Análise em vídeo das manifestações do 2 de outubro e as vaias a Ciro

Assinaturas digitais reduzem distância entre sociedade e parlamento

Por Redação

18 de novembro de 2015 : 00h51

por Theófilo Rodrigues

Nem só de más notícias vive a política no Rio de Janeiro. Acaba de ser
aprovada na ALERJ uma Proposta de Emenda Constitucional que autoriza a
apresentação de projetos de lei de inciativa popular com assinaturas
recolhidas na internet.

De autoria do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) a PEC 02/2015
permite que as cerca de 24 mil assinaturas necessárias para que um
projeto de lei tramite na ALERJ sejam digitais.

De acordo com a Constituição Estadual para que a sociedade possa
apresentar um projeto de iniciativa popular na ALERJ são necessárias
no mínimo 2% das assinaturas de todo o eleitorado do Rio de Janeiro
distribuídas em pelo menos 10% dos municípios.

Quem já participou de algum movimento social que recolheu assinaturas
nas ruas para a aprovação de um projeto de lei de iniciativa popular
sabe o quão difícil é esse processo. Afinal de contas, ninguém anda
com os dados de seu título de eleitor na carteira.

Essa é a dificuldade enfrentada, por exemplo, pelo Fórum Nacional pela
Democratização da Comunicação (FNDC) que desde 2013 recolhe
assinaturas para seu Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia
Democrática.

Não obstante o FNDC mantenha uma campanha permanente nas ruas, o
movimento ainda não conseguiu atingir nem metade das 500 mil
assinaturas necessárias para o PL tramitar no Congresso Nacional.

Com a assinatura digital esse problema inexiste na medida em que o
eleitor pode assinar o documento sentado em casa na frente do
computador. Basta que o cidadão tenha uma certificação digital que lhe
garanta segurança eletrônica.

Em tempos em que parcelas dos meios de comunicação transformam em
crime a política e em réus os partidos, ampliar a participação e a
deliberação da sociedade civil torna-se fundamental.

Como já nos ensinou o professor Wanderley Guilherme dos Santos em
texto de 1984, “o remédio para os problemas de representação é alargar
o escopo das formas legítimas de participação”.

Sem dúvida alguma o Rio de Janeiro dá um passo positivo em direção à
aproximação entre sociedade e parlamento. Que os demais estados do
país sigam pelo mesmo caminho.

Theófilo Rodrigues é cientista político e Coordenador do Centro de
Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.

Apoie O Cafezinho

Crowdfunding

Ajude o Cafezinho a continuar forte e independente, faça uma assinatura! Você pode contribuir mensalmente ou fazer uma doação de qualquer valor.

Veja como nos apoiar »

Nenhum comentário

Os comentários aqui postados são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site O CAFEZINHO. Todos as mensagens são moderadas. Não serão aceitos comentários com ofensas, com links externos ao site, e em letras maiúsculas. Em casos de ofensas pessoais, preconceituosas, ou que incitem o ódio e a violência, denuncie.

Escrever comentário »


Deixe um comentário