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Janio de Freitas: Joaquim Barbosa é um fora-da-lei

Janio de Freitas, veterano que – por ser veterano – goza de uma rara liberdade na grande imprensa, denuncia fortemente a postura criminosa e bárbara de Joaquim Barbosa. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) optou pelo espetáculo, submetendo suas decisões à lógica irracional da mídia e não à racionalidade da justiça, que deve ser […]

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Janio de Freitas, veterano que – por ser veterano – goza de uma rara liberdade na grande imprensa, denuncia fortemente a postura criminosa e bárbara de Joaquim Barbosa. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) optou pelo espetáculo, submetendo suas decisões à lógica irracional da mídia e não à racionalidade da justiça, que deve ser ancorada no humanismo e no respeito às garantias.

A vida de Genoíno foi, desnecessariamente, exposta a um grande risco. Ainda está exposta. Este é o herói da mídia! Este é o homem que Roberto Damatta, colunista do Globo, disse que ganharia facilmente uma eleição presidencial, “e no primeiro turno”, depois de afirmar que também votaria nele.

Essa é a direita nacional: sádica.

Marcelo Coelho, ainda na Folha, desempenha o triste papel de porta-voz de Luis XIV, e explica ao povão que as Bastilhas são necessárias e boas. Mas Coelho se atrapalha todo. Admite que Genoíno não é corrupto, e que ele foi preso por ser “corruptor”. Aí é mais bizarro ainda. O Brasil tem mesmo que prender os corruptores, mas obviamente estes ocupam os degraus mais altos da pirâmide. Se Coelho admite que Genoíno não tem posses para ser considerado corrupto, é mais estranho ainda que lhe atribua características de corruptor.

Ele foi presidente do PT e avalizou empréstimos. Ok, mas os empréstimos foram pagos, e as contas do PT no período em que foi presidido por Genoíno foram devidamente aprovadas.

Aí Coelho fala que “houve encontros de Genoíno com líderes do PTB e do PP.” Mais uma vez, estamos diante de uma situação surreal, em que a criminalização da política atingiu um nível tão alto que o simples fato de um presidente de partido encontrar-se com dirigentes de outras legendas é usado como prova de crime.

Abaixo, o petardo de Freitas contra Barbosa, o fora-da-lei.

O show dos erros – JANIO DE FREITAS
FOLHA DE SP – 21/11

O estado de Genoino já era conhecido quando Joaquim Barbosa determinou que o sujeitassem à viagem

No primeiro plano, o espetáculo criado para a TV (alertada e preparada com a conveniente antecedência) mostrou montagem meticulosa, os presos passando pelos pátios dos aeroportos, entrando e saindo de vans e do avião-cárcere, até a entrada em seu destino. Por trás do primeiro plano, um pastelão. Feito de mais do que erros graves: também com o comprometimento funcional e moral de instituições cujos erros ferem o Estado de Direito. Ou seja, o próprio regime de democracia constitucional.

Os presos na sexta-feira, 15 de novembro, foram levados a exame de condições físicas pela Polícia Federal, antes de postos em reclusão. Exceto José Genoino, que foi dispensado, a pedido, de um exame obrigatório. Experiente, e diante de tantas menções à saúde inconfiável de José Genoino, o juiz Ademar Silva de Vasconcelos, a quem cabem as Execuções Penais no Distrito Federal, determinou exame médico do preso. Era já a tarde de terça-feira, com a conclusão de que Genoino é portador de “doença grave, crônica e agudizada, que necessita de cuidados específicos, medicamentosos e gerais”.

José Genoino não adoeceu nos primeiros quatro dias de sua prisão. Logo, deixá-lo esses dias sem os “cuidados específicos”, enquanto aqui fora se discutia se é o caso de cumprir pena em regime semiaberto ou em casa, representou irresponsável ameaça a uma vida –e quem responderá por isso?

A rigor, a primeira etapa de tal erro saiu do Supremo Tribunal Federal. A precariedade do estado de José Genoino já estava muito conhecida quando o ministro Joaquim Barbosa determinou que o sujeitassem a uma viagem demorada e de forte desgaste emocional. E, nas palavras de um ministro do mesmo Supremo, Marco Aurélio Mello, contrária à “lei que determina o cumprimento da pena próximo ao domicílio”, nada a ver com Brasília. O que é contrário à lei, ilegal é. O Conselho Nacional de Justiça, que, presidido por Joaquim Barbosa, investe contra juízes que erram, fará o mesmo nesse caso? Afinal, dizem que o Brasil mudou e acabou a impunidade. Ou, no caso, não seria impunidade?

Do mesmo ministro Marco Aurélio, além de outros juristas e também do juiz das Execuções Penais, veio a observação que localiza, no bojo de mais um erro gritante, parte do erro de imprevidência temerária quanto a José Genoino. Foi a já muito citada omissão da “carta de sentença”, que, se expedida pelo ministro Joaquim Barbosa, deveria anteceder o ato de reclusão. E só chegou ao juiz competente, para instruí-lo, 48 horas depois de guarda dos presos.

Com a “carta de sentença”, outra comunicação obrigatória deixou de ser feita. Só ocorreu às 22h de anteontem, porque o destinatário dissera às TVs não ter o que providenciar sobre o deputado José Genoino, se nem fora comunicado pelo Supremo da decisão de prendê-lo. Presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves vai submeter a cassação do deputado ao voto do plenário, e não à Mesa Diretora como uma vez decidido pelo Supremo. Faz muito bem.

Mas o Ministério da Justiça tem mais a dizer. E sobretudo a fazer. O uso de algemas durante o voo dos nove presos transgrediu a norma baixada pelo próprio ministério, que só admite tal imobilização em caso de risco de resistência ou fuga. Que resistência Kátia Rabello, Simone Vasconcelos, José Genoino poderiam fazer no avião? E os demais, por que se entregariam, como fizeram também, para depois tentar atos de resistência dentro do avião? Além de cada um ter um agente no assento ao lado. O uso indevido de algemas, que esteve em moda para humilhar empresários, é uma arbitrariedade própria de regime policialesco, se não for aplicado só quando de fato necessário. Quem responderá pela transgressão à norma do próprio Ministério da Justiça?

Com a prisão se vem a saber de uma violência medieval: famílias de presos na Papuda, em Brasília, precisam dormir diante da penitenciária para assegurar-se, no dia seguinte, a senha que permita a visita ao filho, ao pai, marido, mulher. Que crime cometeram esses familiares para receberem o castigo desse sofrimento adicional, como se não lhes bastasse o de um filho ou pai na prisão?

Medieval, é isso mesmo a extensão do castigo à família. Na Brasília que diziam ser a capital do futuro. Assim até fazem sentido a viagem ilegal dos nove para Brasília, as algemas e outros castigos adicionais aplicados a José Genoino e outros. E que vão continuar.

janio

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Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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Comentários

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Emanoel Messias

22/11/2013 - 13h36

Troco… Merval Pereira, Ricardo Noblat, Augusto Nunes, Reinaldo Azevedo, Ali Kamel, Miriam Leitão, Demétrio Magnoli, Ricardo Setti, Cristiana Lobo, Boris Casoy, Eliane Cantanhede… Por um Janio de Freitas… Topa?

Geraldo Amorim Filho

21/11/2013 - 22h24

Janio de Freitas não é qualquer um para falar isso!

Salviano Morais Souza

21/11/2013 - 21h15

Me orgulho muito de compartilhar do mesmo pensamento deste sr. Duro é ver pessoas de bem compartilharem da mesma opinião de um energumeno da qualidade do Danilo Gentile , que nem pra comediante serve, pois faz piadas de péssimo gosto, racista, e preconceituoso.

Nailza Ramos

21/11/2013 - 20h41

Joari Ferreira, boa tarde…. nunca se perde lendo, pois ler é sempre um ganho….concordando ou não, com o que é dito….bjs….

Joari Ferreira

21/11/2013 - 19h51

Sinceramente, perdi meu tempo lendo esse texto.

Carlos Kiku Deri

21/11/2013 - 19h31

o lula errou?

Pedro Gomes

21/11/2013 - 18h29

gosto mais de ‘marginal’

jose carlos lima

21/11/2013 - 14h22

NÃO VAMOS DEIXAR DE FALAR SOBRE O MENTIRÃO NUNCA, PELO MENOS ENQUANTO NÃO FOR FEITO JUSTIÇA – na época da ditadura, por causa da ditadura da Globo, eu ainda criança, pensei que Dilma, Genoino e outros fossem terroristas, afinal de contas o rádio repetiam o dia todo o discurso sobre os “mensaleiros”, ops, terroristas. Mas com o tempo tive acesso à verdade dos fatos e terminei me posicionando para o resto da vida ao lado dos “terroristas” e até votei numa delas prá presidente. Com isso estou querendo dizer que é só um a questão de tempo o outro lado da moeda vir à tona, não pense que o julgamento do mentirão será esquecido, claro que até hoje há quem pense que Dilma é terrorista, e se vc é um desses, isso não nos preocupa pq pessoas como vc estão do lado dos torturadores, mas para quem quiser ter acesso à verdade, segue coletânea de links para artigos da série O Mensalão Não Existiu. E não se apresse não, o tempo corre tão calmamente mas corre e um dia o povo brasileiro ficará sabendo de toda a verdade sobre esse julgamento farsesco, quando isso ocorrer quem sofrerá esculachos não será o Zé Genoino não, tá bom.

http://www.lexometro5.blogspot.com.br/2013/11/serie-especial-sobre-ap470-o-mensalao.html

Chico Melo Melo

21/11/2013 - 15h14

Só os petistas do congresso não ver que este togado é um criminoso, portanto, já deveria esta com o processo de impeachment em aberto

Virgílio Siqueira

21/11/2013 - 12h26

Somos assim: Ora complacentes com crimes hediondos, ora impositivos e arrogantes na aplicação de penas. Uma lástima esta aberração jurídico em que nos metemos, em que um juiz da mais alta corte, arvora-se o direito à vanglória de condenações. Não quero discutir o mérito da questão, que não sou jurista e desconheço o processo. (Também a mídia não me fornece subsídios confiáveis. O que ficou claro, nesse caso em análise, foi que os réus – culpados ou inocentes -, receberam condenações adicionais, advindas do capricho pessoal de um magistrado. Esse tipo de crime é maior que qualquer crime cometido por qualquer condenado. Coloca o tribunal, que deveria ser isento, na condição de déspota.

Mosteiro da Paz

21/11/2013 - 14h04

O Brasil tem mesmo que prender os corruptores, mas obviamente estes ocupam os degraus mais altos da pirâmide. enfim a justiça….

Ismael Simoes

21/11/2013 - 13h39

Deviam mudar logo o nome da Papuda para Bastilha.


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