O ministro Luís Roberto Barroso presidiu nesta quinta-feira (25) sua última sessão como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), cargo que ocupou desde setembro de 2023. Durante a sessão, Barroso fez um balanço de sua gestão e recebeu homenagens dos colegas. O decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, proferiu a fala final, reconhecendo a liderança de Barroso em momentos desafiadores para a instituição.
Na próxima segunda-feira (29), o ministro Edson Fachin assumirá a presidência, com Alexandre de Moraes como vice-presidente.
Barroso destacou que, apesar dos custos pessoais enfrentados pelos ministros, como sanções impostas pelos Estados Unidos, o STF cumpriu seu papel de preservar o Estado de direito e promover os direitos fundamentais. Ele ressaltou que, em um cenário de polarização política, o Congresso não tem conseguido votar questões necessárias, e a tarefa tem recaído sobre a Corte. O ministro enfatizou que esse arranjo institucional tem proporcionado 37 anos de democracia e estabilidade no Brasil, sem registros de desaparecimentos políticos ou tortura, e com liberdade de expressão garantida.
Durante sua presidência, Barroso buscou aproximar o STF da sociedade, implementando o Pacto Nacional pela Linguagem Simples, ampliando a acessibilidade e a diversidade no tribunal, adaptando estruturas físicas e digitais para pessoas com deficiência e expandindo o uso de inteligência artificial. Ele também fortaleceu a comunicação da Corte nas redes sociais.
Na próxima semana, sob a presidência de Fachin, o STF analisará temas de grande repercussão, como a “uberização” do trabalho, disputas ambientais relacionadas a parques nacionais e estaduais, reajustes de planos de saúde para idosos e o esclarecimento do direito ao silêncio de pessoas presas em abordagens policiais.
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