Justiça inglesa derruba recurso da BHP e mantém condenação por desastre em Mariana

O Tribunal de Apelação da Inglaterra rejeitou o recurso mais recente da mineradora BHP, mantendo a condenação que atribui responsabilidade à empresa pelo rompimento da barragem de Fundão em Mariana (MG) em 2015.

O Tribunal Superior inglês já havia determinado que a BHP atuou com negligência, imprudência e imperícia. A anglo-australiana operava a barragem sabendo plenamente dos riscos que ameaçavam a estrutura.

O desastre liberou cerca de 40 milhões de metros cúbicos de resíduos tóxicos no rio Doce. A catástrofe resultou na morte de 19 pessoas e causou devastação em diversos municípios ao longo do rio.

A BHP atuava como sócia da Vale na operação da Samarco. A empresa havia esgotado todas as demais possibilidades de recurso no sistema legal do Reino Unido.

Os juízes concluíram que não existia base convincente para uma nova revisão do caso. O processo segue agora para a etapa de quantificação dos danos e fixação das indenizações devidas.

A audiência destinada a essa segunda fase está agendada para abril de 2027. O escritório de advocacia Pogust Goodhead, que representa as vítimas brasileiras, comemorou o resultado.

O sócio Jonathan Wheeler declarou que a BHP responde pelo pior desastre ambiental da história do país. Wheeler acrescentou que as vítimas esperam por justiça há mais de dez anos.

Em nota oficial, a BHP Brasil reafirmou o compromisso de apoiar a Samarco nas reparações. A companhia citou o Novo Acordo do Rio Doce, firmado em 2024, com previsão de R$ 100 bilhões em recursos.

A empresa informou que aproximadamente 625 mil pessoas já receberam indenizações. A BHP observou ainda que cerca de 40% dos reclamantes no processo britânico serão excluídos por acordos prévios reconhecidos pela justiça inglesa.

A decisão consolida um precedente relevante para a responsabilização corporativa em casos transnacionais. Os advogados das vítimas afirmam que o veredito reforça a importância de mecanismos que garantam reparação integral aos atingidos.

Com informações de Carta Capital.

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