Comentários sobre o áudio vazado de André Esteves (BTG Pactual)

Quem são os juízes que violam o Código de Ética da Magistratura?

Por Miguel do Rosário

04 de fevereiro de 2014 : 18h55

Sinceramente, não me lembro de jamais ter lido em nossa mídia qualquer menção ao Código de Ética da Magistratura.

Com essa nova patacoada de Gilmar Mendes, indo à mídia para gerar noticiário negativo contra o PT, eu fui dar uma olhada nele e descobri porque.

Sugiro que todos leiam com atenção este documento. Eu destaquei alguns trechos:

*

(…)Art. 12. Cumpre ao magistrado, na sua relação com os meios de comunicação social, comportar-se de forma prudente e eqüitativa, e cuidar especialmente:

I – para que não sejam prejudicados direitos e interesses legítimos de partes e seus procuradores;

II – de abster-se de emitir opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos, sentenças ou acórdãos, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos, doutrinária ou no exercício do magistério.

Art. 13.O magistrado deve evitar comportamentos que impliquem a busca injustificada e desmesurada por reconhecimento social, mormente a autopromoção em publicação de qualquer natureza.

(…)

Art. 15. A integridade de conduta do magistrado fora do âmbito estrito da atividade jurisdicional contribui para uma fundada confiança dos cidadãos na judicatura. [por exemplo, montar off-shores nos EUA usando apartamento funcional como sede].

Art. 16. O magistrado deve comportar-se na vida privada de modo a dignificar a função, cônscio de que o exercício da atividade jurisdicional impõe restrições e exigências pessoais distintas das acometidas aos cidadãos em geral. [ficar tirando foto ao lado de desconhecidos].

Art. 17.É dever do magistrado recusar benefícios ou vantagens de ente público, de empresa privada ou de pessoa física que possam comprometer sua independência funcional. [deveria recusar prêmios de canais de TV, que tem interesses políticos].

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Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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11 comentários

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Pedro Paulo Salazar Sanches

05 de fevereiro de 2014 às 16h03

Por onde anda o Poder Legislativo que não faz uma faxina no STF?
A meu ver, esses “togados” já deram motivos suficiente para tal.
Do que os parlamentares tem medo?

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Jeferson Damascena

05 de fevereiro de 2014 às 11h23

Não adianta o André Vargas levantar o braço pra sair i na mídia. O PT tem que buscar ações contra juízes como JB e Gilmar Mendes.

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jose carlos lima

05 de fevereiro de 2014 às 04h11

Vergonha! O STF se tornou um balcão anti-PT

E que beleza: Se esqueceram de mim!!!!!!!!

25/02/13ESPOSA DE RICARDO NOBLAT RESPONDE POR ROUBO DE R$ 33 MILHÕES
Toffoli é relator da Reclamação 4895 no STF, onde Raul Jungmann (PPS-PE) reclama ser julgado pelo STF em Ação onde é réu por improbidade administrativa junto com a ré Rebeca Scatrut, mulher de Noblat. A Ação foi movida pelo Ministério Público Federal do DF, e acusa fraude em contratos com agências de publicidade feitos pelo Ministério da Reforma Agrária, comandado por Jungmann no governo FHC, envolvendo a empresa da mulher de Noblat, RNN Comunicação. O rombo nos cofres públicos foi de R$ 33 milhões em dinheiro da época, segundo o MPF.

O MPF-DF cobra a devolução dos R$ 33 milhões aos cofres públicos, neste processo. Houve outro inquérito criminal por peculato e corrupção ativa e passiva sobre esses mesmos fatos, com os mesmos réus, mas como não eram petistas, acabou sendo arquivado a pedido do Ministério Público, alegando prescrição.
Mas esse outro fato quase tão esquisito quanto o engavetamento da Operação Vegas em 2009, já é assunto para outra nota.

Por Marcos Caleb

http://processual.trf1.gov.br/consultaProcessual/processo.php?proc=20063

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José Evaristo

05 de fevereiro de 2014 às 00h22

Este cara é tão asqueroso, que se quer merece comentário.

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04 de fevereiro de 2014 às 21h22

VIXE!!!!!!!

A magistratura tem código de ética???

Pra quê?

Com esses barbosas, ary parglender, aquele desembargadote de Natal,gilmar, fux… as luluzinhas do stf…

É piada, não é?

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Vixe

04 de fevereiro de 2014 às 21h21

Por onde anda o Poder Legislativo que não faz uma faxina no STF?
A meu ver, esses “togados” já deram motivos suficiente para tal.
Do que os parlamentares tem medo?

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Ermindo Castro

04 de fevereiro de 2014 às 21h59

fazer uma passeata em frente ao STF para mostrar a repulsa por tudo o que esta acontecendo la dentro!!!

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Alexandre Santos

04 de fevereiro de 2014 às 19h22

Miguel, é o desespero com possibilidade da perda a eleição, mais 4 anos para Dilma, quanto juízes do supremo vão se aposentar nesse período? com a possibilidade de Lula de 2018 e mais 8 anos? deve bater o desespero e brabo.

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anderson

04 de fevereiro de 2014 às 19h18

Aplicado o código de ética, como de fato o deveria ser, restariam poucos magistrados nesse supremo, que hoje, expressa-se minusculamente. Mas a gente chega lá, pouco a pouco, a gente chega lá. Pelo menos começamos a discutir o seu papel…

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Sergio Messias Dos Santos

04 de fevereiro de 2014 às 21h05

Sinceramente, não dá mais ! Aguentar o Gilmar Dantas ou Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa e Fux é de embrulhar o estomago. Não vejo a hora de um movimento, vamos para a Paulista aqui em Sampa, mas precisamos mobilizar a militancia e exigir o impeachment (sem salarios!).

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