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Denúncia: oposição venezuelana prepara golpe parlamentar contra Maduro

“Oposição na Venezuela toma medidas sem respaldo legal”, critica ativista O sindicalista venezuelano Ivan González analisa os últimos embates entre o governo Maduro e opositores no Brasil de Fato Os embates entre o governo do presidente Nicolás Maduro e os grupos de oposição na Venezuela nos últimos meses levaram a uma crise política entre a […]

23 comentários
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“Oposição na Venezuela toma medidas sem respaldo legal”, critica ativista

O sindicalista venezuelano Ivan González analisa os últimos embates entre o governo Maduro e opositores

no Brasil de Fato

Os embates entre o governo do presidente Nicolás Maduro e os grupos de oposição na Venezuela nos últimos meses levaram a uma crise política entre a Assembleia Nacional, controlada pela oposição, e os outros poderes da República.

A situação se desenrolou em meio a uma difícil situação econômica vivida pelo país. Entretanto, para Ivan González, venezuelano militante do movimento sindical internacional que vive no Brasil, as ações do Legislativo contra a Presidência não tem respaldo legal.

Em entrevista ao Brasil de Fato, González explica as últimas movimentações ocorridas na Venezuela. De acordo com sua análise, apesar de haver uma disputa entre as instituições venezuelanas, a questão política no país “deve ser decidida nas ruas”.

Confira a íntegra abaixo.

Brasil de Fato – É possível localizar o início da atual tensão pela qual passa a política venezuelana?

Ivan González – Não é tão simples. Houve o processo do chamado referendo revogatório, que tem previsão constitucional. A oposição na Assembleia ameaçou utilizar esse mecanismo para destituir o presidente. Esse mecanismo tem que ser ativado com um procedimento que está regulado por lei. Há prazos e formalidades que devem seguidos. Ele já foi utilizado [anteriormente] contra Chávez, e o resultado foi favorável a ele.

Como se deu esse processo agora?

A oposição fez anúncios políticos, pela imprensa, inclusive internacionalmente. [Entretanto], só ativou formalmente [o procedimento] entre março e abril [de 2016]: ingressou no Conselho Nacional Eleitoral [CNE] para solicitar o referendo. A partir daquele momento, vários passos deveriam ser cumpridos.

Em um primeiro momento, eles tinham que coletar as assinaturas de 1% do eleitorado. Isso foi feito. O PSUV [Partido Socialista Unido da Venezuela, agremiação de Maduro] se credencia como um dos partidos para participar da auditoria das assinaturas. Tanto a oposição quanto os grupos que apoiam o governo fizeram parte.

Nesse processo, foram detectados, tecnicamente, vários problemas: muitas pessoas mortas, presas – que não podem participar desse tipo de procedimento – e pessoas que posteriormente denunciaram que não haviam assinado a lista. Toda essa série de chamados ilícitos foram denunciados e entrou-se na Justiça para impugnar o processo.

O CNE continuou com o processo. Neste semana, entre 25 e 28 de outubro, deveriam ser recolhidas assinaturas de 20% dos eleitores para ativar de vez o procedimento. Por outro lado, o CNE já havia anunciado, meses atrás, que não havia condições de organizar o referendo revogatório em 2016 e que o referendo ocorreria no primeiro trimestre do ano que vem, já que a Mesa da União Democrática não havia iniciado o processo no prazo adequado.

Com isso, uma parte da oposição denunciou que se estaria ocorrendo uma fraude. Para eles, politicamente, a estratégia era que o referendo ocorresse esse ano, pois era a chance de destituir não só o presidente, mas o também o governo do PSUV.

A Constituição é clara no sentido de estabelecer que, depois de três anos de mandato, o referendo revogatório que se destitui apenas o presidente, assumindo o vice, até 2019. Eles não queriam isso, queriam tirar tudo. A oposição já sabia isso, mas eles mantiveram a agenda de que seria em 2016, fizeram propaganda internacional, inclusive enganando suas bases, dizendo que ele ocorreria esse ano.

Esse foi o fator que levou à crise política?

O último acontecimento que surge e desencadeia essa última crise é que, semana passada, aqueles tribunais nos quais os ilícitos  foram denunciados emitiram sentenças afirmando que as fraudes foram comprovadas e que as vítimas das fraudes haviam solicitado a paralisação do processo, e a decisão foi nesse sentido, o que significa a impossibilidade de convocação do referendo neste e no próximo ano. É isso que eles estão chamando de “golpe” neste momento.

Se não houvesse essa suspensão, como continuaria o procedimento do referendo?

Eles agora recolheriam 20% de assinaturas em cada estado. Aí se organizaria um referendo no primeiro trimestre do ano que vem, e eles teriam que obter mais votos dos que os obtidos por Maduro em sua eleição. Não era dado o fato de que eles ganhariam. Poderiam [ganhar], Maduro sairia do governo, mas continuaria o vice-presidente.

Que medidas a oposição tomou a partir disso?

Com base nisso, a Assembleia Nacional convocou uma sessão extraordinária no domingo passado e, primeiro, declaram abandono do cargo de presidente. Eles anunciam que Maduro abandonou a Presidência porque viajou para cumprir missão internacional sem autorização. Entretanto, a Constituição também prevê que para uma missão de curto período o presidente pode sair sem autorização. Maduro saiu, mas já está na Venezuela. A posição da Assembleia não constitucionalmente viável.

A segunda questão é que eles anunciaram um juízo político para destituir Maduro, uma espécie de impeachment. Na Constituição da Venezuela não existe esse mecanismo. Eles não podem fazer isso. Uma terceira decisão da Assembleia foi intervir no Tribunal Supremo de Justiça [TSJ] e no CNE.

Esses atos sim constituem golpe. A Assembleia não tem mandato para destituir o presidente, nem para intervir em outros poderes. Eles estão agindo com base em argumentos inviáveis do ponto de vista constitucional. Estão tomando medidas ilegais.

O fato é político é que quando a nova composição da Assembleia assumiu, seu presidente afirmou que eles teriam seis meses para derrubar Maduro. Eles não fizeram isso. Aliás, também não fizeram o que deveriam, que é legislar. As poucas iniciativas de lei foram para tirar conquistas e direitos já reconhecidos. O pouco que fizeram foi contra o povo.

O que ocorre então é uma tensão entre os poderes institucionais da Venezuela?

Aliás, a Assembleia Nacional está desacatando uma decisão do TSJ, que invalidou a posse de três parlamentares, condenados por fraude. Primeiro respeitou-se a decisão, mas depois disso, eles assumiram. A partir deste momento, faz uns três meses, o Legislativo está desacatando o Judiciário.

Mas, de fato, não há uma crise econômica que favorece a atuação da oposição?

A situação da crise econômica é totalmente verdadeira. O problema é que tudo que a oposição dizia que iria ocorrer, não ocorreu. Aliás, ontem, a secretária-geral da Cepal da ONU, Alicia Barcena, declarou que não existe crise humanitária na Venezuela e reconheceu os esforços do governo Maduro para recompor o quadro econômico. O fato que as iniciativas para recuperação já estão dando respostas parciais aos problemas que o povo venezuelano enfrenta. Mesmo os opositores reconhecem que a situação mais crítica já foi superada. Isso gera uma situação de perda de espaço político para a oposição.

O cenário está se tornado mais favorável ao governo, então?

Esse clima interno, aliado ao processo de negociação e diálogo com apoio internacional, não é favorável a uma saída do governo, que não seja pela via do golpe e da violência, que é último fator que parte da oposição está estimulando.

Internacionalmente, a oposição venezuelana aparece na grande mídia como moderna, democrática, etc. O que ela realmente representa?

Esses políticos com discurso moderno têm uma agenda completamente conservadora, dos interesses privados. Eles estão vinculados a velhos setores políticos da Venezuela. Não se diferenciam muito da direita argentina, brasileira, colombiana. Aliás, há uma aliança [regional] clara em torno dessa agenda política, social e econômica conservadora.

Mas a oposição, apesar das mudanças recentes no cenário, ainda apresenta força, não?

É  verdade é que a oposição tem força nas manifestações, mas também é verdade que o governo tem um respaldo importante. De alguma maneira, diferentemente do que aconteceu no Brasil, esse assunto vai ser decidido na rua. O governo entende isso de forma clara.

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Comentários

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Torres

27/10/2016 - 20h28

Isso foi realmente muito bom.
Mas custou a destruição da economia e mais de uma década de recuperação, que nem começou.
O resultado a gente vê, fome.

    fausto

    28/10/2016 - 00h17

    No texto acima é mencionado que a secretária da ONU esteve na Venezuela e declarou que não há crise humanitária.
    Não se deixe enganar por essas “notícias” que chegam aqui pela “grande imprensa”.
    O principal opositor de Maduro – Henrique Caprilles – é da família que controla a CNN venezuelana, a globo de lá.
    Entende por que você só vê notícias ruins há muitos anos quando se trata de Venezuela?
    Ex: por uma incrível coincidência, “acabou” o papel higiênico na Venezuela, assim como no Chile em 1973…
    Amigo, da missa nós não sabemos nem metade…

      Torres

      28/10/2016 - 00h47

      Rapaz, tem muita coisa.
      Indústria falida, comércio falido,agricultura falida.
      Não falta apenas papel higiênico.
      A situação é lastimável.
      E os migrantes estão aí para nos revelar as coisas.
      Filas intermináveis para comprar comida, sem escolha.
      Lamentável.

        fausto

        28/10/2016 - 15h02

        A besteira, segundo as críticas sensatas – não esse lixo que nos chega por intermédio de uols, globos, vejas, etc – diz respeito à monopolização da economia por parte de apenas um setor (Petróleo).
        Assim que os preços foram drasticamente reduzidos – perceba que não houve uma “reação química” ou ago do tipo para que os preços abaixassem: foram abaixados de propósito para ferrar, dente outros, Venezuela e Rússia – a economia entrou em dificuldade.
        Se você olhar a evolução do PIb venezuelano vai dar de cara com a mesma incoerência que se observa no Brasil: foi dito que os governos “bolivarianos”(ou a imbecilidade da semana…) quebraram as economias; o problema é que os PIB’s aumentaram muito nesse período…

          Torres

          28/10/2016 - 19h50

          Concordo plenamente.
          É fácil depender apenas do petróleo e esquecer o restante da economia.
          No caso, a Venezuela depende totalmente da exportação desse único produto.
          Extremamente vulnerável.
          Governar implica em pensar em toda a sociedade e não apenas nas demandas de pobres ou de ricos.
          Sem o investimento dos ricos, tudo para.
          Não existe dinheiro do Estado.
          Existe dinheiro de todos.
          E esse dinheiro tem que partir de produtos e serviços.

      Torres

      28/10/2016 - 01h06

      E por favor, o texto que vc linkou é de 2010.
      Creio que vc se refira a outro texto, assim espero.

        fausto

        28/10/2016 - 15h43

        Bom, mas há prazo de validade para erradicação do analfabetismo?

          Torres

          28/10/2016 - 19h46

          Há prazo.
          Sem continuidade se perde a erradicação.
          Por isso é preciso responsabilidade.
          É preciso sustentar as conquistas.

Beto Fernandes

27/10/2016 - 12h39

Meu Deus do Céu!!!!
Por quê que esses caras fascistoides não esperam 2019 chegar!!!
Depois do golpe daqui, não sei não.
Ainda bem que o “ditador” tem seus instrumentos.

edson nelson

27/10/2016 - 10h59

site de desgraçados.

Pinheiro –

27/10/2016 - 09h44

Ó Coitado. Vocês defendendo o Maduro ?? Que fase heim….

Hilario Muylaert

27/10/2016 - 00h19

O fato é que o “STF” de lá travou o golpe parlamentar, ao contrário da República do Bananão —– onde apoiaram descaradamente o golpe contra a democracia brasileira.
Como dizem os bolivarianos, com muita propriedade: isso aqui não é o Brasil, não é o Bananão !!!
Pau nos golpistas !!!

    Claudio Padilha

    28/10/2016 - 18h03

    Quando alguém vem a público defender o governo venezuelana é porque não resta mais esperança para este ser rsss.

Nilson Jr.

26/10/2016 - 21h15

A verdade é que lá o golpe é mais embaixo, os coxinhas golpistas de lá, não terão ajuda das instituições como aqui.

    Maria Aparecida Lacerda Jubé

    27/10/2016 - 15h43

    Já pediram a ajuda imprescindível da messiânica Janaína Pascoal, a anti Joana D’Arc tupiniquim, que tem por missão libertar a America Latina da seu destino de liberdade, de continente de grandes nações, para devolve-la à condição de colônia dos Estados Unidos.

Torres

26/10/2016 - 20h37

Maduro é um ditador que destruiu a Venezuela

    Albert Fanon

    26/10/2016 - 22h05

    Vc não tem vergonha de ser capacho ianque e escrever essas besteiras? Vc nunca esteve sequer perto da Venezuela e escreve toda essa m*!

      Torres

      26/10/2016 - 22h33

      Vc esteve na Venezuela?
      Esteve na Coréia?
      Esteve em Roma?
      Que argumento babaca.
      Converse com venezuelanos e chore.

        fausto

        27/10/2016 - 01h23

        – A Venezuela conduziu o programa de erradicação de alfabetização mais rápido da história da humanidade, no período pós-Chaves (ver link abaixo);

        – Procure pelo maestro Gustavo Dudamel, formado no sistema público de ensino venezuelano (um dos maestros contemporâneos mais respeitados no mundo);

        – Procure pela redução brutal nos índices de mortalidade infantil pós-Chavez (ver indexmundi);

        Se ensinar as pessoas a ler e diminuir a mortalidade de crianças é destruir um país, então países como Haiti é que estão no caminho certo.

        http://antonioribeironoticias.blogspot.com.br/2010/03/erradicacao-do-analfabetismo-na.html

        Albert Fanon

        27/10/2016 - 17h58

        Seu estrume, eu estive, e garanto que vc só conversou com venezuelanos de Miami…capacho ianque!!

          Torres

          27/10/2016 - 19h20

          Sua provocação é bobinha.
          Vá lá ver a fronteira.
          E os venezuelanos deixando seu país por causa da fome.
          Defender Maduro?
          Aquele que desprezou a economia?
          Toda vez é a mesma coisa…

    Telmo Jose

    27/10/2016 - 00h14

    Bobagem. Deixe de ser papagaio da elite branca e estude um pouco de geopolítica.

      Torres

      27/10/2016 - 09h13

      Ninguém argumenta.
      Eu entendo.
      Ver o povo venezuelano passando fome por causa da destruição da economia és fueda.


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