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Ministério emitirá registro para médicos estrangeiros

Por Miguel do Rosário

17 de outubro de 2013 : 11h25

A MP dos Mais Médicos foi aprovada ontem pelo Senado, após tê-lo sido na Câmara na semana anterior. A principal novidade é que “caberá ao Ministério da Saúde emitir o registro provisório para que médicos estrangeiros possam trabalhar no Mais Médicos, deixando de ser uma atribuição dos conselhos regionais de Medicina.”

Derrota do corporativismo egoísta dos conselhos, e vitória da sociedade.

Que venham os cubanos!

Senado aprova MP do Mais Médicos; texto segue para sanção da presidenta
16/10/2013 – 22h00

Mariana Jungmann, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O plenário do Senado aprovou hoje (16) o Projeto de Lei de Conversão 26/2013, que trata da medida provisória que criou o Programa Mais Médicos, do governo federal. Os senadores mantiveram a mesma versão aprovada pela Câmara dos Deputados. Agora, o texto segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Pelo texto, caberá ao Ministério da Saúde emitir o registro provisório para que médicos estrangeiros possam trabalhar no Mais Médicos, deixando de ser uma atribuição dos conselhos regionais de Medicina. A mudança ocorreu por causa de uma emenda incluída pelo relator da comissão especial mista que analisou o projeto de lei de conversão, deputado Rogério Carvalho (PT-SE), depois de o governo argumentar que havia demora por parte dos conselhos em liberar os registros. Conforme balanço divulgado pelo Ministério da Saúde, 237 profissionais com diploma estrangeiro ainda aguardam o registro para começar a trabalhar.

O texto prevê que o médico estrangeiro será obrigado a revalidar o diploma, caso queira continuar trabalhando no país além dos três anos de atuação previstos no programa. Antes, não havia essa exigência. Os estrangeiros podem atuar somente nas atividades do Mais Médicos.

O texto aprovado também permite que aposentados participem do Mais Médicos, o que não estava previsto na proposta original do governo.

O Programa Mais Médicos foi criado pelo governo federal com o intuito de levar médicos para áreas de difícil fixação desses profissionais, como regiões isoladas, do interior e periferias de grandes cidades. A criação do programa foi alvo de críticas das principais entidades médicas, que questionam a vinda de profissionais estrangeiros para o Brasil sem a necessidade de passar pela revalidação do diploma e a falta de estrutura física para o trabalho.

Todas as propostas de emendas apresentadas no plenário do Senado foram rejeitadas. Três emendas de redação foram aprovadas para melhorar o texto, mas elas não provocam a necessidade de retorno do projeto à Câmara. A presidenta Dilma Rousseff terá 15 dias para sancionar integral ou parcialmente o texto.

Edição: Carolina Pimentel

 

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Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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6 comentários

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Victor Hugo

17 de outubro de 2013 às 22h00

Tchau tchau dr. crm

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Paulo Souza

17 de outubro de 2013 às 19h39

Eles que assumam a vagada por si SOS!…

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Márcio Delgado

17 de outubro de 2013 às 16h34

Chupa, reaças! Vcs perderam! De novo!

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Francisco Carlos

17 de outubro de 2013 às 14h59

Venceu o povo brasileiro!!!

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Masuko Souza

17 de outubro de 2013 às 14h49

Perfeito… Os CRMs perderam sua força! Venceu o governo parabéns!

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Diego Rafael

17 de outubro de 2013 às 14h32

Os interesses da nação à frente dos interesses de corporação

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