Cafezinho 2 minutos: Posse de Bolsonaro e alegações finais contra Lula

Nova estrategia para a questão indígena no governo Bolsonaro

Por Theo Rodrigues

23 de novembro de 2018 : 19h37

Publicado originalmente no Jornal da Ciência

Mudanças de conjuntura exigem mudanças de estratégias. Eis uma máxima da arte política que não deve ser ignorada. Parece uma obviedade, mas não é. Seria ingenuidade política e um equívoco estratégico se os defensores de determinadas agendas dos movimentos sociais adotassem, durante a vigência do governo Bolsonaro, a mesma agência política que tiveram nos governos anteriores. No entanto, é isso que está se desenhando, ao menos no que diz respeito à questão indígena.

Durante os treze anos de governos petistas, entre 2003 e 2016, o movimento social que agenda a questão indígena adotou uma estratégia bem clara de atuação: a pressão permanente sobre as instituições do governo federal responsáveis pela regulação do setor, em particular a Fundação Nacional do Índio, Funai. Como é sabido, pelo Estatuto do Índio, a demarcação de terras no Brasil não é realizada por leis, mas sim por atos do governo federal, via Funai.

Durante todo esse período a grande tensão sempre foi entre um Legislativo – em particular a bancada ruralista – ávido por assumir para si a responsabilidade legal pela demarcação das terras indígenas e um Executivo que não abria mão dessa tarefa.

Em 2007, o ex-presidente da bancada ruralista na Câmara de Deputados, Homero Pereira, apresentou o Projeto de Lei nº 490/2007 que visava alterar o Estatuto do Índio para trazer para o Legislativo a demarcação de terras indígenas. Mas o PL nunca obteve maioria para ser aprovado.

Na medida em que os governos federais (Lula e Dilma) mantinham certos compromissos com a pauta indígena, os movimentos sociais se posicionavam contrários ao PL. Era mais seguro ter a regulação do setor nas mãos da Funai do que nas mãos de um Legislativo aberto para a contradição de interesses. Mas agora a conjuntura mudou.

Apesar de não haver nenhuma linha sobre demarcação de terras indígenas em seu programa de campanha, sabe-se que a agenda do novo presidente é refratária ao tema. Basta uma rápida olhada em suas recentes declarações sobre o assunto:

“A política ambiental é péssima em nosso país. Se quiser fazer uma hidrelétrica, em Roraima ou no Vale do Ribeira, por exemplo, é impossível, tendo em vista a quantidade de terra indígenas, quilombolas, estação ecológica, parques nacionais. Tem que colocar um fim nessa política xiita que está sufocando o Brasil”, afirmou o parlamentar em entrevista ao G1 em 2015.
“O índio não pode continuar dentro de uma área demarcada como se fosse animal preso dentro do zoológico”, declarou ao El Pais em 2018.

“Se eu assumir como presidente da República, não haverá um centímetro a mais para demarcação”, defendeu em palestra para produtores rurais na cidade de Dourados em 2018.

Na equipe de transição do novo governo parece haver certo consenso de que a Funai deixará de fazer parte do ministério da Justiça e passará para o guarda-chuva de algum outro ministério, provavelmente gerido por interesses da bancada ruralista. Tanto as declarações do presidente quanto a própria reorganização administrativa da Funai não deixam muitas dúvidas, portanto, sobre o que será feito da política de demarcação de terras.

Se o cenário de um futuro próximo é o de um Poder Executivo pouco sensível às demandas dos movimentos sociais e com uma forte agenda anti-demarcação, então faz sentido que a estratégia adotada até aqui seja alterada. Talvez seja preferível que, nesse momento de defensiva histórica, a política de demarcação de terras saia do Executivo e passe para o Legislativo.

O Congresso Nacional é conservador e pouco receptivo às demandas indígenas? Certamente, sim. Mas ainda assim, o Congresso Nacional está mais aberto para contradições internas e disputas políticas do que o governo federal sob a direção de Bolsonaro. Na Câmara, a bancada oposicionista, mais identificada com a questão indígena, poderá empreender ações típicas de bloqueio parlamentar. Além disso, a sociedade civil poderá pressionar os deputados em cada votação. Sob esse registro, a SBPC terá papel de protagonismo a cumprir na articulação da sociedade civil.

Novos tempos exigem novas estratégias. A única certeza é a de que, mais do que nunca, o movimento social precisará ser amplo, agregador e ativo na defesa de seus interesses.

Theófilo Codeço Machado Rodrigues é professor substituto no Departamento de Ciência Política da UFRJ.

Theo Rodrigues

Theo Rodrigues é professor do Departamento de Ciência Política da UFRJ.

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8 comentários

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Rafael

24 de novembro de 2018 às 12h10

Paris pega fogo contra o aumento de combustíveis.
https://www.youtube.com/watch?v=UQw_-DRER0I

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Benoit

24 de novembro de 2018 às 07h49

O The Guardian de hoje traz um artigo (“Brazil records worst annual deforestation for a decade” de Dom Phillips) sobre o aceleramento do desmatamento da Floresta Amazônica. O problema se acentuou com governos fracos e agora com o bolsonado deve piorar ainda muito mais. Esse é sem dúvida o principal problema do Brasil. Ignorância não salva ninguém de consequências e os brasileiros votaram num governo completamente ignorante, composto de bestas quadradas e um dia vão começar a sofrer as consequências. O que é que um tal de general Hamilton Mourão quer dizer quando ele diz que os movimentos do meio ambiente são um instrumento dos países ricos (segundo o artigo do The Guardian)? Esse sujeito tem que ser rebaixado imediatamente a soldado raso. Ele não entende nada de ecologia, nada da ecologia das florestas tropicais úmidas (por que alguém não explica a ele o que o que o Joseph Reichholf diz no livro dele sobre o assunto?), não entende nada de política, do exterior ele só deve conhecer os shopping centers em Miami e acha que isso é o mundo. Para quê um sujeito desses chega a general em vez de permanecer soldado raso? Ele não sabe que existem preocupações ecológicas muito antigas nos países ricos? Na Baviera eles já se preocupavam com o desmatamento no século 18 e talvez até antes. No Japão resolveram proteger as florestas muito cedo, desmatamento eles só faziam em outros países para preservar as florestas japonesas. Será que o general-soldado-raso não sabe ler? Se ninguém quer mandar um recado aos “generais” brasileiros, eu mando: a floresta é o maior problema de segurança nacional, a tarefa é preservar as florestas porque sem elas o Brasil vai perder as florestas e vai perder o Brasil e não vai adiantar nada espernear e achar que resolve o problema futuro encomendando mais alguns tanques (se o Brasil ainda tiver dinheiro para isso).

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Valdeci Elias

24 de novembro de 2018 às 01h03

Ainda bem que só faltam 4 anos, um mês e 7 dias , pro governo Bolsonaro acabar. Vai ser rápido , nós não vamos nem perceber .

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Paulo

23 de novembro de 2018 às 20h08

Os ruralistas elegeram uma grande bancada, que, associada com outras, pró-Bolsonaro, poderão dar a palavra final sobre a questão, se acaso a demarcação passar para as mãos do Legislativo. Portanto, creio que tirar a decisão das mãos do Executivo pode ser um tiro no pé, e algo cômodo, para o Governo. Deixemos que Bolsonaro aja e arque com os custos de uma política anti-indigenista! Embora eu, de antemão, deva dizer que me preocupo, sim, com a possível “internacionalização” de territórios indígenas. Ou seja, a questão é delicadíssima, até em termos geo-políticos.

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    Renato

    24 de novembro de 2018 às 12h43

    Custo da política anti-indigenista ?? O povo está CAGANDO para os indígenas !

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      Paulo

      24 de novembro de 2018 às 19h29

      O povo brasileiro está, mas lá fora não (e os interesses nem sempre são humanitários)…

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gN

23 de novembro de 2018 às 19h41

O interessante é q pararam de falar do Mais Médicos depois q preencheram mais de 90% das vagas com médicos brasileiros em 3 dias! Vai ser difícil a esquerda conquistar a classe médica depois desse fiasco!

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    Euclides de Oliveira Pinto Neto

    25 de novembro de 2018 às 02h34

    Ainda não preencheram… Fizeram um grande cadastro de médicos desempregados… e que irão pretender ficar nas imediações dos grandes centros urbanos. O grande problema – e sempre foi – são as cidades situadas nas áreas mais afastadas e o atendimento à população indígena. Somente após serem preenchidas todas as vagas – e os novos médicos tomarem posse – saber-se-á a realidade do setor. Até porque muitos começarão a arguir questões de adaptação e solicitarão transferência para suas regiões de origem, além daqueles que serão remanejados para gabinetes de parlamentares e/ou outros órgãos da administração, desvirtuando completamente o motivo de sua contratação. Vamos aguardar o desenrolar dos acontecimentos.

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