Fachin defende prestação de contas no Judiciário sem perder independência

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, defendeu a transparência no Poder Judiciário e afirmou que juízes devem prestar contas à sociedade sem comprometer sua independência.

As declarações foram feitas em evento na sede da Corte sobre o papel das ouvidorias judiciais. Fachin ressaltou que a confiança nas instituições é um recurso escasso na atualidade.

O presidente do STF observou que o Judiciário sempre foi uma das áreas menos abertas ao controle social democrático. Para ele, a independência é essencial, mas precisa coexistir com a disposição ao diálogo e à crítica.

“Todos nós que exercemos função pública desta natureza temos o dever de prestar contas”, disse Fachin. Ele completou que isso deve ocorrer sem prejuízo da independência, que é indeclinável.

Fachin argumentou que a recuperação da confiança pública exige comportamentos consistentes ao longo do tempo. O ministro incluiu nessa tarefa a capacidade de ouvir críticas e de reconhecer falhas.

O presidente do STF defendeu ainda a criação de um código de ética para o Judiciário. A proposta ainda encontra resistência dentro da própria Corte.

Fachin advertiu que o Judiciário não pode se isolar em uma fortaleza impenetrável, inacessível à sociedade. Ele defendeu as ouvidorias como canal legítimo e democrático para ampliar a transparência.

As ouvidorias judiciais aproximam a Justiça dos cidadãos, segundo o portal do Supremo Tribunal Federal. As declarações de Fachin reforçam o esforço da Corte para consolidar sua legitimidade democrática.

Com informações de UOL.

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