Pesquisadores da Universidade de Brasília e da Universidade Federal do Rio de Janeiro concluíram que a tarifa zero no transporte público das 27 capitais geraria uma injeção de R$ 60,3 bilhões na economia nacional.
A medida eliminaria os gastos diários com passagens e produziria um efeito multiplicador semelhante ao observado com o Bolsa Família. As famílias de menor renda teriam alívio financeiro imediato, estimulando o consumo de bens e serviços e elevando a arrecadação tributária em diversos setores.
O professor Thiago Trindade, do Instituto de Ciência Política da UnB, coordenou a pesquisa intitulada A Tarifa Zero no Transporte Público como Política de Distribuição de Renda. A gratuidade abrangeria ônibus e sistemas metroferroviários nas regiões metropolitanas do país.
Os pesquisadores observam que os benefícios já concedidos a idosos, estudantes e pessoas com deficiência representam cerca de R$ 14,7 bilhões em isenções tarifárias. Descontadas essas isenções, a contribuição líquida para a economia poderia atingir R$ 45,6 bilhões por ano.
Trindade afirma que essa injeção de recursos equivaleria a um salário indireto para a população. A eliminação do gasto obrigatório com mobilidade aumentaria a renda disponível das famílias e geraria maior dinamismo no mercado interno.
A população negra e os moradores de periferias urbanas seriam os principais beneficiados. As mulheres que chefiam famílias e percorrem longas distâncias para trabalhar ou estudar também ganhariam de forma expressiva com a gratuidade.
A pesquisa recebeu financiamento da Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero no Congresso Nacional e contou com o apoio da Fundação Rosa Luxemburgo. Os autores sustentam que a política contribuiria para reduzir desigualdades regionais no acesso a empregos e oportunidades educacionais.
Uma das alternativas para financiar o programa envolve a reformulação do atual sistema de vale-transporte. Apenas empresas privadas e públicas com mais de dez funcionários passariam a contribuir com o custeio da gratuidade, deixando 81,5% dos estabelecimentos livres dessa obrigação.
Os responsáveis pelo estudo destacam que a proposta não geraria ônus adicional para o orçamento da União. A contribuição solidária do setor produtivo seria suficiente para sustentar o equilíbrio das contas públicas e manter o programa.
Milhões de famílias poderiam realocar os recursos antes gastos em passagens para alimentação, lazer e desenvolvimento das crianças. Os pesquisadores comparam esse mecanismo ao impacto positivo que o Bolsa Família gerou no consumo interno.
O transporte público, segundo os autores, deve ser tratado como direito social, da mesma forma que a saúde e a educação. A tarifa zero reforçaria o caráter público do sistema de mobilidade e traria melhorias concretas na qualidade de vida da população.
O conteúdo completo da pesquisa está disponível no portal Carta Capital, que detalha todos os cálculos e premissas utilizadas pelos acadêmicos. Os organizadores defendem a realização de um debate entre os diferentes níveis de governo para viabilizar a implementação da medida.
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