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sexta-feira

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novembro 2017

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Golpe é para acabar com o serviço público

Escrito por , Postado em Redação, Roberto Ponciano

Por Roberto Ponciano

Acabaram-se as ilusões da parte assalariada da classe média que apoiou o golpe.

Não, o golpe não foi dado para perseguir corruptos. Mais de um ano depois do golpe, as prisões midiáticas partidarizadas, a impunidade de Aécio, Loures, Temer e quejandos e o firme ataque aos direitos dos trabalhadores, fez com que a percepção coletiva do golpe mudasse.

Se, durante o golpe, parte da classe média, incluindo setores da classe média assalariada e mesmo servidores públicos, acreditavam que com o golpe seria possível debelar um princípio de crise econômico facilmente contornável, não tivesse o governo legitimamente eleito de Dilma Rousseff sido derrubado com um golpe que causa uma crise inconstitucional incontornável; estes mesmos setores, descobriram, atônitos, que o golpe não foi contra o PT, foi contra os trabalhadores, foi para desregulamentar o trabalho no Brasil.
O ataque não está restrito aos trabalhadores da iniciativa privada. O fim da CLT, ferida da morte por uma deforma que transformar trabalhadores em MEIs (micro empreendedores individuais), na verdade, escravos sem direitos, foi acompanhado de um consistente ataque aos direitos dos servidores públicos.

O golpe foi dado com o beneplácito e a participação do Judiciário e, logo depois do golpe, o STF “julgou” a regulamentação de greve no serviço público, praticamente a criminalizando. Todos os setores foram considerados essenciais, e a greve “ilegal” (o STF declara 100% das greves ilegais) deixam os servidores sob a penalidade de corte de ponto e demissão, e, dependendo do setor, até de processo criminal.

O ataque não parou por aí. Os investimentos foram congelados por Emenda Constitucional por 20 anos, isto significa, com o aumento seguido do déficit devido ao austericídio de Temer, o tinhoso, que ficaremos 20 anos sem aumento, porque os aumentos ficam vinculados a sobras orçamentárias. Você acha que foi só isto? Não, os servidores que tinham acordos votados e transformados em lei, tiveram os aumentos anteriormente sacramentados congelados, sem previsão real de que venham a ser pagos.

Se você servidor, inclusive o desavisado que vestiu amarelo e apoiou o golpe, pensa que acabou… tem muito mais! Está de vento em popa o projeto que acaba com a estabilidade do servidor público, o que vai ensejar demissão em massa e perseguição política.

O governo aumentou por medida provisória, sem discussão com ninguém, a alíquota de imposto cobrada ao servidor público de 11% para 14%, o que significa redução salarial a partir de fevereiro de 2018. Congelamento não era suficiente, era necessário reduzir os salários. Além disto estão proibidos concursos e contratações, e o governo enviou projeto de lei que cria duas classes de servidores, criando uma tabela salarial menor para quem entrar através de concurso público a partir de 2018, com o discurso falacioso de “privilégios do servidor público” (não ganhar um salário de fome, de acordo com Temer é privilégio).

Pensa que acabou?

Não, ainda tem a reforma da previdência, nisto o governo Temer teve requintes de crueldade com os servidores. Sem apoio nem no Congresso para fazer a reforma, o Governo Temer quer criar regras mais duras só para os servidores, aumentando o tempo de serviço, contribuição e a idade (praticamente inviabilizando a aposentadoria), e ainda, por cima, roubando, tomando na mão grande a previdência dos servidores que ainda tinham a integralidade. Isto é necessário explicar. Os servidores antigos que ainda tem a integralidade da aposentadoria, não tem nenhum “privilégio”.

Todos os trabalhadores descontam, no máximo, 11% em cima do teto do INSS. Os servidores que ainda podem se aposentar por integralidade (que entraram no serviço público antes de 2003), que tem, no mínimo 14, e em alguns casos 20, 25 anos de serviço público, descontam 11% em cima do salário integral. Imagina você descontar durante 20 anos 11% do seu salário integralmente e descobrir que o Governo vai tomar na mão grande este desconto, mudando a regra no meio do jogo, e te pagando a aposentadoria sobre o teto do INSS, embolsando todo o restante que te tomou?

O pacote de maldades do Governo Temer contra o servidor público é infinito e está apenas no início. Com certeza, aquele servidor que pensou que não era trabalhador, e marchou com sua família, de blusa amarela da CBF, junto com Bolsonaro, hoje chora de saudades do PT.

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