O Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento do pedido de indenização do fotógrafo Sérgio Silva, que perdeu a visão do olho esquerdo após ser atingido por bala de borracha durante a cobertura de um protesto em São Paulo, em junho de 2013.
A Primeira Turma da Corte analisa a responsabilidade civil do Estado de São Paulo pelo ferimento causado por agente da Polícia Militar. Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram a favor da concessão de indenização e pensão vitalícia ao fotógrafo, enquanto Alexandre de Moraes votou contra.
A ministra Cármen Lúcia ainda não proferiu seu voto no processo. A expectativa é que ela apresente sua posição na próxima sessão presencial da Primeira Turma.
O caso teve origem na repressão policial a uma manifestação contra o aumento das tarifas do transporte público. Diversas organizações de direitos humanos e de jornalistas criticaram a conduta das forças de segurança naquela ocasião.
Os tribunais paulistas negaram anteriormente o direito à reparação sob a justificativa de que não foi possível identificar o autor do disparo. A defesa de Sérgio Silva argumenta que o Estado deve ser responsabilizado de forma objetiva por falha no dever de proteger quem exerce atividade jornalística em eventos públicos.
O fotógrafo pleiteia o pagamento de 100 mil reais por danos morais e a fixação de pensão mensal vitalícia. Segundo o portal CartaCapital, Sérgio Silva define o longo trâmite processual como um segundo ato de violência contra ele.
O profissional da imprensa enfrenta há 13 anos as consequências do ferimento sofrido enquanto trabalhava. Ele relata que o processo judicial se transformou em mais uma forma de sofrimento após o impacto físico.
A decisão do STF pode influenciar outros processos sobre violência policial contra comunicadores. Entidades da sociedade civil defendem a necessidade de maior rigor na apuração de casos como esse.
O julgamento ganha relevo no contexto de discussões sobre liberdade de imprensa e uso da força pelo Estado. O desfecho será importante para a definição de parâmetros de responsabilização em situações de protesto social.
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Marcos Conservador
23/04/2026
Lá vem o STF de novo querendo meter a mão no bolso do contribuinte. O sujeito se enfia em protesto de baderneiro e depois quer indenização milionária paga por nós. Isso é o que dá romantizar essas manifestações cheias de ideologia de esquerda.
Jeferson da Silva
23/04/2026
Esse caso do Sérgio Silva é um retrato do que acontece quando o Estado acha que pode reprimir trabalhador e jornalista como se fosse inimigo. O cara tava fazendo o trampo dele, mostrando a realidade das ruas, e acabou pagando com a própria visão. Justiça tem que ser feita, e que sirva de exemplo pra nunca mais atirarem em quem tá mostrando a verdade.
Evelyn Olavo
23/04/2026
Demorou, mas é fundamental que esse caso tenha um desfecho justo. Um profissional exercendo seu trabalho não pode sair mutilado sem responsabilização do Estado. Que o STF dê um recado claro contra a violência policial e pela liberdade de imprensa.
Lurdinha Deus Acima de Todos
23/04/2026
Meu Deus do céu, tá tudo virando de cabeça pra baixo nesse país 🇧🇷🙏 daqui a pouco nem foto pode mais tirar sem levar bala!
Vanessa Silva
23/04/2026
É importante que o STF trate esse caso com seriedade, porque a segurança de quem trabalha informando é essencial para qualquer cidade democrática. Quando um profissional da imprensa é ferido em serviço, toda a sociedade perde. Justiça e planejamento urbano responsável precisam andar juntos para evitar que isso se repita.
Pedro
23/04/2026
Triste ver que um caso desses ainda precisa ir até o STF pra tentar justiça. Enquanto isso, quem tá na rua, trabalhando ou cobrindo protesto, vive com medo de bala perdida — de borracha ou não. A gente paga imposto, IPVA, gasolina cara, e o mínimo que devia ter era segurança e respeito.
Tadeu
23/04/2026
Essas discussões no STF até são importantes, mas sinceramente, o que me preocupa mesmo é se isso tudo vai ter algum impacto econômico real. Enquanto o país gasta tempo com processos antigos, a inflação e os juros continuam pesando no bolso de quem trabalha e investe.
Tonho Patriota
23/04/2026
STF SÓ PENSA EM DINHEIRO E EM PASSAR PANO PRA COMUNISTA, FAZ O L AÍ QUE TÁ FALTANDO!
Luciana
23/04/2026
Tomara que esse fotógrafo consiga justiça, porque quem tá trabalhando não merece sair ferido por causa de confusão. Mas também espero que o STF ande logo com essas decisões, porque o povo comum sofre com processos que demoram anos. Justiça que demora demais não ajuda ninguém.
Carlos A. Mendes
23/04/2026
Difícil engolir que um profissional trabalhando acabe cego e ainda precise brigar anos por indenização. O Estado devia responder rápido nesses casos, sem enrolar. Justiça lenta é quase injustiça.
Zé Trovãozinho
23/04/2026
Lá vem o STF de novo querendo posar de defensor dos direitos, mas só quando convém. Aposto que se fosse um caso ligado a algum manifestante de direita, já teriam arquivado há muito tempo. Isso aqui tá virando a Cuba do Norte mesmo.
Fernando O.
23/04/2026
Esse caso do Sérgio Silva é emblemático. A conta da violência policial não pode continuar caindo sobre as vítimas, ainda mais quando estavam trabalhando. Justiça aqui não é ideologia, é questão de responsabilidade do Estado. Quem defende o contrário está vivendo em outro planeta.
Miriam
23/04/2026
Fico pensando como ainda precisamos chegar ao STF para discutir algo que deveria ser óbvio: o Estado tem responsabilidade quando um trabalhador é ferido em serviço. O problema é que tudo vira disputa ideológica, quando o certo seria apenas garantir justiça e eficiência institucional.
Sgt Bruno 🇧🇷
23/04/2026
Lá vem o STF de novo querendo passar pano pra bagunça de 2013. Quem mandou o cara se meter no meio de protesto cheio de vandalismo? Polícia tem que agir, selva! Comunista que ataca autoridade tem que ir pra lata de lixo da história.
Alice T.
23/04/2026
Sgt Bruno, o fotógrafo tava trabalhando, não jogando pedra. Se até registrar a realidade virou “atacar autoridade”, então o que sobra da tal liberdade que vocês dizem defender?
Beto Engenheiro
23/04/2026
Justiça tem que ser feita, sem dúvida. Mas o que me incomoda é ver o STF gastando tempo com casos individuais enquanto o país está parado em obras e infraestrutura. Precisamos de decisões que destravem investimentos, não só discussões intermináveis.
Mariana Ambiental
23/04/2026
Demorou, mas é essencial que o STF reconheça a gravidade disso. Um trabalhador da comunicação perdeu a visão por exercer seu ofício em meio à repressão policial. Que essa decisão sirva pra lembrar que bala de borracha também fere direitos e que o Estado precisa ser responsabilizado.
Celio Fazendeiro
23/04/2026
Mais um caso pra encher o Supremo de firula e vitimismo. O cara tava no meio de protesto bagunçado e agora quer arrancar dinheiro público. Se cada um que se mete em confusão quiser indenização, o país quebra de vez.
Renato Professor
23/04/2026
Celio, seu raciocínio ignora um detalhe elementar: o fotógrafo estava exercendo uma função profissional, não brincando de manifestante. Se o Estado pode ferir jornalistas impunemente, amanhã quem garante que não será você o alvo de uma bala “de borracha” por engano?
Adalberto Livre
23/04/2026
ESSA É A JUSTIÇA DO BRASIL, DEMORA DEZ ANOS PRA VER O ÓBVIO E AINDA QUEREM DIZER QUE FUNCIONA!
Eduardo C.
23/04/2026
Antes de qualquer opinião, quero ver números: quanto o Estado já gastou em indenizações por ações policiais semelhantes? Sem dados concretos, é difícil avaliar o impacto real. Justiça é importante, mas precisa vir acompanhada de transparência e responsabilidade financeira.
Rubens O Pescador
23/04/2026
Esse fotógrafo merece sim indenização, e mais: respeito. Naquela época o povo tava na rua porque já sentia o peso do retrocesso que viria depois. Eu lembro bem, no governo do Lula e da Dilma o trabalhador tinha comida na mesa e esperança no bolso, não bala de borracha no olho. Justiça tem que ser pra todos, não só pros engravatados.
Silvia D.
23/04/2026
É fundamental que o STF reconheça o direito desse profissional à reparação. A violência em manifestações não pode ser naturalizada, muito menos contra quem cumpre seu papel de informar. Justiça também é uma questão de saúde coletiva e de respeito à vida.
Rick Ancap
23/04/2026
Mais um querendo mamar no Estado, depois reclamam que o país não anda.
Augusto Silva
23/04/2026
Rick, curioso você falar em “mamar no Estado” enquanto defende quem destrói o serviço público e depois corre pra pedir segurança, estrada e hospital. O fotógrafo só quer justiça — quem mama de verdade é quem vive de isenção bilionária e ainda posa de liberal.
Clarice Historiadora
23/04/2026
Rick, curioso você falar em “mamar no Estado” defendendo um aparato policial que atira em trabalhadores e depois some com as provas. O fotógrafo não quer esmola, quer justiça — coisa que o liberalismo de zap ainda não aprendeu a distinguir.
Maura Santos
23/04/2026
Rick, o cara levou bala trabalhando, não pedindo favor. Mamar no Estado é quando político compra mansão com dinheiro público e ainda posa de patriota, lembra do apagão?
Karina Libertária
23/04/2026
Ai meu Deus, mais um caso pra Suprema Corte perder tempo em vez de cuidar do que importa! Se tivesse investido em um insurance decente ou feito um planning financeiro, não precisava depender do Estado. No Brasil tudo é culpa do governo, ninguém assume responsabilidade.
Zizi
23/04/2026
Karina, minha filha, essa conversa de “insurance” e “planning financeiro” pode até funcionar para quem tem salário em dólar ou herança em fundo de investimento, mas aqui embaixo, onde o povo vive de salário mínimo e bico, é uma piada de mau gosto. O fotógrafo ferido não estava num piquenique, estava trabalhando, exercendo seu direito e dever de registrar a realidade — inclusive as ações do próprio Estado. Quando um agente público fere um cidadão no exercício de sua profissão, a responsabilização não é “mimimi”, é o básico da democracia. O STF não está perdendo tempo, está justamente garantindo que o poder público responda quando ultrapassa seus limites.
Esse discurso de que “cada um por si” é a receita perfeita para a barbárie social. O Estado existe, minha querida, justamente para proteger o cidadão, não para lavar as mãos como Pilatos. Se você acha que o problema é o trabalhador buscar reparação, é porque talvez nunca tenha sentido o peso da injustiça na pele. A bala de borracha que atinge o fotógrafo é a mesma que pode atingir qualquer um de nós quando o autoritarismo se disfarça de ordem. E é por isso que a Justiça precisa, sim, debater e julgar casos assim — porque é aí que se testa se ainda somos uma república de direitos ou só um playground dos meninos mal-educados do mercado.
Francisco de Assis
23/04/2026
Karina, minha filha, tu fala como se bala de borracha fosse escolha de investimento! O cara tava trabalhando, exercendo um direito, e levou tiro do Estado — é óbvio que o Estado tem que responder. Responsabilidade também é isso: quem erra, paga.