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Brasília - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso e Dias Toffoli, durante sessão extraordinária para encerramento do Ano Judiciário (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Recusa de Renan vai ao Supremo. E agora, provavelmente, a Luiz Roberto Barroso

Por Redação

09 de maio de 2016 : 18h08

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

por Fernando Brito, no Tijolaço

Ninguém duvida que, ainda hoje, o Supremo vai receber o questionamento sobre o atropelo da decisão da presidência da Câmara Federal  anulando e remarcando a votação da admissibilidade do impeachment de Dilma Rousseff.

Não no mérito, que pode ser e será objeto de decisão interna corporis da Câmara, sem grandes possibilidades de mudança.

Mas no desconhecimento de fato objetivo em que a presidência de uma Casa legislativa declara a nulidade do ato que se transportara à decisão do Senado.

O Supremo tem, dependendo do relator que venha a ser sorteado ao caso – ou especificamente a Luís Roberto Barroso, no caso de ser considerado prevento, por ter sido relator do “roteiro do impeachment”  –  de interferir apenas em matéria de rito, sem entrar no mérito da decisão do Legislativo.

Renan Calheiros, além de desrespeitoso com a instituição-par, foi de uma imprudência indesculpável porque acabou de oferecer ao Judiciário a chance de, com todas as ressalvas de que não interfere no mérito, tratar do que não pode deixar de tratar: de um conflito de autoridade entre as duas casas legislativas.

Pior, uma delas ocupada por quem ele próprio determinou o fizesse, ao afastar Eduardo Cunha do comando da Câmara dos Deputados. E com a confissão deste que “iria apor na quinta-feira (5), data do meu afastamento”. 

Ora, se iria apor e não apôs, confirma que competia a seu sucessor legal fazer e fazer com seu próprio entendimento, julgue-se-o certo e errado.

Uma boa pergunta é porque Cunha afirmou não ter assinado.

E vamos assim, mudando de monarca decisor: de Cunha para Renan e, agora, provavelmente, Barroso.

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22 comentários

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Marivaldo Antunes Netto

10 de maio de 2016 às 01h33

Que o deputado Maranhão tem competência para tal atitude é inconteste. Se Cunha o tinha, ele, como seu natural substituto, também tinha essa atribuição e competência. Isso não é motivo de quaisquer discussões.

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Diego Rodriguez

09 de maio de 2016 às 21h37

A camara nao pode interferir no impeachment, sendo que a admissibilidade do processo ja foi aceita no senado, isso foi uma tentativa de golpe do waldir maranhao..

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    jose augusto

    09 de maio de 2016 às 22h09

    Equívoco seu, informe-se melhor. Desde 25 de abril, havia o recurso contra a decisão da Câmara, que o bandidão cunha engavetou e não decidiu. Não decidiu porque sabia que fizera procedimentos incorretos. Portanto, o processo não estava concluído na Câmara e a remessa atropelada para o Senado foi mais um dos passos do Golpe. O Presidente da comissão do SENADO foi quem, prevendo alguma contestação futura, consultou o Maranhão sobre o resultado daquele recurso. O Maranhão viu que ele estava pendente e deu sua decisão. Erra também o Renan ao aderir ao golpe de forma explícita. A prudência recomendava suspender os trabalhos da comissão e devolver para a Câmara resolver seu problema. Mas com o helicóptero da groubo sobrevoando seu carro hoje, ele se acovardou de novo.
    Pode não dar em nada, pois as forças golpistas são muito poderosas. Mas serviu para acender de novo a militância e para mostrar mais ainda que estamos com um GOLPE em andamento.
    #VaiTerLuta Vejam na Mídia Ninja como está a AV. Paulista agora.

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Avelino Oliveira

09 de maio de 2016 às 20h07

Nem que fosse 120 milhões votos em favor do PT, o STF não deixaria o seu lado golpista passar em branco.
A ordem é detonar o PT e as conquistas sociais e entregar o Pré Sal, entre outras coisas, como desfazer do BRICS.

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    Luiz Felipe Martins

    09 de maio de 2016 às 20h16

    O STF chegou atrasado então, BRICS não existe mais.

    Responder

      Alexandre Abreu

      09 de maio de 2016 às 23h06

      E de onde você tirou isso???

      Responder

        Luiz Felipe Martins

        09 de maio de 2016 às 23h10

        No lugar do Brasil entrou Taiwan e no lugar da Rússia entrou Coréia do Sul.
        O nome agora virou “TICK’s”, pode pesquisar no google.

        Responder

          Alexandre Abreu

          09 de maio de 2016 às 23h27

          Prefiro que VOCÊ me passe, rs…

          Luiz Felipe Martins

          09 de maio de 2016 às 23h30

          Não consigo postar links.
          Se não sabe usar o google vc tem problemas maiores do que BRICS e TICKS

          Alexandre Abreu

          10 de maio de 2016 às 17h00

          Consegue postar sim… Estou esperando…

          Luiz Felipe Martins

          10 de maio de 2016 às 17h04

          tinyurl.com_z6e7gow
          Troca o “_” por “/” jovem.

          Alexandre Abreu

          10 de maio de 2016 às 17h07

          Ah, tá… Agora com o golpe isso tem chance de vingar. Parabéns, coxinhas!

          Luiz Felipe Martins

          10 de maio de 2016 às 17h09

          Obrigado ;-)

          Alexandre Abreu

          10 de maio de 2016 às 17h10

          Ué, você fica feliz vendo o Brasil afundar?????

          Luiz Felipe Martins

          10 de maio de 2016 às 17h11

          Não, por isso vamos tirar a Dilma ;-)

          Alexandre Abreu

          10 de maio de 2016 às 17h30

          KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK!!!!!!! É piadista também!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

          Alexandre Abreu

          10 de maio de 2016 às 17h31

          Se a Dilma for afastada o Aecio assume? KKKKKKKKKKKKKKKKK

          Luiz Felipe Martins

          10 de maio de 2016 às 17h33

          Foi votar e não sabem nem quem é o vice. Triste hein

        Luiz Felipe Martins

        09 de maio de 2016 às 23h21

        Fica lendo só blog governista, dá nisso.

        Responder

Antonio Paulo Costa Carvalho

09 de maio de 2016 às 19h38

Nem juízes em geral nem ministros de corte suprema estão acima da lei e da constituição.

No início da chamada “Operação Lava Jato”, dirigida judicialmente pelo juiz Sérgio Moro, houve algum sinal de esperança de que as atividades policiais, ministeriais e judiciais fossem conduzidas imparcialmente, dentro da lei e da constituição. Fatos posteriores fizeram esvanecer tal esperança. Marcelo Neves, o maior constitucionalista brasileiro tem razão.

Responder

Antonio Passos

09 de maio de 2016 às 18h54

Eles decidem o que nossos 54 MILHÕES DE VOTOS na urna já deveriam ter decidido. Uma vergonha, digna de uma república de bananas.

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Luiz Felipe Martins

09 de maio de 2016 às 18h54

Vai dar certo sim

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