PFDC pede novos esclarecimentos ao Inep sobre comissão que pretende fiscalizar conteúdos do Enem
O órgão do Ministério Público Federal considerou insuficientes as informações prestadas pelo Instituto. Prazo para a resposta é de cinco dias
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, considerou insuficientes as informações prestadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) acerca da comissão instituída pelo órgão para avaliar o conteúdo das questões do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). Nesta quarta-feira (3), a PFDC solicitou ao Inep novos esclarecimentos sobre o tema.
Em ofício encaminhado ao presidente interino do Instituto, Carlos Sampaio, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, solicita que sejam informados ao Ministério Público Federal quais os subsídios oferecidos à comissão externa instituída pela Portaria Inep 244, de 19 de março de 2019, de modo a assegurar que os trabalhos observassem os parâmetros psicométricos, o desenho esperado da prova e a matriz de referência do exame, conforme estabelece a normativa na área.
No último dia 20, o Inep publicou a Portaria 244 instituindo comissão que teria como objetivo avaliar se questões que constam no Banco Nacional de Itens (BNI) teriam “pertinência com a realidade social, de modo a assegurar um perfil consensual do exame”. De acordo com o documento, a proposta seria realizar “leitura transversal” dos itens disponíveis no BNI para a montagem das provas do Enem 2019.
Diante do propósito vago apresentado como justificativa, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão pediu ao Instituto informações sobre os critérios sugeridos nessa avaliação e a qualificação técnica e profissional dos membros da comissão instituída pelo órgão, entre outros aspectos.
Na resposta ao Ministério Público Federal, o Inep informou que a Portaria 244 teve como fundamentação técnica e jurídica a Nota Técnica nº 1/2019/DAEB e o Parecer nº 00118/2019/CSB/PROC/PFINEP/PGF/AGU. No documento, o Instituto também faz referência à Nota Técnica 3, segundo a qual, em gestões exteriores, já houve a instituição de comissão externa, por meio da Portaria Inep 348/2016.
Diante dessas informações, a Procuradoria pediu acesso às conclusões a que chegou o grupo especial de trabalho constituído pelo Inep em 2016, bem como as propostas de ajustes técnicos e pedagógicos resultantes dessa análise. O Inep recebeu prazo de até cinco dias para a resposta, que deverá vir acompanhada de toda a documentação pertinente.
Enem – O Exame Nacional do Ensino Médio foi criado em 1998 para avaliar a qualidade do Ensino Médio brasileiro a partir do desempenho de seus estudantes. Em 2009, o Enem se tornou critério de seleção para quem deseja ingressar nas instituições federais de ensino superior ou participar do Sistema de Seleção Unificada (SiSU). A prova também é utilizada para o acesso bolsa integral ou parcial em universidades particulares, por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni), ou para obtenção de financiamento por meio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). O Enem é considerado o maior vestibular do Brasil e, somente em 2018, recebeu mais de 6,7 milhões de inscrições.
Publicado no portal da PGR
Jorge
05/04/2019 - 06h37
Nao sei o que querem modificar, só que que nossa educacao básica esta por mais de 6 anos seguidos em penultimo lugar no mundo, atras de etiópia, azerbajao e outros. Precisa de uma mudanca drástica.
Minha opiniao: menos filosofia e mais matemática e física. É isso que o mundo do futuro vai precisar.
Paulo
04/04/2019 - 11h23
É preciso, sim, despolitizar a educação, no Brasil. Vacinei meus filhos em relação a isso e dotei-os de capacidade crítica o bastante para se defenderem disso, já que, mesmo estudando em escola particular, a doutrinação gramsciana é permanente. E ela é tão envolvente que mesmo os esquerdistas doutrinados não percebem que o foram, e a reverberam automaticamente. Vide o que ocorre aqui no Blog!
lucio
04/04/2019 - 12h11
faça uma dezena de exemplos de “doutrinaçao gramsciana”.
vc leu o que do gramsci? nada, só está sendo um dos muitos repetidores da demagogia bolsomerdica.
vou aguarda os exemplos (e ainda estou esperando aqueles do “goulart cubano”)
Sergio Araujo
04/04/2019 - 12h50
Boa parte dos estudantes sai das faculdades mais idiota de quando entrou.
Chegam semi-analfabetos e sào presas faceis para os professores barbudos.
Sergio Araujo
04/04/2019 - 12h53
Alguem jà viu um garoto (que nào tenha um pai imbecil que fica socando merda na cabeça dele desde cedo) falando em “luta de classe” antès de ira pra faculdade…??
Eu sò um.
Sergio Araujo
04/04/2019 - 19h59
Alguem jà ouvi algum garoto que começou a trabalhar desde cedo falar em “luta de classe” e palhaçadas afins ??
vitorf
04/04/2019 - 09h57
Isso aí !esqueceram da pepsi que é adoçada com feto humano! Esse tipo de gente que manda na educação! Que vergonha! Quantos anos vamos levar para desbolsonariza este pais! Vamos gastar muito com camisa de força!
Lucilene Rodrigues da Silva
04/04/2019 - 08h22
O Ministério da Educação transformou-se num deserto de ideias no qual se defende que a Terra é plana. Infelizmente, uma parte do Brasil ainda não percebeu os males dessa ignorância generalizada no principal espaço governamental que, de fato, poderia transformar o Brasil numa potência mais justa e igualitária.
degas
04/04/2019 - 11h09
Diga-nos, Lucilene, quem no Ministério da Educação defende que a terra é plana? Quando o Ministério se pronunciou sobre isso?
Alan Cepile
04/04/2019 - 08h11
Com a palavra, as olavetes….
degas
04/04/2019 - 07h44
Bem, não sei se o atual governo quer incluir alguma coisa no ENEM e determinar que a resposta certa para determinada questão é a que coincide com a sua ideologia. Se fizer isso estará errado, é claro. Mas vamos ver. Por enquanto, o que nós sabemos é que ele pretende eliminar esse tipo de doutrinação e desrespeito ao aluno, seguidamente utilizado pelos petistas. Que a petista Duprat esteja nervosa não deixa de ser um bom sinal. Que exista muita gente como ela infiltrada nos inúmeros órgãos do governo mostra que a despetização do país não será tarefa para um só mandato. Creio que serão necessários pelo menos uns três.