Câmara instala comissão especial da reforma tributária
Publicado em 10/07/2019 – 11:53
Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil Brasília
A Câmara dos Deputados instalou hoje (10) a comissão especial que vai analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/19) da reforma tributária.
Os parlamentares escolheram como presidente do colegiado o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) e como primeiro vice, Sidney Leite (PSD-AM). A relatoria caberá ao deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A comissão especial será composta por 43 titulares e o mesmo número de suplentes.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, coordena reunião de líderes partidários.
Ao participar da instalação, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a reforma tributária representa um desafio diferente da previdenciária, cujo texto-base será votado nesta quarta-feira no plenário.
Unificação
“A [reforma] previdenciária unifica a Federação e, de alguma forma, divide a sociedade. A [reforma] tributária divide a Federação e unifica a sociedade. Nosso desafio é harmonizar essas divergências para que a gente consiga, como na previdenciária, espero eu, ter também um texto que organize melhor o sistema tributário brasileiro”, disse Maia.
Em maio, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o parecer sobre a admissibilidade da proposta de reforma tributária.
A proposta institui o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), que substitui três tributos federais – IPI, PIS e Cofins -, o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo.
O IBS será composto por três alíquotas – federal, estadual e municipal; e União, estados e municípios poderão fixar diferentes valores para a alíquota do imposto. O tempo de transição previsto é de dez anos.
Edição: Kleber Sampaio
Tags: Câmara reforma tributária Rodrigo Maia comissão especial
Tiago
10/07/2019 - 18h33
Brizola deve estar se revirando do túmulo em ter feito tanto esforço para criar o PDT, estabelecer um programa e bandeiras de luta… Pra ver traíras do povo dentro do próprio partido que criou!!!
Essa Tábata seria uma grande esperança para a esquerda e Trabalhismo pela história de vida, mas demonstra ser uma decepção e não ter coerência com as bandeiras que Brizola, Darcy Ribeiro, Jango, Santiago Dantas, Abdias Nascimento e tantos outros que queriam continuar o legado Trabalhista de Vargas e Alberto Pasqualini.
Estamos sempre contra uma “República Velha”, mesmo que sob o manto de “novo”. Infelizmente é difícil ver pessoas que deveriam lutar pelo legado Trabalhista, mas votando contra o povo trabalhador. Não precisa ter PHD em Havard pra ver que essa Deforma Previdenciária busca o Trilhão do banqueiro Paulo Guedes para justificar o Teto de Gastos e em cima de uma “economia” em 80% para quem ganha até 3 SM. Aliás, é contrária até às Constituição por não buscar um sistema que respeite que a Previdência seria contributiva (ao contrário da Assistência Social também dentro da Seguridade Socal), além de pluralidade da base de financiamento (por que não se cobra de lucros e dividendos ao invés de segurados da iniciativa privada e serviço público). Aliás, as desconstitucionalizações que essa Deforma faz é para sangrar ainda mais a CF/88 e ser mais fácil retirar direitos do trabalho em prol do Capital cada vez mais ganancioso no Brasil. Isso sem falar que passa longe de se ter até a isonomia (mesmo que desapegada à contrapartida do princípio contributivo, apenas se olhando de forma míope as despesas), já que deixam de fora dessa deforma o núcleo do Bozo: bancada da bala, boi, bíblia, bancos e sonegadores.
Não precisa ter PHD em Havard pra se saber o seu lado, nem para se ter coerência ao programa e bandeiras do partido que foram estabelecidos por uma democracia interna para ser opção trabalhista aos eleitores.
Não me surpreenderá mais que todos esses parlamentares eleitos pelos movimentos de empresas que buscam burlar a proibição de financiar candidatos… Que todos sejam representantes dessas mesmas empresas, apesar de estarem em diversos partidos. Talvez seria mais claro se todos fundassem um Partido dos Bancos (como o Partido “Novo” ou PSDB Personalité) ou o Partido Lemann ou Partido Trump.
Deserviço que esses traíras travestidos fazem, apenas para se parecerem novos – mesmo que votem na velha política de exploração do ser humano em busca de sanar uma ganância desmedida.
Miguel
10/07/2019 - 12h37
E AÍ MIGUEL? Vai ficar calado com a tua “ nova deusa” de Esquerda, a TABATA AMARAL? Você que fez um artigo inteiro defendendo esta coxinha e criticando os verdadeiros socialistas? Vai ter coragem de assumir o erro ou vai de vez pro lado de lá?
VERGONHA NA CARA FAZ BEM…