Fundador do Instituto Ideia vê chance de Lula vencer no 1° turno

O golpe foi dado

Por Rogerio Dultra

24 de abril de 2016 : 22h13

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Publicado originalmente no democraciaeconjuntura.

Por Marcio Tenenbaum

“Tens ambição em ser rei, mas não tem a coragem de tomar as medidas necessárias” (Macbeth, Shakespeare)

O golpe foi dado, mas será consolidado? O julgamento de Dilma pelo Senado Federal ocorrerá em, aproximadamente, 25 dias. Pelas informações que nos chegam, acrescentadas pelas antecipações de votos dos senadores e, acreditem, pelas manifestações dos ministros do STF, as cartas estão marcadas e o resultado é inevitável: Dilma será afastada por 180 dias.

Ocorre que esse é apenas o aspecto formal do golpe, não a sua consolidação. Qualquer governo que se inicia necessita, como o vampiro que precisa de sangue, de legitimação. Se adveio das urnas, é consequência natural.

Porém, como se legitimar após um golpe? Em 64, a legitimação foi substituída pelas armas e pelos tanques que ocuparam as ruas. Três anos e meio se passaram até que o povo voltasse a se organizar e clamasse pelo fim da ditadura militar, tudo isso acompanhado por uma política econômica que penalizava a classe média e gerava carestia.

A reação da sociedade civil naquela época teve seu ápice na manifestação dos 100 mil, que ocorreu na Av. Rio Branco, centro do Rio de Janeiro. Hoje, o golpe não se instrumentaliza através dos tanques, mas de uma capa de legalidade.

Consideremos o Congresso Nacional com maioria oposicionista, acrescente-se um Supremo Tribunal Federal intimidado e omisso, e mais uma imprensa intermitentemente noticiando os malefícios do governo Dilma, e temos a receita do mal.

Contudo, todos esses ingredientes não são suficientes para a sua legitimação, pois, ao lado da crise política criada pela oposição desde a reeleição de Dilma em 2014, temos uma crise econômica internacional, que, queiram ou não, é real. A solução da crise econômica surge, então, como o caldo de cultura capaz de legitimar o golpe.

Mas, então, aparece no caminho algo inesperado: a democracia e um de seus pilares, as eleições.

Seria uma contradição falarmos em democracia quando estamos falando em golpe? Algo está fora do lugar?

Nem tanto. Como não será instalada uma típica ditadura militar – pela impossibilidade da conjuntura internacional que atualmente recusa tal tipo de intervenção, mas também por condições políticas internas – o que nos resta de democracia é o que legitimará ou não o golpe.

O que nos resta de democracia é a eleição presidencial em 2018. Esse sempre foi o motivo e a origem dos ataques sistemáticos de todos os partidos oposicionistas contra Dilma e o PT, e que culminaram no impedimento.

Considerando que Lula é o candidato preferido da população, conforme as últimas pesquisas, e considerando que as oposições não têm candidato que possa vencê-lo, a alternativa era o golpe, como foi em 64 depois que o PTB venceu as eleições parlamentares de 1962, quase triplicando a sua bancada.

Em outras palavras, entre o golpe e as eleições de 2018 será necessário resolver a questão econômica ou pelo menos assegurar um sólido sinal que medidas foram aplicadas e que trarão resultados; caso contrário, os altos índices de rejeição ao político Michel Temer vão se transformar em altos índices de rejeição ao governo Temer.

Nesse cenário, as contradições de interesses entre os principais parceiros do golpe, PSDB e PMDB, emergirão com fúria. Se, por um lado, é necessário um acordo entre ambos para dar sustentação política ao futuro governo Temer, como já expressaram os principais líderes do PSDB, por outro, as consequências do pacote econômico a ser implantado, sem dúvida, os afastarão em algum momento. As consequências para o PSDB serão mais perniciosas.

É imperioso observar que os objetivos de poder entre os dois partidos são completamente distintos. Enquanto o PMDB possui diretórios em quase todos os municípios brasileiros, sendo esse o motivo de sua vasta bancada tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados, o PSDB tem uma configuração oposta, motivo que o leva a almejar o Executivo, isto é, a Presidência da República.

A base do PMDB está nos rincões do nosso país, nas periferias, nos centros urbanos do interior, em um eleitorado com baixa politização e escolaridade, facilmente cooptado por cabos eleitorais pagos a peso de ouro. Nesse sentido, as consequências do plano econômico a ser implantado pelo futuro governo Temer, apesar de afetar a todos, são relativamente indiferentes para o seu eleitorado. Exatamente o oposto da base eleitoral do PSDB, praticamente estabelecida nos grandes centros urbanos – como São Paulo – e pequeno burguesa.

Caso se confirmem as propostas econômicas divulgadas pela imprensa, com arrocho salarial, mudança nas leis trabalhistas e nos direitos sociais, aumento de impostos, congelamento de reajustes salariais dos funcionários públicos, esse eleitorado que apoiou o golpe, que participou das manifestações a favor do impedimento de Dilma, provavelmente ficará desiludido e enraivecido. Portanto, é muito difícil a manutenção do apoio popular às propostas que provavelmente serão apresentadas pelo governo Temer.

Recordemos que algumas delas já foram formuladas pelo governo Dilma e brutalmente combatidas pelas oposições, pelas entidades empresarias e pelos manifestantes.

A consolidação do governo Temer, que depende do sucesso do plano econômico, é aquilo que o seu maior aliado, o PSDB, menos deseja. O sucesso do plano fortalece o PMDB para uma eventual candidatura presidencial, o que esse partido não oferece ao eleitorado desde 1994, com Orestes Quercia.

Alguns jovens políticos apareceram nos últimos anos, especialmente Eduardo Paes, prefeito da cidade do Rio de Janeiro, que estava cotado para compor a chapa presidencial com Lula em 2018, antes do impedimento de Dilma. Se esse plano econômico der certo ou se se vislumbrar que em um curto prazo trará frutos positivos, então o golpe se consolidará e se legitimará; caso contrário, a instabilidade política retomará seu curso. Para o PSDB, a situação é um impasse.

Como o objetivo imediato era retirada do PT do poder e a criminalização de Lula, a aliança com o PMDB era necessária. Contudo, o objetivo mediato, as eleições de 2018, independem da eficácia do plano econômico.

Se, por um lado, o sucesso das medidas econômicas favorecem o PMDB, pois será dele o protagonismo desse processo pós governo Dilma, fortalecendo a possibilidade de uma candidatura própria à Presidência da República, por outro lado, no caso de fracasso, os rincões e a periferia ainda o manterão perto do poder. Para o PSDB, ao contrário, tanto o sucesso quanto a derrota podem ser fatais. O sucesso do plano econômico não o beneficia, e o fracasso o coloca à beira do precipício.

Não é à toa que as lideranças do partido estão intranquilas em participar do governo Temer, apesar de já terem explicitado seu apoio. Comportam-se como a rainha D. Maria I, a Louca, que, ao fugir para o Brasil, disse: “não vá muito rápido para não parecer que estamos fugindo”. Os dois partidos, PMDB e PSDB, aliados no golpe contra Dilma, têm uma tarefa contraditória na aventura golpista que foram capazes de criar.

Rogerio Dultra

Professor do Departamento de Direito Público da Universidade Federal Fluminense (UFF), do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Justiça Administrativa (PPGJA-UFF), pesquisador Vinculado ao INCT/INEAC da UFF e Avaliador ad hoc da CAPES na Área do Direito.

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18 comentários

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Esmeraldo Cabreira

25 de abril de 2016 às 18h29

EU JÁ COMECEI O MEU BOICOTE AOS ANUNCIANTES DA MÁFIA GOLPISTA GLOBO-MOSSACK! SOU UM SÓ! SOU PEQUENO! MAS MESMO SÓ EU AINDA TENHO DIGNIDADE! E EU ESTOU APRENDENDO NOVOS HÁBITOS DE CONSUMO! É ESTRANHAMENTE DIFÍCIL! ESTAMOS INDELEVELMENTE LIGADOS AO GOLPE CONTRA A NOSSA DEMOCRACIA! COMPRANDO SEUS PRODUTOS, NÓS ALIMENTAMOS O PODER DOS NOSSOS TORTURADORES GOLPISTAS! ASSIM, EU ME RECONSTRUO E APRENDO QUE A LUTA DEVE SER NA MENTE E NOS FATOS! MESMO QUE SEJA UMA NEGAÇÃO DE COMPRA! ESSA É A LUTA DE TODOS NÓS, SE QUISERMOS VENCER! ELES CONQUISTAM MENTES DE MILHÕES DE BRASILEIROS TODOS OS DIAS! NÓS TEMOS QUE BUSCAR OS CONSCIENTES… NÃO COMPRE UNILÉVER, FRIBOI, SEARA, SADIA, NESTLÉ, COCA-COLA E OUTROS PRODUTOS ANUNCIADOS PELA GLOBO! ANTES DE COMPRAR UM PRODUTO, VERIFIQUE O FABRICANTE!
Esmeraldo Cabreira Mestre e Doutor UFRGS.

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jeff beck

25 de abril de 2016 às 10h38

Concordo que o golpe já está consumado. Assim cabe a Presidenta pedir novas eleições. Pelo que soube é uma atribuição possível à ela, sem que os outros dois poderes e o STF não possam interferir..

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Alexandre Moreira

25 de abril de 2016 às 09h16

Não coloquem Dilma como carta fora do baralho. A reação virá das ruas, de Londres, Paris, Lisboa, Madri, Berlin, Moscou, Pequim, Cidade do Cabo, Nova Déli e Miami. Um novo governo a fórceps teria que se divorciar do mundo pra existir.

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    AZ Botelho Paiva

    25 de abril de 2016 às 16h54

    Será? Num acho não!!!

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    Maat

    26 de abril de 2016 às 02h29

    Concordo Alexandre Moreira, ñ sei pq, mas acho, que Dilma dará xeque mate, ela sutilmente no discurso da ONU convocou o povo para a resistência e ela sabe, q agora é ela e o povo nas ruas. A mesma em seus discursos passados falava q o Brasil tinha Instituições fortes, desde q começou a assumir a existência de um golpe, ela ñ cita mais as Instituições.

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      Alexandre Moreira

      26 de abril de 2016 às 02h40

      Parece que alimentavam alguma esperança no STF que não alimentam mais. Como você disse, a solução é levar o caso às cortes internacionais e expor a parcialidade da nossa justiça. Acho que o Lula também deveria tomar o mesmo caminho, o caso dele também é bastante emblemático.

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Soukita Vivacqua

25 de abril de 2016 às 09h16

Márcio, seria bom lembrar que, depois da tentativa de golpe fracassado em 1961, o general Golbery teria dito que da próxima vez teria que ter base popular. Daí a criação do ipes e ibad e todo o sistema de propaganda difamatória contra Jango. Isso está no livro do R. Dreyfuss, “1964: a conquista do Estado”.

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Gustavo Horta

25 de abril de 2016 às 07h11

E NÃO GOSTAM DE SEREM TRATADOS COMO FASCISTAS! CAMISAS PRETAS!
GOLPISTAS DE MERDA!
COVARDES!
CRETINOS LIGADOS AO PQ-PRIU!
TRAIDORES, SABOTADORES DO PAÍS DE DO POVO BRASILEIRO.
MERCENÁRIOS E SUA MERDELEZA!

LEVANTA-SE UM TAPETE. DESCOBRE-SE SUJEIRA.
ABRE-SE A FOSSA, PERCEBE-SE MERDA FLUTUANDO.
INVESTIGA-SE QUALQUER BARBARIDADE NO BRASIL, ENCONTRA-SE O DEDO FÉTIDO DESTA AGÊNCIA DE SABOTAGENS E TRAIÇÃO, CONHECIDA COMO GBOBO, GBOEBELLS, REDE ESGOTO DE TELEVISÃO, REDE ESCROTO DE COMUNICAÇÕES.
A EMPRESA ESTÁ ENVOLVIDA EM TUDO.
NINGUÉM SABE AO CERTO ATÉ ONDE VAI O BURACO (OU TOCA) DO COELHO!

A CÚPULA DO JUDICIÁRIO VÊ SINAIS DE QUE MORO EXTRAPOLOU? ESTAMOS EM MARTE?
OU SÃO TODOS FILIADOS AO PQ-PRIU?

Ora bolas, os brasileiros decidiram nas urnas.
Os golpistas sabotadores, cretinos e traidores é que demonstram que o Brasil continua sem entender ou aceitar a lei Áurea.
Muito menos qualquer coisa relativa à redemocratização tão decantada.

E, desgraçadamente, o país está sob o domínio de um quarto poder midiótico covarde, idiotizante (por isto midiótico) e safado, patrocinado por dinheiro estrangeiros, interessado em controlar o país.

E o povo segue para o abatedouro, como inocentes nas câmaras de gás em certa época da história.

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    Vinicius Alonso

    25 de abril de 2016 às 08h45

    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk se ficar falando muito vou te atacar.. jogar uma carteira de trabalho emcima de você!!! kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk chola mais vai!

    Responder

gilberto

25 de abril de 2016 às 04h51

Os militares devem saber que o reaparelhamento e modernização de seus equipamentos também estarão em risco, a exemplo dos novos aviões para a Força Aérea e do submarino nuclear para a Marinha. Assim, considerando que o golpe justifica o contragolpe…

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Luiz Mattos

24 de abril de 2016 às 23h59

Impressiona a valentia de articulistas.
Quando teremos um com culhões para gritar;VAMOS REAGIR,VAMOS DERRUBAR E DEPOR OS GOLPISTAS!

Responder

    Vinicius Alonso

    25 de abril de 2016 às 08h45

    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

    Responder

      Luiz Mattos

      25 de abril de 2016 às 09h10

      KKKK coxa golpista só entende isso e vai entender um;Pá,Pá,Pá!

      Responder

        AZ Botelho Paiva

        25 de abril de 2016 às 16h57

        Se juntarmos o kkk com o pá pá pá, alguém pode aproveitar, e criar um ritmo que dará até para dançar.

        Responder

tadeugimenez

24 de abril de 2016 às 23h10

Este é o momento de iniciar a guerra híbrida. O governo precisa de um articulador, próximo, mas de outro partido. Uma pessoa pragmática e que seja o elo entre os diversos segmentos sociais, intelectuais, artísticos e acadêmicos. Um coordenador das ações de “Contra-Golpe”.

O maior partido social democrata da Europa acaba de se manifestar denunciando o golpe. Periódicos de todos os países importantes, também denunciam o golpe.

Falta agora este articulador. Que já arranje um produtor e convoque artistas para uma manifestação em um país Europeu, seminários com intelectuais, manifestos. Toda a forma de marketing possível para sensibilizar a comunidade internacional, angariar simpatizantes, tecer uma rede solidária internacional. Temos professores, juristas, economistas e toda uma gama de segmentos que viriam em defesa da democracia. Em uma batalha internacional, que se bem articulada, teria que surtir efeito já nos próximos dias.

O Apelo popular e da comunidade mundial poderiam interferir no voto dos senadores. A desconfiança da comunidade internacional, é o suficiente para assustar os investidores e pressionar os governos que tem empresas no Brasil.

São muitas possibilidades em uma guerra híbrida em defesa da democracia. Desde organizar manifestos na frente da Renault, por exemplo, exigindo que pare da anunciar na mídia que financia e incita o ódio. Isto bateria na porta da Globo, que se veria obrigada a abortar o golpe. São inúmeras possibilidades para sabotar este golpe. Mas há de se declarar guerra e ser efetivo na articulação…

Um prato cheio para uma mente criativa… O Governo precisa deste articulador.

Responder

    Cunha

    25 de abril de 2016 às 09h25

    Um grande boicote a globo e fundamental principalmente a seus anunciantes se aplicado algum retrocesso vai ter

    Responder

      tadeugimenez

      25 de abril de 2016 às 10h55

      Por isso eu prego, há tempos, uma articulação mais centralizada das ações sociais. O QG do Contra-golpe! Uma campanha de massa contra os anunciantes deixaria a Globo vulnerável e o golpe ameaçado.

      Responder

        Lucas

        25 de abril de 2016 às 22h08

        Mas o problema é unificar essas ações, convencer a massa que assiste à gloBOSTA a vida inteira de que esse veículo é o verdadeiro mal da sociedade. Creio que bastante brasileiro não avalia as informações de forma soberana, então, precisaríamos unificar as ações pra poder alcançar um bom resultado. Precisamos acabar com esse império maldito, e já.

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