisões. Tortura não é exceção, é política de gestão da pobreza. Que essa condenação sirva pra lembrar que justiça social também se mede por como tratamos quem está atrás das grades.

Zé Trovãozinho

Ah pronto, agora até bandido vira vítima e o contribuinte paga a conta! O Estado vira vilão e os coitadinhos da cadeia, heróis. É a Cuba do Norte em ação, com o STF passando pano pra vagabundo!

Maura Santos

Zé Trovãozinho, se o Estado tortura, ele vira criminoso também — simples assim. E antes de falar em “Cuba do Norte”, lembra do apagão moral que foi quando a turma da extrema-direita achava bonito bater em preso e esconder cadáver.

Luciana

É revoltante pensar que o Estado, que devia proteger, ainda pratica esse tipo de barbaridade. E no fim, quem paga essa conta somos nós, com o dinheiro dos impostos. Enquanto isso, o povo segue lutando pra pagar o gás e o cartão de crédito no fim do mês.

Beto Engenheiro

O Estado tem que responder por isso, claro. Mas o que me incomoda é ver tanto dinheiro indo pra indenização e nada pra resolver o problema estrutural: presídios caindo aos pedaços, sem controle, sem gestão. Quer evitar tortura? Investe em infraestrutura decente e treinamento sério, não em remendo judicial.

Marcos Conservador

Ah, pronto! Agora até bandido ganha prêmio em dinheiro. Em vez de reforçar a disciplina e o respeito à lei, o Estado é punido por tentar manter a ordem. Isso é o que dá quando o comunismo começa a mandar até no Judiciário.

Alice T.

Marcos, tortura não é “manter a ordem”, é crime — e o Estado pagar por isso é o mínimo diante da responsabilidade que tem. Se o Judiciário punir crime é comunismo, então o que sobra de democracia pra você?

Rubens O Pescador

Ô Marcos, tu fala isso porque nunca viu o que é cadeia por dentro, né? Justiça não é prêmio pra bandido, é limite pra Estado que acha que pode fazer o que quiser — e foi assim que o povo começou a comer melhor, quando o governo aprendeu que pobre também tem direito.

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