Publicado no Jornal Folha de São Paulo.
Por André Singer
O ex-presidente do PT José Dirceu foi preso pela terceira vez. Da primeira prisão, em 2012, aproveitou-se o ministro aposentado do Supremo Joaquim Barbosa. A segunda, em agosto de 2015, fez a glória do juiz Sergio Moro.
A desta sexta-feira (18) será explorada na campanha eleitoral a partir de agosto.
Enquanto isso, os pessedebistas acusados na Lava Jato continuam a gozar de imunidade.
Não só o ex-presidente nacional do partido tucano escapa há anos das garras da Justiça, agora o principal pivô de supostos desvios em favor do PSDB no estado de São Paulo foi posto em liberdade antes de fazer delação premiada.
Embora as cifras traficadas sejam compatíveis com as atribuídas ao petismo, o ciclo condenatório nunca se fecha sobre o tucanato.
O assessor paulista recentemente libertado tinha US$ 34 milhões na Suíça.
Dirceu se arrisca a mofar 30 anos na prisão por receber R$ 12 milhões.
Está fora de questão que os elementos revelados pela Lava Jato mereceriam respostas nunca disponibilizadas pelo PT, pelo PSDB ou o pelo MDB.
O problema é que, dentro do bipartidarismo objetivo que orientou as eleições presidenciais pós-1989, um lado foi feito picadinho e o outro, não.
Desde março de 2014, o que venho chamando de Partido da Justiça (PJ), metáfora para designar juízes, promotores e delegados que passaram a incidir sobre a política, embora não tenham sido eleitos para isso, escolheu como alvo privilegiado o Partido dos Trabalhadores.
Nesse ponto, costuma-se lembrar que o mecanismo recaiu também sobre o MDB. Com efeito, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha está atrás das grades. Do mesmo modo, Geddel Vieira Lima encontra-se detido.
O ex-procurador geral Rodrigo Janot, com a inestimável colaboração do empresário Joesley Batista, aplicou-se em investigar figuras chave do emedebismo. O auge de tal conduta foi a segunda denúncia contra Michel Temer no ano passado. O presidente conseguiu evitar a própria queda no Congresso, mas o seu governo, na prática, terminou ali.
Ocorre que Temer sempre foi entendido como solução provisória para o pós-impeachment de Dilma.
Derrubado o PT, o importante era garantir a perspectiva de futuro, representada pelo PSDB, até aqui incólume.
Com a desistência de Barbosa, o PJ ficou sem candidato, mas continua a pesar no equilíbrio partidário.
Aliás, a foto de Moro com João Doria (PSDB), pré-candidato ao governo paulista, em Nova York, um ano e meio depois de ser retratado com o senador Aécio Neves (PSDB-MG), indica que a liderança mais visível do PJ não se esforça por esconder para que lado pendem as suas simpatias.
Sebastião Farias
19/05/2018 - 17h01
Prezados redatores e formadores de opinião, desse importante meio de comunicação nacional.
Submetemos o texto abaixo, ao vosso conhecimento e apreciação, com vistas ao seu aperfeiçoamento, por vocês e, multiplicação aos demais cidadãos e organizações públicas e privadas, de vosso ciclo de amizade, afins ao assunto, “Conscientização do povo e Cidadania Para o Bem de Todos”.
Informamos que o presente texto é de cunho particular, não tendo qualquer compromisso com nenhuma tendência ideológica, nem com organizações partidárias. Tem sim, interesse que todas essas organizações que a ele tenham acesso, meditem sobre o que fizeram ou, porque não fizeram nesse sentido, já que também, têm, em sua função social pública, a incumbência de instruir e conscientizar as pessoas, com foco na verdade, para melhor avaliarem os programas de cada partido e propostas dos candidatos e, a partir daí, votarem com convicção, melhor e, saberem na hora certa, como cobrarem responsabilidades.
Façam pelo Brasil, o que suas consciências mandar.
Obrigado e sucesso.
Sebastião Farias
Um cidadão brasileiro nordestinamazônida
“Para todas as pessoas de boa vontade interessadas no assunto e às organizações de defesa da cidadania do Brasil, nossa contribuição, para se quebrar a inércia e o comodismo cívico sobre a situação do país:
Caros cidadãos brasileiros e, solidários aos direitos, igualdade, fraternidade e liberdade de todos os irmãos pátrios. Urge uma iniciativa fraterna de todos nós, pelo resgate do estado de direito; pelo resgate da democracia; pela valorização do cidadão e respeito ao seu voto; pelo resgate da governabilidade pacífica, justa, responsável e comprometida com o bem-estar da nação e do país; pelo repúdio público aos cidadãos, as organizações, as autoridades e aos políticos infiéis aos cidadãos e aos eleitores, que desrespeitam a Constituição Federal, a ética do serviço público e que, estimulam o preconceito, o ódio, a injustiça, a desigualdade e a divisão entre patrícios; pelo resgate de uma justiça que seja imparcial, justa e igual para todos os brasileiros; por um Brasil forte, independente, justo, soberano e que tenha como objetivo, servir e beneficiar aos brasileiros e povos acolhidos, etc.
Urge também, que as pessoas e entidades de boa vontade interessadas, lancem uma Campanha Nacional de Instrução e Conscientização Popular dos Cidadãos Brasileiros, com petição ao Congresso Nacional, dentre outros temas importantes à , para que àquela Casa de Leis, aprove em caráter de urgência, Emenda Constitucional ou algo similar, Disciplinando e detalhando em caráter obrigatório e transparente que, “todos os parlamentares das áreas Federal/Distrito Federal, Estaduais e Municipais, através de suas Comissões de Fiscalização e Controle-CFCs ou Similares, dos Poderes Legislativos competentes e, no que couber e, aos Tribunais de Contas afins, monitorem, acompanhem e fiscalizem em tempo real, a execução pelos Poderes Executivos competentes, desde o início, até a conclusão final da contratação de obras, aquisições ou prestação de serviços públicos, afins às Políticas Públicas de interesse do povo”.
Em função desse novo comportamento prático dos parlamentares, em benefício do povo, “que suas instituições legislativas/Fiscalizatórias/Controladoras, apresentem publicamente à população, Relatórios Bimestrais de Acompanhamento e Avaliação da Execução, detalhando cada Objeto das Políticas Públicas em andamento, para conhecimento e acompanhamento dos cidadãos e contribuintes; do status de cada obra em execução ou executada e/ou status de cada tipo de serviço público prestado pelo Poder Executivo competente, no âmbito dessas Políticas Públicas”.
Essa prática cidadã, deve se dar com foco: i) na conformidade da boa e correta aplicação dos recursos públicos: ii) na agilidade dos cronogramas estabelecidos; iii) na qualidade técnica e padrão dos materiais utilizados; iv) na segurança e adequação das obras públicas contratadas; v) na boa funcionalidade das instalações públicas existentes e; vi) na boa e responsável funcionalidade, buscando-se, a excelência dos serviços públicos prestados à população; etc,.
Obrigação de todos os Poderes Legislativos, Federal/Distrito Federal, Estaduais e Municipais, “de divulgarem em todos os meios de comunicação existentes e que atinjam todos os municípios brasileiros e, de apregoarem em locais públicos de considerada frequência e trânsito de pessoas, para conhecimento dos cidadãos, de Relações Nominais dos Parlamentares: Presidente, Secretário e Membros das Comissões Permanentes (Temáticas)-CPs e/ou Comissões de Fiscalização e Controle-CFCs ou Similares, existentes na Câmara Federal, no Senado Federal, nas Assembleias Legislativas Estaduais de cada Estado/Distrito Federal e nas Câmaras Municipais de Vereadores de cada Município. Da mesma forma, Relação Nominal dos representantes fiscais de acompanhamento de cada Política Pública ou temática existente, dos Tribunais de Contas competentes”.
Assim, no âmbito dos serviços públicos, dentre outras, são essas as competências e/ou atribuições fiscalizatórias dos parlamentares e das CPs e/ou CFCs: federal ( Artigos. 44 a 46, associados aos Artigos 49 e seus Incisos IX a XI; 50 e 51 da CF); estaduais ( Artigos 8º; 9º; 29 e seus Incisos XXXVI e XXXVIII; 36; 46 a 49 e 135. exemplo da CE/RO) e municipais (Artigos 47; 48 e seus incisos VII, XVI e XVIII; 49; 50; 73 e 74. Exemplo da Lei Orgânica do Município de P. Velho/RO), por serem elas, auxiliadas pelos TCs, as primeiras instâncias da cadeia pública de Fiscalização e Controle Cidadã.
Para que se tenha noção clara, o que se passa com a gestão pública, a fiscalização e controle proativo no Brasil, hoje, pode ser comparado com uma família, cujo patriarca, ao necessitar realizar uma obra em sua residência, contrata a empresa prestadora dos serviços que, conhecido o projeto, inicia os trabalhos de qualquer jeito, constrói, termina os acabamentos, cobre, pinta, termina o piso, por fim, conclui e entrega a obra.
Agora, duas realidades fictícias para sua avaliação e comparação com o setor público:
i) A empresa, durante o seu trabalho, não foi uma única vez, incomodada pela fiscalização do contratante;
ii) A empresa, durante o seu trabalho, esteve sobre permanente fiscalização do contratante;
Pergunta-se: desses cenários, qual o que não é desejável e, que tem mais chance de resultar em problemas para o contratante? Não há dúvidas de que, é o primeiro ítem, certo?
Pois bem, a gestão de um País, de um Estado ou de um Município, segue o mesmo princípio de uma família. Se a família que tem o Patriarca como gestor e fiscal, as unidades federadas possuem os Poderes Constitucionais e todos os meios legais e físicos, para gerar, planejar, executar, fiscalizar, controlar e produzir boas obras públicas, bons produtos públicos e bons serviços públicos para seus beneficiários, os cidadãos e contribuintes.
Mas, sem instrução e consciência cívica e cidadã do povo, que é dono do PODER, mantenedor do tesouro e beneficiário das Políticas Públicas, para conhecer seus direitos e responsabilidades e, para no momento certo, exigir, cobrar e responsabilizar os seus gestores e fiscais; sem Fiscalização e Controle responsável e em tempo real das Políticas Públicas pelos Representantes e Fiscais Constitucionais do povo, não existe, como na atualidade, efetividade da conformidade da boa aplicação dos recursos públicos; da economicidade; da qualidade; da boa funcionalidade das instituições prestadoras de serviços públicos; de justiça imparcial e equânime para todos; da segurança e da paz social e, do bem-estar e de felicidade e satisfação dos cidadãos, como deveria acontecer . Pensem nisso.
Tudo isso, se faz necessário, para que, a população, ou seja, o povo, que é o Patrão de todos, tenha conhecimento de quem é quem e responsável de que, na cadeia pública de fiscalização e controle, interno e externo, do que lhe interessa e, para que saiba a quem se reportar para exigir protagonismo e reclamar.
O povo deve tomar consciência de que, nas reclamações de seu interesse no âmbito do serviço público, em vez de se dirigir ao executor da obra ou prestação de serviço público ( Poder Executivo), deve dirigir-se ao seu Representante e Fiscal Constitucional, para reclamar e se informar até onde, essa autoridade está harmonizada com a situação do objeto, causa da reclamação do cidadão ou omisso em sua função de fiscalização proativa e corretiva.
A justificativa para tudo isso, será: o combate aos corruptores e à corrupção na sua origem; a minimização de desvios de conduta e comportamentos aéticos no serviço público, dos homens e agentes públicos, no exercício da função; concorrerá para a minimização do desperdícios de recursos do tesouro público, daí decorrentes; concorrerá, também, para a eliminação de contratos superfaturados, de da mal versação de recursos públicos, de obras/serviços atrasados e/ou inacabados, de objetos sem sem qualidade; concorrerá ainda, para o aumento da boa e correta funcionalidade e da qualidade das obras e da prestação de serviços públicos à população; etc.
Acho que vocês, cidadãos brasileiros e formadores de opinião, podem muito, melhorarem essas ideias e multiplicá-las, para que todos os cidadãos de nosso país, conheçam e tomem consciência de seus direitos, responsabilidades e de seu Poder Constitucional e, complementado sua iniciativa sobre esses assuntos, se interessando em lê e consultar com maior frequência, as Constituições Federal e a de seu Estado, assim como a Lei Orgânica de seu Município e, para se instruírem e se prepararem para melhor defenderem seus interesse e da Comunidade, bem como reclamarem e cobrarem com maior constância e amparo legal, os Presidentes e Membros das CFCs ou Similares de sua Assembleia Legislativa e/ou Câmara Municipal de Vereadores de seu município
São essas, nossas singelas contribuições e sugestões para a melhoria de nosso ambiente comunitário e, um país que acreditamos e amamos, que é o nosso BRASIL, Terra da Santa Cruz e Coração do mundo e Pátria do Evangelho de Cristo. Façam sua parte amando ao seu próximo e, confiantes na liberdade, na fraternidade, na igualdade e na justiça imparcial, dons de Deus, que não tardarão a se manifestar na defesa de nossa pátria. Que Deus salve o Brasil.
https://www.brasil247.com/pt/colunistas/carlosdincao/337148/Sobre-a-ignorância.htm
Sebastião Farias
Um cidadão brasileiro nordestinamazônida”
Eloi
19/05/2018 - 16h39
O judi$$iário não serve a justiça mas a $i me$mo.
Danton
20/05/2018 - 14h15
Kafkaesque.
Nelson Quintanilha
19/05/2018 - 16h03
Vou além Sr. André Singer, a justiça não ficou sem balança, pois ela nunca teve!
O que vemos hoje é o que sempre esteve escondido sob suas togas.
Getulio Evangelista Neto
19/05/2018 - 15h55
Precisamos destruir o Golpe!!! Qualquer candidato de esquerda com o apoio de Lula irá para o segundo turno… Ciro Gomes precisa aguardar o tempo do PT para que seja ele este indicado, com Haddad ou Requião como vice. E era só partir para o abraço!!!