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A morte da CLT e a volta dos abolicionistas

Por Wellington Calasans, Colunista do Cafezinho, na Suécia A ditadura militar não ousou acabar com a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. A turma do “grande acordo nacional, com STF, com tudo” (O Surubeiro – Senador e Vidente) vai acabar com todo e qualquer direito que possa dar dignidade ao trabalhador. Se foi golpe, […]

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Por Wellington Calasans, Colunista do Cafezinho, na Suécia

A ditadura militar não ousou acabar com a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. A turma do “grande acordo nacional, com STF, com tudo” (O Surubeiro – Senador e Vidente) vai acabar com todo e qualquer direito que possa dar dignidade ao trabalhador.

Se foi golpe, se a constituição foi rasgada, se o plebiscito pelo presidencialismo foi jogado no lixo, se existe uma constituição para Moro, outra para Gilmar Mendes, outra para o povo, etc. temos que trabalhar com a realidade deles. Esta realidade exige que sejamos insubordinados. É uma questão de sobrevivência.

A consciência política se dá nesses momentos. Esta é a melhor das oportunidades para que os movimentos sociais, os partidos trabalhistas e os sindicatos façam o que não fizeram nos anos em que estiveram à frente do poder: escancarem a luta de classes. Mostrem ao trabalhador, agora escravo/empresa, o poder do seu trabalho. Não há diálogo quando apenas um lado quer ganhar. A hora da revolução está anunciada.

É falsa a propaganda da imprensa da Casa Grande e do governo (minúsculo) de Temer. Não há um único exemplo no mundo em que a terceirização tenha aumentado o número de empregos. E mais, o aumento no número de acidentes de trabalho é alarmante onde este modelo foi adotado.

Neste cenário, a Justiça do Trabalho também é supérflua, pois o negociado sobre o legislado dá aos patrões o direito de escrever uma Lei para cada contrato. Por isso, adaptada aos tempos de hoje, podemos afirmar sem dar muitas voltas: você agora é um escravo/empresa.

Na propaganda, como nos anos das trevas de FHC, parece lindo ouvir dizerem na TV que “você deixa de ser pessoa física e agora é pessoa jurídica. Assim, você é o seu próprio patrão”. Todos já devem ter ouvido falar que “pessoa jurídica não tem alma”. Por isso, não tenha pena do contratante.

Qual seria então a nova causa dos juízes, advogados, partidos e sindicatos que lidam com as, agora extintas, questões trabalhistas? Se Temer propõe o renascimento da escravatura, trabalhar com esta realidade é o melhor caminho. Regredir de “trabalhista” para “abolicionista” é a alternativa que permite denunciar e repudiar a exploração que reduziu trabalhadores à condição de escravos.

Como fizeram tão bravamente Castro Alves, André Rebouças, Joaquim Nabuco, etc. iniciemos a luta pela Lei do Ventre Livre, onde a mulher grávida possa ser remunerada. Depois, a Lei dos Sexagenários, que permita aposentadoria aos sessenta anos de idade. Finalmente, lutemos pela Lei Áurea, devolvendo a CLT.

Paralelo a isso, denunciemos ao mundo as mortes por excesso de carga horária, falta de segurança no trabalho e exaustão. Lutemos pela estabilidade do emprego de quem tem a carteira de trabalho assinada e criemos uma campanha de consumo apenas dos produtos e serviços das empresas que não aderirem ao regresso da escravatura.

É necessário ser duro também. Para isso, a sabotagem dos contratos, por exemplo, será de fundamental importância. Como bons abolicionistas, criemos empresas de terceirização, ou quarteirização, de mão-de-obra e cobremos antecipado pelos serviços acordados, não cumpriremos os acordos na íntegra, trocaremos os contratados seguidamente para que o trabalho não saia do lugar, vamos ignorar assiduidade e pontualidade, etc. Tudo isso vai transformar o sonho do “empregador sem empregado” em pesadelo.

O pacote de maldade é grande e impõe a desobediência. A formalização da jornada de trabalho de até 220 horas por mês (nos casos de meses com cinco semanas), onde a jornada em um único dia pode chegar até a 12 horas (oito horas normais mais quatro horas extras). O pacote passa também pela extinção do décimo terceiro salário e culmina com o fim do direito a férias remuneradas. Precisa desenhar?

Quer mais? O seu contrato temporário será uma eternidade. E qual a garantia que você terá de que este contrato será renovado? Nenhuma! “A fila anda!”, lembra desta frase?

Qual o futuro de uma sociedade onde as mulheres grávidas estarão desamparadas pela lei e os jovens não terão direito à aposentadoria. Todos perdem, pois não há equilíbrio de classes quando os direitos trabalhistas deixam de existir. Lutar é preciso.

Também é preciso gerarmos imagens para o mundo. Vamos denunciar quem lucra com o desmonte do Brasil e do Estado Social. Faremos virgílias pacíficas com autoridades religiosas na porta das embaixadas da Noruega, França, EUA, Globo e todos os que lucram com o golpe. Crie o seu próprio jeito de protestar. Só não vale ficar parado.

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Wellington Calasans

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Comentários

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Ismael

22/07/2017 - 14h31

VOCÊS SÃO MALUCOS…

prmd

31/03/2017 - 15h06

O mundo das ideias e ideais é fantástico, iluminado. Entretanto, o mundo real requer um pouco mais de praticidade.

Não há paralelo no mundo para a legislação trabalhista brasileira. Nem mesmo a China, um dos derradeiros recantos da utopia comunista, é, ou foi, tão generosa com os empregados (férias, por exemplo, só 5 dias úteis; licença-maternidade, apenas 98 dias, praticamente metade daquela que faz jus a trabalhadora brasileira).

Alguns países possuem, em diferentes níveis, um ou outro direito assegurando pela CLT, mas nenhum, nenhum, possui o conjunto de todos eles e de tal ordem.

Se se comparar com a legislação aplicável aos servidores públicos (Lei n. 8.112/90), aí que se constata a disparidade.

O Brasil está parado no século XX em relação a legislação trabalhista. E, em vez de a legislação progredir para acompanhar a melhoria geral média das condições de trabalho, ela se tornou ainda mais rígida e protetiva, sufocando a atividade empreendedora.

É preciso, sim, repensar e rediscutir a legislação trabalhista.

    prmd

    31/03/2017 - 15h13

    Não adianta querer uma qualidade de vida dinamarquesa (um dos 5 países com maior nível de desregulamentação trabalhista) e defender a legislação trabalhista da Itália de Mussolini.

Adalberto Rodrigues.

31/03/2017 - 10h58

Excelente texto.

Adalberto Rodrigues.

31/03/2017 - 10h57

Excelente texto.

Robson Santos

26/03/2017 - 15h41

Para quem estava achando ruim o mandato de Dilma está aí as suas respostas. Dilma não tinha que sair,pq o problema do Brasil não é o presidente e sim os bandidos corruptos que se vestem para o povo(nos) nas eleições para depois lascar com o povo, isso tem que mudar eles querem lascar com o povo brasileiro acabando com os pequenos direitos que agente tem sendo que os culpados pelos acontecimentos são eles então pq não abaixarem os seus próprios salários e corta algumas re-galinha de gabinete para ajudar o Brasil não é eles quem se dizem defender o povo então pq acabar com os pequenos direitos deles. Votamos neles para defender as nossa classe os nosso direitos e não lascar com nós. Temos sim que reenvidicar os nossos direitos indo para as ruas mostrando os nossos valores e dependendo o pouco que temos não foi nós quem colocou eles lá podemos e até devemos tira-los de lá…

Anônimo

26/03/2017 - 15h21

Eu concordo em Mudancas.
Mas pelos atuais Administradores e Justiceiros de Nosso Pais, nos Trabalhadores nao podemos confiar sendo em Sindicatos Advogados que tambem vivem de Sugar e Sabotarem os Direitos dos Trabalhadores.
Quem garante a Liberdade os Direitos Trabalhistas e Sociais?

ALVARO DANTAS FERREIRA CAVALCANTI

25/03/2017 - 22h26

[25/3 22:14] Dantas: A caça ao trabalhador e os bandidos de colarinho branco já terceirizaram o Brasil e vão tirar o décimo terceiro e férias na reforma trabalhista.
[25/3 22:14] Dantas: Depois é só tirar os direitos dos concursados ,pois nem os militares nem mexeram na CLT ,mas a corja do governo já esta rasgando .
Lembrando a CLT e direito garantido por lei mas rasgaram a lei com a terceirização !!!!

ALVARO DANTAS FERREIRA CAVALCANTI

25/03/2017 - 22h25

Muito bom ,e isso precisamos de matéria como essa para divulgarmos em rede social Facebook e Watazap.

Eduardo

25/03/2017 - 21h36

Reforma trabalhista, previdenciaria e terceirizacao: ONDE ESTÃO OS PANELEIROS? Está classe média Alienada!

Thiago Peixoto

25/03/2017 - 12h18

Ótimo texto, reflete bem tudo que estamos passando neste momento. Defendo a teoria, mas também defendo a prática de que devemos lutar, pois no momento em que o representante do povo é contra o povo, se formos Pacíficos a esta situação, não conseguiremos sair dela. Em momentos de crise, o povo tem medo de lutar, fazer greve geral, mas na realidade esse é o melhor momento, pois pior não fica. A questão do patrão sem emprego é neste momento ao meu ver, a melhor forma de demonstrar essa insatisfação, de fazermos com que eles possam sentir onde mais doe, o bolso. Brasileiros, acordem, não achem que partidos e pessoas extremamente capitalistas, farão por vcs algo que lhes seja bom, que lhes dêem mais direitos, o capitalista é cruel e como já diria os Titãs “homem primata, capitalismo selvagem”. Por tanto, o homem com pensamentos primitivos de que o capitalismo é solução para uma nação forte, só nos levará cada vez mais ao fundo do poço.

alcides carpinteiro

25/03/2017 - 10h44

Grandes ideias que não funcionam. Os assalariados se manifestam mais em períodos de pleno emprego do que em períodos de desemprego. Tudo é uma questão de sobrevivência. Quanto maior a percepção de risco para seus rendimentos, menor o poder de articulação dos empregados.
É uma covardia o que fazem aos trabalhadores. É uma luta desigual. Os trabalhadores não têm reservas para conduzir uma luta que pode lhes impor dias sem remuneração. Eles simplesmente são forçados a trabalhar ainda que sabendo que aquilo lhes fará mal. A equação muda apenas quando a situação estiver tão ruim que sua situação não se alterará se ele perder sua fonte de renda. Ao empregador, resta ajustar as coisas para que essa situação não seja atingida. Então é só explorar o trabalhador o quanto quiser.

Wake up

25/03/2017 - 10h41

O crime ira expandir suas vagas e a entrega de vale assalto sera generosa como se pode observar nos noticiarios policiais que omitem a identidade de quem verdaderamente assalta esse pais e as pessoas como se tivessem a chave da solucao pedem mais policiamento(por mais viaturas que encontramos e a criminalidade crescendo eles negam que o investimento no social seja o passo mais importante mas preferem se apoiar nos jargoes populistas”bandido bom e bandido morto”ignorando que seus direitos trabalhistas foram sorrateiramente surrupiados sob seus aplausos.

carlos

25/03/2017 - 10h22

Por falar em Globosta um cara postou que era um cú, acrescento cagando.

carlos

25/03/2017 - 10h17

Alguém falou que esse tal Gilmar sofria de decrepitude moral , pra ministro chulo tem usar termos chulo, pq ele é demente tem aminesia , que houve um plebiscito para que o povo escolhesse. Qual sistema é a maioria decidiu pelo presidencialismo, será que esse cidadão entre aspas esqueceu.

André

25/03/2017 - 09h50

Não é possível que continuemos passivos diante do horror generalizado!!! A luta, a insubordinação, são a única saída!!! Nem eleger Lula basta!!! Os bandidos golpistas já provarem isso!!!

Anônimo

25/03/2017 - 09h27

Talvez seja necessário que os “empregados” vivenciem um ano sob esse regime de escravidão. Esse choque poderá despertá-los da lavagem cerebral promovida pela máquina de propaganda Nazi-Globista. Se, depois disso, a população permanecer alienada, aí então é melhor entregar os pontos e nos declararmos a primeira colônia do século XXI.

Lidia

25/03/2017 - 09h26

Que mentalidade atrasada, o melhor mesmo é continuar com essa legislação que só favorece a arrecadação de impostos pelo governo e a falência das empresaa. Pois o trabalhador sempre ganhou pouco e nunca teve direito se fato ao bem estar social . Seu texto é todo umá falácia, o melhor para o Brasil seria o fim dessa clt que não garante dignidade para quem trabalha e investir todos os impostos recolhidos das empresas pelos encargos e investir em educação e qualificação . Só assim , com produtividade e qualificação nossos trabalhadores terão uma vida digna. Ase maiores empregadoras do país são micro e pequenas empresas e o estado as massacra tanto com impostos e regras impossíveis de serem todas cumpridas tanto quanto qualquer trabalhador
Texto lástimavel e completamente fora da realidade , mas da sueca o Brasil é o paraíso

    Steiger

    25/03/2017 - 22h24

    Concordo com vc em gênero número e grau.

    Gustavo

    26/03/2017 - 07h47

    Concordo com você!

    Eles falam dos direitos de férias e décimo, achando que será perdido, é só olhar para faxineira e seguranças que sai terceirizados para tal serviço…Eles recebem tudo normal, não tem nada de errado com a terceirização. Esse povo fala o que vêem, e não param para ler nada à respeito do assunto.

    Joanino

    26/03/2017 - 09h59

    Em teoria poderia ser amenizada essa ideia se realmente a quebra da clt fosse pra favorecer ao trabalhador. O empresario brasileiro mesmo obrigado por lei burla imagine tendo carta branca. Impisto nao vai cair com essas reformas o que esta se fazendo e transferir o onus do empresario para o trabalhador e o governo fica no mesmo. Voce deve ser um micro empresario que pensa que e bilionario quer essas mudanças pra conseguir escravos modernos

WG

25/03/2017 - 09h25

Talvez seja necessário que os “empregados” vivenciem um ano sob esse regime de escravidão. Esse choque poderá despertá-los da lavagem cerebral promovida pela máquina de propaganda Nazi-Globista. Se, depois disso, a população permanecer alienada, aí então é melhor entregar os pontos e nos declararmos a primeira colônia do século XXI.

Leonardo de Albuquerque Pinto

25/03/2017 - 08h44

Realmente estamos baseado em um governo de mídia, a onde se esconde os verdadeiros valores da direita ( que veio para matar, destruir, entre outros), vejo descaso total com a população de um governo de playboy a onde visa apenas seus bolsos, infelizmente é triste a situação que iremos reviver, os trabalhadores irão trabalhar para comer, literalmente viramos escravos de um governo que valoriza sua bandeira como pano de chão, creio que nem Deus nos ajudará..

Vamos a rua, vamos lutar, vamos revolucionar…

Dulcéa Machado Martins

25/03/2017 - 08h16

Perfeito! Mãos à obra! Temos muito a fazer e sem descanso!

Anônimo

25/03/2017 - 08h10

DURA REALIDADE!

vitorf

25/03/2017 - 07h36

Em meio a esta situação toda será que não caberia uma denuncia na ONU?

Antonio Passos

24/03/2017 - 23h53

A revolução tem que ser aqui dentro, lá de fora eu não espero mais NADA. O primeiro mundo, dito “democrático”, cantou e andou para o nosso golpe. No fundo gostou e estão agora dividindo nossas riquezas. O trabalhador brasileiro só pode contar com sua própria força e determinação e, talvez, algum apoio formal de sindicatos estrangeiros. O mundo está em guerra e nós fomos invadidos, sob a anuência das massas imbecilizadas pela Globo.

vlamir

24/03/2017 - 21h22

goste,i muito esclareçedor!

Enilson

24/03/2017 - 21h13

Excelente matéria ?????


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