Análise em vídeo das manifestações do 2 de outubro e as vaias a Ciro

Lula e Haddad feriram a Legislação Eleitoral?

Por Miguel do Rosário

04 de junho de 2012 : 23h42

A polêmica sobre a participação de Lula e Haddad no programa do Ratinho permitiu que a blogosfera fosse atrás do que diz a lei sobre propaganda eleitoral. Navegando pelo blog do Nassif, vi que vários comentaristas pesquisaram a legislação e trouxeram os seguintes dados. Tire suas próprias conclusões.

Vale notar que seria burrice e antidemocrático criminalizar a participação dos candidatos em debates televisivo. Quanto mais debate com os candidatos, e quanto antes tiverem início esses debates, melhor para todos. Contato, evidentemente, que as tvs dêem tratamento isonômico a cada um.

Da Propaganda Eleitoral em Geral

Art. 36. A propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição.”

Mas, no artigo 36-A, a mesma Lei estabeleceu que:

“Art. 36-A. Não será considerada propaganda eleitoral antecipada:

I – a participação de filiados a partidos políticos ou de pré-candidatos em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos, desde que não haja pedido de votos, observado pelas emissoras de rádio e de televisão o dever de conferir tratamento isonômico.

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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3 comentários

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Antonio Luiz

05 de junho de 2012 às 08h58

Miguel,

Fiz uma assinatura dia 01/06 deste Cafezinho, via PayPal, e, até agora não recebi o email com minha autorização de login. Peço-lhe que me informe o que ocorre e se deveria ter outro procedimento além dos disponíveis no sítio. Outra coisa, é que não encontrei outra forma de me comunicar com o Cafezinho para tratar deste problema, a não ser enviando minhas questões como se fosse um comentário.

Abraços,

Antonio.

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elsonfidofilo@hotmail.com

05 de junho de 2012 às 06h44

Sabe, daqui a pouco os caras vão querer tipificar como crime eleitoral a popularidade do Lula.

Responder

elsonfidofilo@hotmail.com

05 de junho de 2012 às 06h43

Poxa! Limpído e claro, afinal quem viu o vídeo da participação do Hadad no Ratinho, viu que em momento algum houve pedido de votos, então, qual o crime?
Miguel, será que não dá para postar os comentários sem exibir o e-mail?

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