Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
Teori afasta Eduardo Cunha do mandato na Câmara
na Folha
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki determinou nesta quinta-feira (5) o afastamento do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal.
Relator da Lava Jato, o ministro concedeu uma liminar em um pedido de afastamento feito pela Procuradoria-Geral da República e apontou 11 situações que comprovariam o uso do cargo pelo deputado para “constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações”. Na peça, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chegou a classificar o peemedebista de “delinquente”.
O peemedebista foi transformado em réu no STF, por unanimidade, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro sob a acusação de integrar o esquema de corrupção da Petrobras, tendo recebido neste caso US$ 5 milhões em propina de contratos de navios-sonda da estatal.
Na Lava Jato, o deputado é alvo de outra denúncia, de mais três inquéritos na Corte e de outros três pedidos de inquéritos que ainda aguardam autorização de Teori para serem abertos. As investigações apuram o recebimento de propina da Petrobras e o uso do mandato para supostas práticas criminosas.
“Ante o exposto, defiro a medida requerida, determinando a suspensão, pelo requerido, Eduardo Cosentino da Cunha, do exercício do mandato de deputado federal e, por consequência, da função de Presidente da Câmara dos Deputados”, diz trecho da decisão.
Cunha será substituído por outro investigado na Lava Jato, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA).
Vinicius Minari
05/05/2016 - 13h02
Regra Básica de Introdução ao Estudo do DIREITO:
O ATO JURIDICO PERFEITO EXIGE:
1-Agente Capaz
2-Forma prescrista e não defesa em Lei
3-preservar o direito adquirido;
Oras…. Se nesta fase do processo de impedimento o agente foi afastado de seu mandato por justa causa, pois agiu em claro desvio de poder, evidente que este ato juridico é NULO
O processo de impedimento é prescrito constitucionalmente, porém, para validar este ato juridico, a sua forma nao pode ser defesa em lei…. ou seja…. SE NÃO HÁ CRIME DE RESPONSABILIDADE, NÃO HÁ JUSTA CAUSA…
O PROCESSO DE IMPEDIMENTO É NULO POIS ESTÁ AFETADO POR 2 REGRAS BASICAS DO QUE DIZ RESPEITO AO ATO JURIDICO PERFEITO.
Thila Rocha
06/05/2016 - 08h11
Vinícius,Introdução ao Direito já foi banido do Curso de Direito desde a criação e aplicação do Domínio do Fato por aquele infeliz.Quer dizer que ainda ensinam isto nas Faculdades?
Luiz Felipe Martins
05/05/2016 - 12h34
Agora que não tem mais o Cunha como faz? Vai gritar “fora!” quem?
ROBSON W.ANDREOTTI
05/05/2016 - 13h18
eu é que pergunto: Cú nha, não era o RESOLVEDOR DE PROBLEMAS DIFÍCEIS DO TEMER?? agora quem vai ajudar temer??
Luiz Felipe Martins
05/05/2016 - 13h39
Não sei. Era?
Marcos Monteiro
05/05/2016 - 14h12
Palavras do próprio Temer: “problemas difíceis eu entrego ao deputado Eduardo Cunha”
Thila Rocha
06/05/2016 - 07h50
O Temer rezou numa igreja no início desta semana com um pastor ao lado de Cunha e disse:os problemas difíceis do meu governo ( sic) entregarei a Fé de Cunha.Mais explícito, impossível.
Pelezinho
05/05/2016 - 11h34
Não há nada a ser comemorado.
Acho que após prenderem Lula, cassarão a chapa Dilma-temer, de forma a abrir o caminho para o psdb em uma nova eleição.
É fato que queriam derrubar o PT, mas esperavam o psdb em seu lugar, uma vez que esse sim é o partido predileto da elite.
O pmdb controlando o congresso, senado e presidência pode vir a se tornar um monstro incontrolável aos olhos da elite.
Thila Rocha
06/05/2016 - 08h01
Isto foi uma tapeação dos Ministros do Supremo.Imagine o Gilmar concordar! Deve ser ceninha para os capangas do MT.e os currais eleitorais que voltaram com toda bala depois que aprovaram os comprovantes dos votos digitais..Agora vão prender o LULA que nem pode assumir um Ministério. Mas o Supremo interviu no Executivo o tempo todo mas no Legislativo diz que é intromissão “corpore qualquer palhaçada” E onde fica a equidade da Justiça nisto?Acaabouuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuu
Yara Reis Steinfatt
06/05/2016 - 09h12
Se sai Temer e Cunhar, o Gilmar sobra para Presidente. Futuro tenebroso para o Brasil.
Elizabete Rodrigues Oliveira
05/05/2016 - 10h52
Os coxinhas estão se mobilizando para fazerem um ato na frente do STF contra a deposição do Cunha. “Somos todos Cunha” é a bandeira do coxinhas golpistas. Eles prometeram levar as panelas para protestar contra o STF. Corram coxinhas, ainda dá tempo chegar no local…..
Luiz Felipe Martins
05/05/2016 - 11h27
É verdade, temos imagens exclusivas do ato:
Thila Rocha
06/05/2016 - 08h03
Não duvido.Faz parte da “Encenação Suprema”.E neste caso a PM vai protege-los com flores e boas vindas.Paz e Amor!
Odilon Marciano da Mata
05/05/2016 - 10h38
A leniência do $TF permitiu a injustiça e a atuação do mal. O Supremo é sócio do golpe!
JOHN J.
05/05/2016 - 11h33
Sr. ministro TEORI, então o sr. foi o responsável pelo golpe contra a DEMOCRACIA do BRASIL?
Você estava com o pedido do PGR para impugnar o BANDIDÃO CUNHA desde dezembro de 2015 em suas mãos e nada fez, ficou inerte, esperando que o bandidão comandasse o “”PITI”” contra a honestíssima PRESIDENTA DILMA e agora que o “”PITI” passou na câmara e foi aceito no senado, (SEMPRE POR MAIORIA DE BANDIDOS POLÍTICOS, OS QUAIS VOCÊ IGNORA) e aí apresenta sua conta contra o bandidão da câmara.
Essa sua ação, falha, como defensor da constituição, mostra sua prevaricação e nos dá a ideia que você só segurou o pedido do PGR até agora, para que o golpe se concretizasse.
Assim sendo podemos dizer que você é o mentor do golpe contra a presidenta DILMA, uma mulher honesta, proba e sem nenhuma mácula no exercício de seu cargo.
A história do BRASIL vai mostrar essa sua ação e colocá-lo no lugar onde figurarão todos golpistas contra a democracia no BRASIL que se processa no ano de 2016.
https://novobloglimpinhoecheiroso.files.wordpress.com/2016/05/eduardo_cunha_pmdb258a_stf.jpg
Guimarães Roberto
05/05/2016 - 10h06
Enfim uma boa notícia. Agora, o próximo passo, é anular a decisão da Câmara que aprovou a abertura do impeachment.
gilberto
05/05/2016 - 10h29
Guimarães, bom dia.
Concordo com seu pensamento sobre a anulação da decisão de Cunha de abrir o processo de impeachment, pois em sua fundamentação Teori reconhece que Cunha, entre outras ilegalidades, constrangeu parlamentares, fato que vicia a vontade do constrangido de maneira insanável.
Abraço.
Comentador
05/05/2016 - 13h49
Quanto otimismo…
Luiz Felipe Martins
05/05/2016 - 11h20
Não vai acontecer, ainda mais se quem for falar no STF for o Cardozo ;-)
Gustavo Horta
05/05/2016 - 11h05
NÃO PENSE QUE VOCÊ SEJA UM DELES. NÓS NÃO SOMOS IGUAIS A ELES.
NÓS NÃO SOMOS IGUAIS A ELES E ELES NÃO NOS QUEREM POR PERTO.
NÓS NÃO SOMOS TRAIDORES DA PÁTRIA.
NÓS NÃO SOMOS SABOTADORES DO PAÍS E DO POVO BRASILEIRO
NÓS NÃO SOMOS COXINHAS GOLPISTAS E HIPÓCRITAS.
NÓS NÃO SOMOS IGUAIS A ELES.
DE JEITO NENHUM!
>> https://gustavohorta.wordpress.com/2016/04/15/e-voce-ai-vai-ficar-parado-abra-seus-olhos-ajude-a-que-outros-possam-abrir-os-olhos-ja-passou-da-hora-de-despertar/
“Não se iludam…tudo orquestrado…Cunha já cumpriu sua parte no golpe…Agora é Renan, que cumprirá… E tudo acabará em nada… Todos juntos e misturados para mamar na teta do Brasil como antes…”
NENHUMA DÚVIDA SOBRE ISTO!!
“É EVIDENTE QUE BENEFÍCIOS PARA OS POBRES E MELHOR DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E DE MELHORIAS EM NADA INTERESSA PARA ESTA ELITE ENDINHEIRADA QUE CONTROLA NOSSO PAÍS. ESTA GENTE VAI PARA AS RUAS PARA BEBER CHAMPANHA E COMER PETISCOS. CHEIRAR ALGUMA COISA, TALVEZ. ELES BATEM PANELAS, ELES BUZINAM SEUS CARRÕES, ELES AGITAM NOSSA BANDEIRA, ELES ROUBARAM AS NOSSAS CORES, AS CORES DE NOSSO PAÍS. ESPANCAM, AGRIDEM, ESFOLAM, DISCRIMINAM, EXPULSAM.”
rogeriobezerra
05/05/2016 - 09h27
Quantos prêmios os estados unidos darão para eles pela entrega da Petrobrás? Podem registar, todas as ongs, universidades e etc estadunidenses darão comendas e muito mais. Afinal, a Petrobrás tem trilhões de dólares em petróleo e gás. Tudo essa justicinha não valem o que…
rogeriobezerra
05/05/2016 - 09h23
Tudo fachada! O stfzinho faz cortina de fumaça… Juiz é gerente dos interesses dos bilionários! Sempre foi assim!
Eder Barbosa de Sousa
05/05/2016 - 09h15
Agora o STF confirma, tardiamente, que o condutor do impeachment é mesmo um delinquente, que compra votos no Câmara. Mas deixaram ele fazer primeiro o serviço sujo. Se a Presidenta for ao STF no mérito do golpe, este terá o dever de anular tudo. Pois tudo foi uma fraude.
Thila Rocha
05/05/2016 - 12h36
Mas isto não vai acontecer. Aínda acho que tudo é mise en scène. Para confundir.
Marcvs Antonivs
05/05/2016 - 09h09
Missão cumprida. Não é mais necessário. Essa é a lógica da coisa. Mas há um problema nessa decisão. Com ela Teori sinaliza que o STF realmente o manteve no cargo apenas tempo suficiente para conduzir a abertura do processo do golpe. Sendo assim das duas uma: OU O STF É “AS MÃOS POR TRÁS DA MARIONETE DO GOLPE” (AGORA DESCARTADA) OU O PROCESSO DO GOLPE ESTÁ, COM ESSE AFASTAMENTO, DEFINITIVAMENTE SOB SUSPEIÇÃO POR TER SIDO CONDUZIDO POR UM CRIMINOSO. E agora?
Leonardo Dantas
05/05/2016 - 09h38
Na hipótese primeira, haveria ainda uma outra mão, conduzindo essa segunda, ou seja, os interesses internacionais sobre o Petrobrás e o pré-sal, controlando o desenrolar dos acontecimentos dentro das instituições nacionais, através a cooptação remunerada de figuras-chave que, como sempre, estiveram a serviço do Grande Capital, e não dos interesses nacionais.
Sevio Rod
05/05/2016 - 10h11
Otima, duas unicas alternativas. Saberemos se o STF e’ golpista ou nao.
rogeriobezerra
05/05/2016 - 10h58
Perfeito! Essa ponta do golpe já cumpriu o combinado e precisa ser descartado, pois para a corja bilionária golpista Cunha fede demais… Aliás fedem muito hoje os puliças fede mal, o st fede mal e o mp fede muito, muito mal.
RuydeLimaeSilva
05/05/2016 - 09h01
O sr.Ministro está apenas três anos atrasado na sua medida.Muita coisa de terrível e vergonhosa teria sido evitado que agora vai ficando mais difícil de reverter para a reputação do Brasil como “pays sérieux”.Mas antes tarde do que nunca.Hosanas, Excelência. Agora, já que está com a mão na massa, anule toda e cada medida espúria que este calhorda cometeu.
Paula Teixeira
05/05/2016 - 08h59
Que chatice. Para vocês quando a pessoa não faz alguma coisa é péssima, quando faz também é péssima. Vai entender os petistas.
paulo
05/05/2016 - 09h36
Paula, há clínicas psiquiátricas e veterinárias que poderiam trata-la gratuitamente, a título de “experiência científica”……….pois seu caso é praticamente perdido……..Sua desconecção neurológica é de dar pena……..
Eder Barbosa de Sousa
05/05/2016 - 10h47
Analfabeto político é um problema. Justiça tardia não é justiça!
Sevio Rod
05/05/2016 - 08h48
A liminar concedida pelo Ministro Teori Zavaski elenca onze atos ilegais em que Eduardo Cunha teria realizado sob uso do cargo de presidente da Câmara dos Deputado para “constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações”. Entao, a sessao de Impeachment da Camara foi ilegal. Tem que ser anulada, pelas razoes alegadas pelo Ministro do STF. Alguem abra uma acao no Supremo pedindo a anulacao da sessao golpista da camara. Ta muito obvio.
Vinicius Porto da Silva
05/05/2016 - 08h46
Acabou a serventia do ladrão para a burguesia.
Leonardo Dantas
05/05/2016 - 09h42
Gostei da sua foto rs.. É por isso que dizem que tal moeda foi ” cunhada “.?.. quer dizer que teria desaparecido ? kkkk.
Octavio Filho
05/05/2016 - 10h21
Gostei!!! kkkk!!!!